Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
14/09/2023 Discurso Senado Federal NOVO/CE Defesa do desembargador aposentado Sebastião Reis Coelho, advogado do primeiro réu julgado no STF pelos atos de 8 de janeiro. Breve histórico do suposto ativismo judicial do Supremo.
14/09/2023 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Cumprimentos à Presidência pela decisão de apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para criminalizar o porte de drogas.
13/09/2023 Discurso Senado Federal NOVO/CE Críticas à Medida Provisória nº 1182, de 2023, que disciplina a exploração da loteria de aposta de cota fixa pela União, e ao Projeto de Lei nº 3626, de 2023, aprovado pela Câmara dos Deputados, no dia 13 de setembro, que regulamenta sites e aplicativos de apostas esportivas através de cota fixa. Preocupação com os efeitos do vício em jogos na saúde pública e na sociedade. Destaque para a relação do campeonato brasileiro de futebol com os valores movimentados pelas empresas de apostas. Defesa da proibição de jogos de azar no Brasil.
12/09/2023 Discurso Senado Federal NOVO/CE Insatisfação com a decisão da Ministra Rosa Weber, Presidente do STF, de incluir em pauta a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 que trata da possibilidade de descriminalização do aborto em qualquer circunstância até a 12ª semana de gestação. Alerta para a criação de PEC que proíba a descriminalização de drogas no País.
12/09/2023 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Manifestação contrária á aprovação de urgência para o Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia". Sugestão de realização de duas audiências para debater o tema, uma na Comissão de Educação e outra no Plenário do Senado.
12/09/2023 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Manifestação contrária á aprovação de urgência para o Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
11/09/2023 Discurso Senado Federal NOVO/CE Críticas à declaração pública do Presidente Lula ao sugerir que os votos dos ministros do STF sejam sigilosos como forma de diminuir a hostilidade contra membros da Suprema Corte.
05/09/2023 Discurso Senado Federal NOVO/CE Solidariedade ao povo gaúcho, que sofre com a tragédia causada pelo ciclone extratropical que atingiu o Estado.
04/09/2023 Discurso Senado Federal NOVO/CE Críticas ao STF por supostamente invadir a competência legislativa do Congresso Nacional, com destaque ao julgamento que analisa a constitucionalidade de contribuições assistenciais aos sindicatos.
31/08/2023 Discurso Senado Federal NOVO/CE Registro de pontos que demonstrariam, segundo S. Exa., a construção de uma suposta nova ditadura no País, articulada pelo Governo Lula, por meio do Ministro da Justiça Flávio Dino e alguns integrantes do STF. Considerações sobre o depoimento do Sr. Marco Edson Gonçalves Dias na CPMI dos atos do dia 8 de janeiro.