Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
25/06/2025 Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Repúdio aos ataques sofridos pelos Parlamentares desde a derrubada dos vetos presidenciais ao projeto de lei que deu origem à Lei nº 15097/2025, que trata do marco legal para o aproveitamento do potencial energético das eólicas offshore.
25/06/2025 Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Promulgação da Lei nº 15152/2025, que "Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel."
17/06/2025 Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Leitura do Requerimento (RQS) n° 470, de 2025, que "Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), apurar a atuação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro, em especial de facções e milícias, investigando-se o modus operandi de cada qual, as condições de instalação e desenvolvimento em cada região, bem como as respectivas estruturas de tomada de decisão, de modo a permitir a identificação de soluções adequadas para o seu combate, especialmente por meio do aperfeiçoamento da legislação atualmente em vigor."
10/06/2025 Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Comunicação à Casa de recebimento do Prêmio Abel 2025, da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo; e do prêmio Conexão Inova, criado pelo Interlegis.
10/06/2025 Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Preocupação com a condução da regulamentação da reforma tributária, destacando o risco de ruptura de acordos firmados entre União, estados e municípios na composição do Conselho do IBS. Crítica à desproporcionalidade na representação municipal, apesar do pacto federativo. Registro da mobilização de prefeitos das maiores cidades brasileiras em defesa do municipalismo.
28/05/2025 Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Apelo para a valorização dos servidores terceirizados do Senado Federal e equiparação salarial entre os servidores do Congresso Nacional.
27/05/2025 Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Registro da presença em Plenário do Deputado Federal Eunício Oliveira.
21/05/2025 Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Presidência sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 12, de 2022, que "Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o mesmo cargo dos chefes do Poder Executivo no período subsequente e definir seus mandatos em cinco anos”.
30/04/2025 Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Inserção em ata de voto de aplauso do jurista José Afonso da Silva, por ocasião do seu 100º aniversário.
29/04/2025 Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Agradecimentos aos Senadores pelo apoio dado à agenda de desenvolvimento econômico do Amapá e da exploração de riquezas naturais no estado.