Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
01/11/2023 Orientação à bancada Senado Federal PL/RN Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3535, de 2023, que "Cria cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União".
01/11/2023 Encaminhamento Senado Federal PL/RN Encaminhamento sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3535, de 2023, que "Cria cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União".
01/11/2023 Pela Liderança Senado Federal PL/RN Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3535, de 2023, que "Cria cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União".
01/11/2023 Discussão Senado Federal PL/RN Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3535, de 2023, que "Cria cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União".
24/10/2023 Discussão Senado Federal PL/RN Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5384, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública".
24/10/2023 Pela ordem Senado Federal PL/RN Pela ordem sobre o Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos (REQ) n° 185, de 2023, que requer urgência para o Projeto de Lei (PL) n° 334, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar até 31 de dezembro de 2027 os prazos de que tratam os arts. 7º e 8º e o caput do § 21 do art. 8º, respectivamente, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha devida por Municípios".
19/10/2023 Discurso Senado Federal PL/RN Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a PEC 8/2021, que ""Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais."
17/10/2023 Discurso Senado Federal PL/RN Críticas ao posicionamento do PT frente ao conflito que se desenvolve entre israelenses e palestinos na Faixa de Gaza, supostamente por relativizar o termo terrorismo ao se referir aos ataques perpetrados pelo Hamas contra Israel.
17/10/2023 Pela ordem Senado Federal PL/RN Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2839, de 2019, que "Institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos".
10/10/2023 Discussão Senado Federal PL/RN Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2721, de 2023, que "Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta".