05/11/2024 | Pela Liderança | Senado Federal | PL/RO | Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 182, de 2024, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)". |
30/10/2024 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | PL/RO | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6212, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do processo e das informações relativas à vítima, e a Lei nº 14.069, de 1º de outubro de 2020, para determinar a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais". |
09/10/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/RO | Registro do desempenho positivo do PL no Estado de Rondônia, no primeiro turno das eleições municipais de 2024. |
17/09/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/RO | Críticas à suposta ineficiência do Governo Federal e dos governos estaduais no enfrentamento às queimadas que assolam o país. Apoio ao pedido de “impeachment” protocolado contra o Ministro do STF Alexandre de Moraes. |
10/09/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/RO | Esclarecimento sobre a forma pela qual S. Exa. é ressarcido pelo Senado das despesas típicas do mandato parlamentar. |
10/09/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/RO | Esclarecimentos sobre o trâmite do processo de “impeachment” no âmbito do Senado Federal. Críticas ao Governo Federal, especialmente à Ministra do Meio Ambiente Marina Silva, pela suposta omissão no combate às queimadas ocorridas no País. |
04/09/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/RO | Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 42, de 2024, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “d”, da Constituição, combinado com art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome do Senhor GABRIEL MURICCA GALÍPOLO, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil, na vaga decorrente do término do mandato de Roberto de Oliveira Campos Neto em 31 de dezembro de 2024". |
03/09/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/RO | Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)." |
03/09/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/RO | Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)." |
03/09/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/RO | Questionamento aos atos da justiça brasileira, com destaque às ações do Ministro do STF Alexandre de Moraes, e críticas ao bloqueio de contas da empresa Starlink. |