Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
20/12/2021 Discurso Senado Federal PT/SE Considerações sobre os ataques sofridos pelos técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devido à aprovação da vacinação de crianças de 5 a 11 anos. Apoio aos trabalhos desenvolvidos pela Anvisa e pelo seu Presidente, Almirante Barra Torres. Manifestação de desejo de que o ano de 2022 seja bom para o Brasil.
16/12/2021 Pela ordem Senado Federal PT/SE Registro de notícia da imprensa acerca de ação coordenada por um juiz de primeira instância contra o Senador Cid Gomes. Considerações sobre as prerrogativas dos Senadores e defesa da avaliação da conduta do magistrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
16/12/2021 Discurso Senado Federal PT/SE Observação sobre a suposta perda de relevância da Petrobras no mercado internacional de petróleo, gás e combustíveis em geral. Preocupação com o alto custo de combustíveis no Brasil, o que impacta diretamente nas taxas de inflação e juros, enquanto a Petrobras distribui dividendos bilionários aos seus acionistas privados. Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 1472, de 2021, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo.
16/12/2021 Pela ordem Senado Federal PT/SE Apoio à solicitação do Senador Carlos Viana de retirada de pauta de votação do Projeto de Lei (PL) n° 3823, de 2021, que "Dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS); altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para estabelecer que as ações e os serviços públicos de saúde serão gratuitos e embasados nas melhores evidências científicas disponíveis".
14/12/2021 Pela ordem Senado Federal PT/SE Satisfação com a filiação do Senador Fabiano Contarato ao Partido dos Trabalhadores (PT).
09/12/2021 Orientação à bancada Senado Federal PT/SE Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 123, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal".
08/12/2021 Como Relator Senado Federal PT/SE Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 315, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 380, de 2013), que "Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose, nos casos que estabelece; e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975".
08/12/2021 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PT/SE Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 315, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 380, de 2013), que "Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose, nos casos que estabelece; e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975".
08/12/2021 Pela ordem Congresso Nacional PT/SE Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 113, de 2021, que altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. Considerações acerca de acordo para a promulgação fracionada da referida Emenda Constitucional.
02/12/2021 Encaminhamento Senado Federal PT/SE Encaminhamento sobre o Requerimento nº 2332, de 2021 (preferência para votação da Emenda nº 77-PLEN), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23, de 2021, que "Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências".