Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
02/08/2023 Discurso Senado Federal PL/RO Indignação com o ativismo político do Poder Judiciário e a suposta usurpação do Poder Legislativo, especialmente quanto a temas polêmicos, como a descriminalização do porte de entorpecentes para uso próprio. Proposta de utilização de mecanismos constitucionais de freios e contrapesos para garantir a separação dos poderes.
12/07/2023 Discurso Senado Federal PL/RO Considerações sobre a reforma tributária, sistematizada no texto da PEC nº 45/2019 (Reforma Tributária).
12/07/2023 Pela ordem Senado Federal PL/RO Cumprimentos pela aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 2920, de 2023, que "Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021".
12/07/2023 Pela ordem Senado Federal PL/RO Pela ordem sobre a urgência constante do Requerimento nº 664, de 2023, (Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2920/2023.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2920, de 2023, que "Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021".
12/07/2023 Pela ordem Senado Federal PL/RO Pela ordem sobre a urgência constante do Requerimento nº 664, de 2023, (Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2920/2023.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2920, de 2023, que "Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021".
12/07/2023 Pela ordem Senado Federal PL/RO Crítica ao Ministério da Educação por ter anunciado a extinção vindoura do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
05/07/2023 Discussão Senado Federal PL/RO Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4188, de 2021, que "Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o procedimento de busca e apreensão extrajudicial de bens móveis em caso de inadimplemento de contrato de alienação fiduciária, a possibilidade de oneração e de uso de direitos minerários como garantia, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de recursos no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da alíquota do imposto de renda sobre rendimentos de investidores residentes ou domiciliados no exterior produzidos por determinados títulos e valores mobiliários, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados; altera as Leis nºs 9.514, de 20 de novembro de 1997, 8.009, de 29 de março de 1990, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.476, de 28 de agosto de 2017, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 13.097, de 19 de janeiro de 2015, 12.249, de 11 de junho de 2010, 14.113, de 25 de dezembro de 2020, 11.312, de 27 de junho de 2006, e o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969; e revoga dispositivos dos Decretos-Lei nºs 70, de 21 de novembro de 1966, 73, de 21 de novembro de 1966, e 759, de 12 de agosto de 1969".
04/07/2023 Discurso Senado Federal PL/RO Críticas ao Presidente Lula em virtude de discurso realizado no 26º encontro do Foro de São Paulo.
28/06/2023 Discurso Senado Federal PL/RO Críticas ao discurso feito pelo Presidente Lula no encontro da Cúpula de Paris, reunida para tratar do Novo Pacto Financeiro Global. Sugestão de realização de investimentos em infraestrutura no Brasil, em oposição ao emprego de capital nacional em outros países.
27/06/2023 Discurso Senado Federal PL/RO Críticas ao discurso feito pelo Presidente Lula no encontro da Cúpula de Paris, reunida para tratar do Novo Pacto Financeiro Global.