Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
10/12/2025 Orientação à bancada Senado Federal PT/PE Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5582, de 2025, que "Institui o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil; tipifica os crimes de domínio social estruturado e de favorecimento ao domínio social estruturado; e altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 11.343, de 23 de agosto de 2006, 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 9.613, de 3 de março de 1998, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral)."
10/12/2025 Orientação à bancada Senado Federal PT/PE Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5582, de 2025, que "Institui o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil; tipifica os crimes de domínio social estruturado e de favorecimento ao domínio social estruturado; e altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 11.343, de 23 de agosto de 2006, 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 9.613, de 3 de março de 1998, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral)."
10/12/2025 Discussão Senado Federal PT/PE Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5582, de 2025, que "Institui o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil; tipifica os crimes de domínio social estruturado e de favorecimento ao domínio social estruturado; e altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 11.343, de 23 de agosto de 2006, 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 9.613, de 3 de março de 1998, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral)."
10/12/2025 Discussão Senado Federal PT/PE Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2387, de 2023, que "Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil."
10/12/2025 Discurso Senado Federal PT/PE Destaque à realização do 1º Encontro Nacional da Rede Cpop (Rede Nacional de Cursinhos Populares), iniciativa do Ministério da Educação que fornece suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes de baixa renda para o acesso ao ensino superior; e celebração das políticas públicas de democratização do acesso às universidades implementadas pelos governos petistas.
09/12/2025 Orientação à bancada Senado Federal PT/PE Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 48, de 2023, que "Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas”.
03/12/2025 Discurso Senado Federal PT/PE Preocupação com o agravamento da violência contra mulheres no Brasil, com relatos recentes de feminicídios. Destaque para a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, divulgada pelo DataSenado, que evidencia o desrespeito no ambiente doméstico, subnotificação e naturalização das agressões. Destaque às iniciativas do Senado Federal e do Governo Lula voltadas à prevenção, ao acolhimento e ao enfrentamento da violência de gênero.
25/11/2025 Discussão Senado Federal PT/PE Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal."
25/11/2025 Discurso Senado Federal PT/PE Defesa da sanção ao Projeto de Lei nº 1087/2025, que estabelece a isenção do Imposto de Renda para aqueles que recebem até R$5 mil mensais e aumenta a tributação sobre altas rendas. Reconhecimento do Governo Lula e da boa política na promoção de justiça tributária e redução de desigualdades.
24/11/2025 Presidência Senado Federal PT/PE Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar e homenagear o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos de fundação da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes). Comentários acerca do encerramento da COP 30, realizada em Belém (PA) e da importância do desenvolvimento sustentável.