19/10/2021 | Discurso | Senado Federal | PT/SE | Cumprimentos aos autores e ao relator do Projeto de Lei nº 2350, de 2021, que "Cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide)". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei (PL) n°s 1374 e 1507, de 2021. |
05/10/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PT/SE | Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 2356, de 2021, de autoria de S. Exa., que cria o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19. |
29/09/2021 | Discussão | Senado Federal | PT/SE | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2505, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa". |
01/09/2021 | Discussão | Senado Federal | PT/SE | Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho". |
19/08/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PT/SE | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1605, de 2019, que "Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências". |
18/08/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PT/SE | Comentário sobre o Projeto de Lei nº 887, de 2021, de autoria de S. Exa., que concede pensão por morte à criança ou ao adolescente cujo genitor, desde que não filiado a regime de previdência social, falecer em decorrência do coronavírus (Covid-19). |
18/08/2021 | Discurso | Senado Federal | PT/SE | Manifestação contrária ao fechamento de agências bancárias do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal em municípios do Estado de Sergipe. |
10/08/2021 | Como Relator | Senado Federal | PT/SE | Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)". |
10/08/2021 | Como Relator | Senado Federal | PT/SE | Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1810, de 2021, (Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 18) ao Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)". |
10/08/2021 | Como Relator | Senado Federal | PT/SE | Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1738, de 2021, (Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 01) ao Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)". |