Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
10/12/2025 Discussão Senado Federal NOVO/CE Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 56, de 2025, que "Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cujos recursos destinam-se para o financiamento parcial do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará - PROFISCO III - CE”.
10/12/2025 Discussão Senado Federal NOVO/CE Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5868, de 2025, que "Dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.
10/12/2025 Orientação à bancada Senado Federal NOVO/CE Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 169, de 2019, que "Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza”.
10/12/2025 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 143, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19”.
10/12/2025 Discurso Senado Federal NOVO/CE Contestação da narrativa que trata os atos de 8 de janeiro de 2023 como planejados e violentos, com comparação histórica à atuação de grupos de esquerda envolvidos em luta armada e, posteriormente, anistiados.
10/12/2025 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 148, de 2015, que "Altera o inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal, para reduzir a jornada de trabalho semanal”.
09/12/2025 Discurso Congresso Nacional NOVO/CE Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 137/2025 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 72/2023), que altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica.
09/12/2025 Orientação à bancada Senado Federal NOVO/CE Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 48, de 2023, que "Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas”.
09/12/2025 Orientação à bancada Senado Federal NOVO/CE Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, constante do Requerimento nº 911, de 2025, (Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023.) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 48, de 2023, que "Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas”.
09/12/2025 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Apelo humanitário em prol de pessoas presas pelos atos de vandalismo. Sugestão de que a sessão da semana seguinte seja presencial a fim de garantir a liberdade dos detentos antes do período natalino.