Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
08/11/2023 Discussão Senado Federal PL/ES Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional".
08/11/2023 Discussão Senado Federal PL/ES Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional".
31/10/2023 Discurso Senado Federal PL/ES Destaque para a audiência pública realizada pela CCJ para debater a PEC nº 45/2023, que prevê mandado de criminalização para posse e porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
25/10/2023 Discurso Senado Federal PL/ES Registro dos valores cristãos que norteiam o voto de S. Exa., especialmente quando da apreciação de autoridades pelo Senado Federal. Apelo em favor do apelo das competências e da pacificação entre os Poderes Legislativo e Judiciário.
24/10/2023 Pela ordem Senado Federal PL/ES Apoio ao Requerimento (RQS) n° 951, de 2023, que "Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio ao juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Wladymir Perri, por ter decretado voz de prisão a uma mãe depois de se expressar contra um homem acusado de matar seu filho".
24/10/2023 Pela ordem Senado Federal PL/ES Críticas ao Ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo Presidente da República para ocupar vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
24/10/2023 Pela ordem Senado Federal PL/ES Manifestação favorável à preferência constante do Requerimento nº 950, de 2023, (Requer preferência para a votação da Emenda 8 (substitutiva) ao PL 5384/2020.) ao Projeto de Lei (PL) n° 5384, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública".
24/10/2023 Discussão Senado Federal PL/ES Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências".
17/10/2023 Discussão Senado Federal PL/ES Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2839, de 2019, que "Institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos".
10/10/2023 Pela ordem Senado Federal PL/ES Comentário acerca de Requerimento apresentado por S. Exa. em que solicita a colocação dos nomes das vítimas brasileiras do Hamas em Israel. Agradecimentos aos senadores que apoiaram o Requerimento de S. Exa.