Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
16/09/2021 Discussão Senado Federal PODEMOS/PR Discussão, em segundo turno, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2021, que "Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal".
15/09/2021 Discussão Senado Federal PODEMOS/PR Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2021, que "Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal".
13/09/2021 Discurso Senado Federal PODEMOS/PR Sessão Especial destinada a homenagear o centenário de nascimento de Dom Paulo Evaristo Arns (1921-2016), frade franciscano e cardeal brasileiro.
03/09/2021 Interpelação a convidado Senado Federal PODEMOS/PR Sessão de Debates Temáticos destinada à análise do Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação.
25/08/2021 Discurso Senado Federal PODEMOS/PR Comemoração do aniversário da Dra. Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança da Pastoral da Pessoa Idosa. Comemoração do dia nacional da educação infantil. Comemoração do primeiro ano da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundeb.
24/08/2021 Discurso Senado Federal PODEMOS/PR Apoio às recentes manifestações do Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, em defesa da harmonia entre os Poderes da República. Solicitação para que o Vice-Presidente da República, Sr. Hamilton Mourão, participe mais do processo de diálogo entre os Três Poderes. Defesa de um ambiente de paz e de priorização das grandes questões nacionais pelas autoridades.
24/08/2021 Discurso Senado Federal PODEMOS/PR Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021, que desobriga a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios da aplicação de percentuais mínimos da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, no exercício de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de Covid-19.
18/08/2021 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/PR Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5595, de 2020, que "Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais".
17/08/2021 Encaminhamento Senado Federal PODEMOS/PR Encaminhamento sobre o Requerimento nº 1887, de 2021, de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2021, que "Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal".
17/08/2021 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/PR Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2201, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado".