18/10/2017 157ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 14:00 Término da Sessão: 20:29
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Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
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Senador Cássio Cunha Lima e outros

(Votação, em segundo turno)

Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2016, do Senador Cássio Cunha Lima e outros Senadores, que cria as polícias penitenciárias federais, estaduais e distrital.

Parecer sob nº 56, de 2017, da CCJ, Relator: Senador Hélio José, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo). Parecer sob nº 146, de 2017, da Comissão Diretora, Relator: Senador Davi Alcolumbre, oferecendo a redação para o segundo turno constitucional.

Textos:

Senador Flexa Ribeiro

(Votação, em primeiro turno)

Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 4, de 2017, do Senador Flexa Ribeiro e outros Senadores, que estabelece que os membros da Justiça Eleitoral não poderão ter tido filiação partidária nos dois anos anteriores à posse no cargo ou ao início do exercício da função.

Parecer sob nº 75, de 2017, da CCJ, Relator ad hoc: Senador Antonio Anastasia, favorável com a Emenda nº 1-CCJ, que apresenta.

Textos:

Senador Dalirio Beber

(Discussão, em turno único)

(Em urgência - Requerimento nº 814, de 2017)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 212, de 2017, do Senador Dalirio Beber, que fomenta a inclusão de dados nos cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.

Parecer sob nº 105, de 2017, da CCJ, Relator: Senador Armando Monteiro, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), que apresenta. Pendente de parecer sobre a Emenda nº 2-Plen.

Textos:

Senador Eunício Oliveira

(Discussão, em turno único)

(Em urgência - Requerimento nº 792, de 2017)

Projeto de Lei do Senado nº 345, de 2017, do Senador Eunício Oliveira, que altera a legislação eleitoral para instituir o voto distrital misto nas eleições proporcionais.

Pendente de Parecer da CCJ.

Textos:

Senador João Capiberibe e outros

(Votação, em primeiro turno)

Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2012, de autoria do Senador João Capiberibe e outros, que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública.

Parecer nº 551, de 2016, da CCJ, Relator: Senador Aécio Neves, favorável, com a Emenda nº 3-CCJ (substitutivo), que oferece. Parecer nº 62, de 2017-CCJ, pela rejeição das Emendas nºs 4 e 5-Plen.

Textos:

Senador Vicentinho Alves e outros

(Votação, em primeiro turno)

Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2015, tendo como primeiro signatário o Senador Vicentinho Alves, que acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal para dispor sobre a convalidação de atos administrativos.

Parecer sob nºs: - 684, de 2015, da CCJ (1º pronunciamento), Relator: Senador Valdir Raupp, favorável; e - 932, de 2016, da CCJ (2º pronunciamento), Relator: Senador Valdir Raupp, pela aprovação da Emenda nº 1-Plen, na forma da Subemenda (Substitutiva).

Textos:

(nº 592 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

(Em urgência - Requerimento nº 780, de 2017)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2017 (nº 592/2015, na Casa de origem), que institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.

Parecer favorável, sob nº 41, de 2017, da CAS, Relatora: Senadora Marta Suplicy.

Textos:

Resultado:

Aprovado.
A matéria vai à sanção.

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 785, de 2017, de líderes, solicitando, nos termos dos artigos 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 315, de 2016 (tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado 251, de 2015).

(nº 332 de 2017, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Parecer nº 104, de 2017, da CAE, Relatora: Senadora Simone Tebet, sobre a Mensagem nº 56, de 2017 (nº 332/2017, na origem), pela qual o Presidente da República submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora POLYANNA FERREIRA SILVA VILANOVA, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça.

Textos:

(nº 331 de 2017, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Parecer nº 105, de 2017, da CAE, Relator: Senador Flexa Ribeiro, sobre a Mensagem nº 55, de 2017 (nº 331/2017, na origem), pela qual o Presidente da República submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça.

Textos:

(nº 338 de 2017, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Parecer nº 52, de 2017, da CE, Relator: Senador Roberto Rocha, sobre a Mensagem nº 59, de 2017 (nº 338/2017, na origem), pela qual o Senhor Presidente da República submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CHRISTIAN DE CASTRO OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

Textos:

(nº 252 de 2017, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 46, de 2017, pela qual o Senhor Presidente da República submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor LAUDEMAR GONÇALVES DE AGUIAR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Suriname.

Parecer nº 74, de 2017, da CRE, Relatora: Senadora Ana Amélia.

Textos:

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 875, de 2017, do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 93, de 2017, seja ouvida a CAE (criação de cargos efetivos no TRE/SP).

Resultado:

Aprovado.

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 876, de 2017, do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando que sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 377, de 2015, seja ouvida a CAE (susta Portaria do Ministério da Saúde sobre restrição ao uso de mamografia).

Resultado:

Aprovado.

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 812, de 2017, do Senador Romero Jucá, solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 294, de 2014, seja ouvida a CAE (diretrizes e bases da educação nacional).

Resultado:

Aprovado.

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 872, de 2017, do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 407, de 2013, seja ouvida, também, a CCJ.

Resultado:

Aprovado.

Oradores Inscritos

1. Senador Paulo Paim
6. Deputada Lídice da Mata