Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
05/10/2023 Presidência Senado Federal NOVO/CE Encerramento de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Nascituro, celebrado anualmente no Brasil em 8 de outubro.
05/10/2023 Fala da Presidência Senado Federal NOVO/CE Abertura de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Nascituro, celebrado anualmente no Brasil em 8 de outubro.
04/10/2023 Orientação à bancada Senado Federal NOVO/CE Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 136, de 2023, que "Dispõe sobre a compensação devida pela União nos termos dos arts. 3º e 14 da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, a dedução das parcelas dos contratos de dívida, a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao Distrito Federal, a incorporação do excesso compensado judicialmente em saldo devedor de contratos de dívida administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, o tratamento jurídico e contábil aplicável aos pagamentos, às compensações e às vinculações, as transferências de recursos aos Municípios em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as transferências de recursos aos Estados e ao Distrito Federal em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e as regras relativas ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); e revoga dispositivo da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e das Leis Complementares nºs 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), e 192, de 11 de março de 2022."
04/10/2023 Discurso Senado Federal NOVO/CE Homenagem ao Fortaleza Futebol Clube, classificado para disputar a final do Campeonato Sulamericano de Futebol 2023.
04/10/2023 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 136, de 2023, que "Dispõe sobre a compensação devida pela União nos termos dos arts. 3º e 14 da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, a dedução das parcelas dos contratos de dívida, a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao Distrito Federal, a incorporação do excesso compensado judicialmente em saldo devedor de contratos de dívida administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, o tratamento jurídico e contábil aplicável aos pagamentos, às compensações e às vinculações, as transferências de recursos aos Municípios em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as transferências de recursos aos Estados e ao Distrito Federal em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e as regras relativas ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); e revoga dispositivo da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e das Leis Complementares nºs 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), e 192, de 11 de março de 2022".
04/10/2023 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 136, de 2023, que "Dispõe sobre a compensação devida pela União nos termos dos arts. 3º e 14 da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, a dedução das parcelas dos contratos de dívida, a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao Distrito Federal, a incorporação do excesso compensado judicialmente em saldo devedor de contratos de dívida administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, o tratamento jurídico e contábil aplicável aos pagamentos, às compensações e às vinculações, as transferências de recursos aos Municípios em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as transferências de recursos aos Estados e ao Distrito Federal em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e as regras relativas ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); e revoga dispositivo da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e das Leis Complementares nºs 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), e 192, de 11 de março de 2022".
03/10/2023 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 872, de 2023, que "Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 20/10/2023, a fim de debater políticas de combate à fome, de garantia da segurança alimentar e de redução do desperdício de alimentos."
03/10/2023 Discurso Senado Federal NOVO/CE Elogios ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, pela defesa das prerrogativas da instituição.
02/10/2023 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Considerações sobre representação feita por S.Exª. à Procuradoria-Geral da República, em que se solicitou a apuração de denúncia segundo a qual um Deputado Federal da base governista que supostamente solicitou R$ 35 milhões de propina para aprovar leis favoráveis a empresas de apostas esportivas.
02/10/2023 Discurso Senado Federal NOVO/CE Registro da participação de S. Exa. no 7º Encontro Nacional do Partido Novo, destacando a filiação do ex-Deputado Federal Deltan Dallagnol.