Atividade Legislativa

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2015 -Complementar (nº 25/2015, na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 94, de 1998, a fim de incluir novos municípios na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE.

Parecer sob nº 472, de 2016, da CDR, Relator: Senador Hélio José, favorável ao Projeto e pela rejeição da Emenda nº 1, apresentada perante aquela Comissão.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00102/2015
• Avulso de parecer - PLC nº 00102/2015

(nº 5050 de 2009, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 166, de 2017 (nº 5.050/2009, na Casa de origem), que torna obrigatória a divulgação de tabela com a evolução do valor da tarifa e do preço praticados pelas concessionárias e prestadoras de serviços públicos.

Parecer favorável sob o nº 13, de 2018, da CTFC, Relator: Senador Cidinho Santos.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00166/2017
• Parecer - P.S nº 00013/2018

Senador Acir Gurgacz

(Discussão, em turno único)

(matéria incluída em Ordem do Dia nos termos dos Recursos nºs 20 e 22, de 2017)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 447, de 2012, do Senador Acir Gurgacz, que veda a suspensão ou o cancelamento da execução de obra pública nas condições que especifica.

Parecer sob nº 167, de 2017, da CCJ, Relator: Senador José Pimentel, favorável ao projeto e pela rejeição da Emenda nº 1-CCJ.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00447/2012
• Parecer - P.S nº 00167/2017

(nº 729 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 18, de 2018 (nº 729/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, celebrado no Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2012.

Parecer favorável sob nº 7, de 2018, da CRE, Relator ad hoc: Senador Cristovam Buarque.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00018/2018
• Parecer - P.S nº 00007/2018

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 179, de 2017 (nº 486/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, assinado em Brasília, em 23 de novembro de 2015.

Parecer favorável sob nº 24, de 2018, da CRE, Relator: Senador Armando Monteiro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00179/2017
• Parecer - P.S nº 00024/2018

(nº 168 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 16, de 2018, pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Coreia.

Parecer sob nº 22, de 2018, da CRE, Relator: Senador Flexa Ribeiro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00016/2018

(nº 136 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 10, de 2018, pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado a indicação da Senhora MÁRCIA DONNER ABREU, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Cazaquistão, e, cumulativamente, junto à República do Turcomenistão e à República Quirguiz.

Parecer sob nº 25, de 2018, da CRE, Relator: Senador Pedro Chaves.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00010/2018

(nº 3453 de 2015, na Casa de origem)

Projeto De Lei Da Câmara nº 79, de 2016, de autoria do(a) Deputado Federal Daniel Vilela, que altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00079/2016
• Avulso de parecer - PLC nº 00079/2016