Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
19/12/2023 Orientação à bancada Congresso Nacional PL/RN Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 31, de 2023, (Destaque para votação em separado da Emenda nº 30880002.) ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 4, de 2023, PLDO 2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".
19/12/2023 Encaminhamento Congresso Nacional PL/RN Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 28, de 2023, (Destaque para votação em separado da Emenda nº 14680023.) ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 4, de 2023, PLDO 2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".
19/12/2023 Pela ordem Congresso Nacional PL/RN Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 4, de 2023, PLDO 2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".
19/12/2023 Orientação à bancada Congresso Nacional PL/RN Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 4, de 2023, PLDO 2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".
19/12/2023 Orientação à bancada Congresso Nacional PL/RN Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição, sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 4, de 2023, PLDO 2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".
19/12/2023 Pela ordem Congresso Nacional PL/RN Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 4, de 2023, PLDO 2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".
19/12/2023 Discussão Congresso Nacional PL/RN Discussão sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 4, de 2023, PLDO 2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".
19/12/2023 Pela ordem Senado Federal PL/RN Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023 (Crédito fiscal de subvenção para investimento), que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico".
19/12/2023 Discussão Senado Federal PL/RN Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023 (Crédito fiscal de subvenção para investimento), que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico."
19/12/2023 Discussão Senado Federal PL/RN Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023 (Crédito fiscal de subvenção para investimento), que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico".