Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
10/12/2025 Orientação à bancada Senado Federal NOVO/CE Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 169, de 2019, que "Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza."
10/12/2025 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 143, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19."
10/12/2025 Discurso Senado Federal NOVO/CE Contestação da narrativa que trata os atos de 8 de janeiro de 2023 como planejados e violentos, com comparação histórica à atuação de grupos de esquerda envolvidos em luta armada e, posteriormente, anistiados.
10/12/2025 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 148, de 2015, que "Altera o inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal, para reduzir a jornada de trabalho semanal."
09/12/2025 Discurso Congresso Nacional NOVO/CE Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 137/2025 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 72/2023), que altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica.
09/12/2025 Orientação à bancada Senado Federal NOVO/CE Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 48, de 2023, que "Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas”.
09/12/2025 Orientação à bancada Senado Federal NOVO/CE Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 48, de 2023, que "Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas”.
09/12/2025 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Apelo humanitário em prol de pessoas presas pelos atos de vandalismo. Sugestão de que a sessão da semana seguinte seja presencial a fim de garantir a liberdade dos detentos antes do período natalino.
09/12/2025 Discurso Senado Federal NOVO/CE Apelo à instalação da CPI do Banco Master e indignação com as decisões tomadas pelo Ministro do STF Dias Toffoli no caso. Críticas ao acórdão proferido no âmbito da ADPF no. 424, que determina a competência exclusiva do STF para autorizar operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares; e à liminar concedida pelo Ministro do STF Gilmar Mendes alterando diversas regras que tratam dos processos de impeachment contra ministros da Corte.
08/12/2025 Discurso Senado Federal NOVO/CE Denúncia de perseguição política e religiosa por meio do cerceamento da liberdade de expressão de cristãos e conservadores no Brasil.