16/12/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PODEMOS/PR | Registro da apresentação do Requerimento nº 2407, de 2021, de realização de Sessão de Debates Temáticos, em fevereiro, a fim debater o tema “Busca Ativa: Toda Criança na Escola”. |
15/12/2021 | Discussão | Senado Federal | PODEMOS/PR | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3418, de 2021, que "Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)". |
14/12/2021 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/PR | Considerações sobre os resultados dos trabalhos da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia. Defesa da criação do Sistema Nacional de Educação, Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019. |
09/12/2021 | Discussão | Senado Federal | PODEMOS/PR | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5149, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência". |
25/11/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PODEMOS/PR | Posicionamento contrário à convocação de sessão do Congresso Nacional para votação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) nº 4, de 2021, que "Altera as disposições da Resolução nº 01/2006-CN, para ampliar a transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral". |
16/11/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PODEMOS/PR | Considerações sobre o Requerimento nº 2258, de 2021, de realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 134, de 2019, que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências". |
09/11/2021 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | PODEMOS/PR | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3517, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008), que "Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem". |
09/11/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PODEMOS/PR | Registro da presença em Plenário do ex-Prefeito Edson Basso e do Vereador André Gabardo, do município de Campo Largo (PR), e do Prefeito Marcos César, do município de Cruzeiro do Sul (PR). |
09/11/2021 | Discussão | Senado Federal | PODEMOS/PR | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 29, de 2020, que "Introduz a renda básica como direito social". |
04/11/2021 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/PR | Exposição sobre o andamento dos trabalhos da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia. Registro da participação de representantes dos movimentos Todos pela Educação e Campanha Nacional pelo Direito à Educação, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme). |