Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
29/08/2023 Discurso Senado Federal PL/ES Leitura de texto escrito pelo Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, para a Folha de S. Paulo. Defesa da competência constitucional do Poder Legislativo para debater eventual descriminalização do uso de drogas, com críticas ao STF por suposta usurpação dessa prerrogativa.
23/08/2023 Discurso Senado Federal PL/ES Manifestação contrária ao suposto retorno do imposto sindical. Registro de ameaça da morte sofrida por S. Exa., Senadora Eliziane Gama, Senador Cid Gomes e Deputado Arthur Maia. Considerações sobre entrevista coletiva das frentes parlamentares pró-vida contra a Resolução 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde.
23/08/2023 Pela ordem Senado Federal PL/ES Repúdio à demissão do jornalista Tiago Pavinatto pela Jovem Pan, em razão de declarações sobre decisão judicial que resultou na libertação de um indivíduo acusado de violência sexual.
17/08/2023 Interpelação a convidado Senado Federal PL/ES Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o tema da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
09/08/2023 Pela ordem Senado Federal PL/ES Satisfação com a soltura das últimas mulheres presas em razão do Inquérito nº 4.922, do STF.
09/08/2023 Pela ordem Senado Federal PL/ES Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5245, de 2020, que "Determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada".
08/08/2023 Pela ordem Senado Federal PL/ES Indignação com a hipotética usurpação da competência legislativa do Congresso Nacional pelo Supremo Tribunal Federal. Apoio ao Requerimento (RQS) n° 690, de 2023, que "Requer Sessão Temática para debater o tema da "descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal".
08/08/2023 Pela ordem Senado Federal PL/ES Congratulações ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pelo discurso de repúdio à declaração feita sobre a Região Nordeste pelo Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema, em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo". Pedido de que o posicionamento externado pelo Governador não seja tomado como a visão que o Estado de Minas Gerais possui sobre a Região Nordeste.
08/08/2023 Pela ordem Senado Federal PL/ES Comentários sobre julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da descriminalização do porte de drogas do Brasil.
02/08/2023 Pela ordem Senado Federal PL/ES Elogio à manifestação do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal a respeito do piso nacional da enfermagem, bem como sobre o julgamento em que se discute a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. Defesa da competência legislativa do Congresso Nacional.