Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
10/08/2021 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PT/SE Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)".
05/08/2021 Como Relator Senado Federal PT/SE Comentário sobre a importância das linguagens para a inclusão social, com destaque para o esporte. Elogio à atuação da Senadora Leila Barros.
07/07/2021 Pela ordem Senado Federal PT/SE Comentário sobre nota do Ministério da Defesa relacionada à declaração do Senador Omar Aziz, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19, acerca do envolvimento de militares das Forças Armadas em atos ilícitos no Ministério da Saúde. Posicionamento contrário à manifestação das Forças Armadas relacionada ao funcionamento do Congresso Nacional.
29/06/2021 Discussão Senado Federal PT/SE Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 887, de 2021, que concede pensão por morte a criança ou adolescente cujo genitor, se não filiado ao regime de previdência social, falecer em decorrência da Covid-19. Comentário sobre os milhares de órfãos da pandemia.
25/06/2021 Presidência Senado Federal PT/SE Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o Projeto de Lei nº 2108, de 2021, que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional.
25/06/2021 Presidência Senado Federal PT/SE Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o Projeto de Lei nº 2108, de 2021, que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional.
25/06/2021 Fala da Presidência Senado Federal PT/SE Abertura da Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o Projeto de Lei nº 2108, de 2021, que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional.
11/05/2021 Discussão Senado Federal PT/SE Considerações sobre o Requerimento n 1.507, de 2021, que requer voto de censura à deliberação do Conselho Departamental do Curso de Direito (DDI) da Universidade Federal de Sergipe (UFS), por haver preterido o candidato Dr. Ilzver de Matos Oliveira, aprovado em segundo lugar geral (e primeiro lugar nas vagas reservadas a candidatos negros) no concurso público para provimento dos cargos vagos de Professor da Carreira de Magistério Superior Efetivo do Departamento de Direito/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº 11/2019.
08/04/2021 Discussão Senado Federal PT/SE Manifestação contrária ao Decreto nº 10630, de 2021, que flexibiliza o uso e a aquisição de armas no Brasil, publicado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. Defesa do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 55, de 2021, que susta os efeitos jurídicos do referido decreto.
31/03/2021 Pela ordem Senado Federal PT/SE Comentário sobre o impedimento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) da aquisição pelo Brasil da vacina Bharat Biotech utilizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o combate à Covid-19.