Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
09/09/2025 Fala da Presidência Congresso Nacional UNIÃO/AP Abertura de Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 136/2025, que institui limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e estipula novo prazo de parcelamento especial de débitos com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social; e dá outras providências.
02/09/2025 Resposta à Questão de Ordem Senado Federal UNIÃO/AP Resposta à Questão de Ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 66, de 2023 (fase 2), que "Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência Social; e dá outras providências."
02/09/2025 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/AP Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)."
02/09/2025 Resposta à Questão de Ordem Senado Federal UNIÃO/AP Resposta à questão de ordem apresentada pelo Senador Esperidião Amin, com base no art. 403 c/c art. 145, §§ 1º, 2º e 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, na qual se solicita atribuição de número ao requerimento apresentado por S.Exª., destinado a criar CPI da "vaza toga".
27/08/2025 Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Elogios ao Senador Efraim Filho por sua atuação como presidente da CMO.
27/08/2025 Não classificado Senado Federal UNIÃO/AP Apoio às críticas do Senador Jayme Campos em relação a uma decisão da Justiça Federal que determinou o restabelecimento da moratória da soja.
27/08/2025 Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Considerações acerca da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 2628, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a proteção de crianças e de adolescentes em ambientes digitais (Estatuto da Criança e do Adolescente Digital - ECA Digital)".
20/08/2025 Não classificado Senado Federal UNIÃO/AP Esclarecimentos acerca da apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 66, de 2023 (fase 2), que "Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência Social; e dá outras providências".
20/08/2025 Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Esclarecimentos acerca da retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 66, de 2023, que "Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência Social; e dá outras providências".
19/08/2025 Fala da Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Considerações sobre a pauta da segurança pública e a retirada da PEC nº 76, de 2019 (polícia científica), a pedido da relatora.