Atividade Legislativa

Senador Airton Sandoval

(Discussão, em turno único)

(Em urgência - Requerimento nº 315, de 2018)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 493, de 2017 - Complementar, do Senador Airton Sandoval, que estabelece o local do embarque do tomador dos serviços de intermediação eletrônica de transporte privado individual previamente contratado por intermédio de provedor de aplicações da internet para fins de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Parecer sob nº 30, de 2018, da CAE, Relator: Senador Armando Monteiro, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo), que oferece.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00493/2017
• Parecer - P.S nº 00030/2018

Senador Antonio Carlos Valadares

(Em urgência - Requerimento nº 314, de 2018)

Projeto de Lei do Senado nº 330, de 2013, do Senador Antonio Carlos Valadares, que dispõe sobre a proteção, o tratamento e o uso dos dados pessoais, e dá outras providências

Pareceres sob nºs: - 103, de 2018-CCT-Plen/SF, Relator: Senador Aloysio Nunes Ferreira, favorável ao projeto, com o acolhimento total ou parcial das Emendas nº 2, 6, 8 a 11, 16, 20, 22, 26 e 29, e rejeição das demais emendas, nos termos da Emenda nº 31-CCT (Substitutivo) que oferece, e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei do Senado nºs 131 e 181, de 2014; - 104, de 2018-CMA-Plen/SF, Relator: Senador Aloysio Nunes Ferreira, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 31-CCT/CMA (Substitutivo), e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei do Senado nºs 131 e 181, de 2014. Pendente de parecer da CAE e da CCJ.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00330/2013
• Parecer - P.S nº 00103/2018
• Parecer - P.S nº 00104/2018

Senador Fernando Collor

(Discussão, em turno único)

(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 311, de 2018)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução do Senado nº 18, de 2018, do Senador Fernando Collor, que institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-República Popular Democrática da Coreia.

Parecer favorável nº 36, de 2018, da CRE, Relator: Senador Pedro Chaves. Pendente de parecer da CDir.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00018/2018
• Parecer - P.S nº 00036/2018

(nº 2531 de 2011, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2017 (nº 2.531/2011, na Casa da origem), que obriga os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada a notificar os casos de atendimentos que envolvam acidentes de crianças e adolescentes de zero a quatorze anos.

Parecer nº 31, de 2017, da CAS, Relatora ad hoc: Senadora Vanessa Grazziotin, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo), que oferece.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00013/2017
• Projeto de Lei Ordinária - PLC nº 00013/2017

(nº 1530 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2018(nº 1.530/2015, na casa de origem), que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação; altera o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei 6.437/1977; e dá outras providências.

Parecer favorável sob nº 57, de 2018, da CCJ, Relatora: Senadora Ana Amélia, com as Emendas nºs 1 a 3-CCJ.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00008/2018
• Parecer - P.S nº 00057/2018

(nº 8470 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Câmara nº 14, de 2018 (nº 8.470/2017, na Casa da origem), que estabelece a notificação compulsória de agravos e eventos em saúde relacionados às neoplasias; e estabelece a notificação compulsória de malformações congênitas.

Parecer favorável sob nº 33, de 2018, da CAS, Relator: Senador Waldemir Moka.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00014/2018
• Parecer - P.S nº 00033/2018

(nº 513 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 189, de 2017 (nº 513/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto assinado em Brasília, em 20 de fevereiro de 2014, do "Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Noruega Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e o Capital, celebrada em Brasília, em 21 de agosto de 1980".

Parecer favorável sob nº 9, de 2018, da CRE, Relator: Senador Fernando Bezerra.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00189/2017
• Parecer - P.S nº 00009/2018

(nº 252 de 2015, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 6, de 2018 (nº 252/2015, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática do Nepal, assinado em Brasília, em 3 de agosto de 2011.

Parecer favorável sob nº 13, de 2018, da CRE, Relator: Senador Lasier Martins.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00006/2018
• Parecer - P.S nº 00013/2018

(nº 522 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 11, de 2018 (nº 522/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto das Emendas à Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, adotadas pela Resolução A.1085 (28) da 28ª Assembleia da Organização Marítima Internacional.

Parecer favorável sob nº 15, de 2018, da CRE, Relator: Senador Flexa Ribeiro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00011/2018
• Parecer - P.S nº 00015/2018

Senador José Serra

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 304, de 2018, da CRA, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, seja ouvida, também, a CRA (amplia alcance das medidas antitabaco).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00769/2015
• Parecer - P.S nº 00019/2018
• Parecer - P.S nº 00003/2019
• Parecer - P.S nº 00080/2019

(nº 8212 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 42, de 2018(nº 8.212/2017, na Casa da origem), que institui o Dia Nacional da Imigração Chinesa.

Parecer favorável sob nº 33, de 2018, da CE, Relatora: Senadora Marta Suplicy.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00042/2018

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1054, de 2017, do Senador Romero Jucá, solicitando que sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 18, de 2016, seja ouvida a CAE (susta Instrução Normativa sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais).