30/08/2023 | Orientação à bancada | Senado Federal | NOVO/CE | Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2384, de 2023, que "Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); dispõe sobre a autorregularização de débitos e a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, sobre o contencioso administrativo fiscal e sobre a transação na cobrança de créditos da Fazenda Pública; altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e as Leis nºs 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal), 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 13.988, de 14 de abril de 2020, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000; e revoga dispositivo da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002". |
30/08/2023 | Pela ordem | Senado Federal | NOVO/CE | Apoio ao discurso do Senador Rodrigo Cunha acerca da Polícia Militar de Alagoas. |
30/08/2023 | Pela ordem | Senado Federal | NOVO/CE | Críticas às obstruções promovidas pela Funai, por não querer a realização de imagens em São Gabriel da Cachoeira\AM pela CPI das ONGs, bem como contra a ocultação das imagens do Palácio da Justiça por ocasião dos fatos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. |
30/08/2023 | Discussão | Senado Federal | NOVO/CE | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2384, de 2023, que "Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); dispõe sobre a autorregularização de débitos e a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, sobre o contencioso administrativo fiscal e sobre a transação na cobrança de créditos da Fazenda Pública; altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e as Leis nºs 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal), 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 13.988, de 14 de abril de 2020, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000; e revoga dispositivo da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002". |
30/08/2023 | Discurso | Senado Federal | NOVO/CE | Defesa do Ministro do STF Cristiano Zanin por seu voto contrário à descriminalização do porte de drogas para uso pessoal em julgamento na Corte Suprema. Argumentação em desfavor da legalização do uso recreativo de maconha. |
29/08/2023 | Pela ordem | Senado Federal | NOVO/CE | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia." |
29/08/2023 | Discurso | Senado Federal | NOVO/CE | Críticas à Defensoria Pública da União pela promoção do evento “Saúde e Bem-Estar da Mulher”, por suposta apologia ao aborto. |
28/08/2023 | Pela ordem | Senado Federal | NOVO/CE | Pesar pelo falecimento da avó do Senador Jorge Seif, no Rio de Janeiro. |
28/08/2023 | Discurso | Senado Federal | NOVO/CE | Sessão Especial destinada a comemorar o Centenário do Avaí Futebol Clube. |
25/08/2023 | Presidência | Senado Federal | NOVO/CE | Encerramento de Sessão Especial destinada a comemorar os 20 anos do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas. |