29/08/2023 | Discurso | Senado Federal | PL/ES | Leitura de texto escrito pelo Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, para a Folha de S. Paulo. Defesa da competência constitucional do Poder Legislativo para debater eventual descriminalização do uso de drogas, com críticas ao STF por suposta usurpação dessa prerrogativa. |
23/08/2023 | Discurso | Senado Federal | PL/ES | Manifestação contrária ao suposto retorno do imposto sindical. Registro de ameaça da morte sofrida por S. Exa., Senadora Eliziane Gama, Senador Cid Gomes e Deputado Arthur Maia. Considerações sobre entrevista coletiva das frentes parlamentares pró-vida contra a Resolução 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde. |
23/08/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PL/ES | Repúdio à demissão do jornalista Tiago Pavinatto pela Jovem Pan, em razão de declarações sobre decisão judicial que resultou na libertação de um indivíduo acusado de violência sexual. |
17/08/2023 | Interpelação a convidado | Senado Federal | PL/ES | Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o tema da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. |
09/08/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PL/ES | Satisfação com a soltura das últimas mulheres presas em razão do Inquérito nº 4.922, do STF. |
09/08/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PL/ES | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5245, de 2020, que "Determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada". |
08/08/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PL/ES | Indignação com a hipotética usurpação da competência legislativa do Congresso Nacional pelo Supremo Tribunal Federal. Apoio ao Requerimento (RQS) n° 690, de 2023, que "Requer Sessão Temática para debater o tema da "descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal". |
08/08/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PL/ES | Congratulações ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pelo discurso de repúdio à declaração feita sobre a Região Nordeste pelo Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema, em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo". Pedido de que o posicionamento externado pelo Governador não seja tomado como a visão que o Estado de Minas Gerais possui sobre a Região Nordeste. |
08/08/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PL/ES | Comentários sobre julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da descriminalização do porte de drogas do Brasil. |
02/08/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PL/ES | Elogio à manifestação do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal a respeito do piso nacional da enfermagem, bem como sobre o julgamento em que se discute a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. Defesa da competência legislativa do Congresso Nacional. |