Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
08/11/2023 Orientação à bancada Senado Federal PL/RN Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 990, de 2023, (Destaque para votação em separado da Emenda nº 805 da PEC nº 45/2019.) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional."
08/11/2023 Encaminhamento Senado Federal PL/RN Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 990, de 2023, (Destaque para votação em separado da Emenda nº 805 da PEC nº 45/2019.) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional."
08/11/2023 Discussão Senado Federal PL/RN Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional".
08/11/2023 Orientação à bancada Senado Federal PL/RN Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 994, de 2023, (Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado da Emenda nº 806 da PEC nº 45/2019.) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional."
08/11/2023 Orientação à bancada Senado Federal PL/RN Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional".
08/11/2023 Encaminhamento Senado Federal PL/RN Encaminhamento sobre a preferência constante do Requerimento nº 998, de 2023, (Requer preferência à Emenda nº 808 - PLEN (Substitutivo), oferecida à PEC 45/2019.) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional".
08/11/2023 Discussão Senado Federal PL/RN Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional."
07/11/2023 Orientação à bancada Senado Federal PL/RN Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, sobre o Requerimento (RQS) n° 988, de 2023, que "Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019".
07/11/2023 Explicação pessoal Senado Federal PL/RN Explicação pessoal sobre o Requerimento (RQS) n° 988, de 2023, que "Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019".
07/11/2023 Pela ordem Senado Federal PL/RN Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 988, de 2023, que "Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019".