Atividade Legislativa

(nº 5207 de 2013, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 131, de 2015 (nº 5.207/2013, na Casa de origem), que altera a Lei nº 12.485, de 2011, para possibilitar o cancelamento dos serviços de TV por assinatura pessoalmente ou pela internet.

Parecer favorável, sob nº 347, de 2016, da CMA, Relatora: Senadora Lídice da Mata, favorável.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00131/2015
• Avulso de parecer - PLC nº 00131/2015

(nº 2782 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 124, de 2017 (nº 2.782/2015, na Casa da origem), que dispõe sobre o pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.

Pareceres favoráveis sob nºs: - 1, de 2018, da CCJ, Relator: Senador Eduardo Lopes; - 105, de 2018, da CAE, Relator ad hoc: Senador Armando Monteiro; e - 24, de 2018, da CTFC, Relatora ad hoc: Senadora Ana Amélia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00124/2017
• Parecer - P.S nº 00001/2018
• Parecer - P.S nº 00105/2018
• Parecer - P.S nº 00024/2018

(nº 5089 de 2013, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 169, de 2017 (nº 5.089/2013, na casa de origem), que altera a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, para prever a proibição de outra forma de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos.

Parecer favorável nº 20, de 2018, da CMA, Relator: Senador Cristovam Buarque.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00169/2017
• Parecer - P.S nº 00020/2018

(nº 3870 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2018 (nº 3.870/2015, na casa de origem), que institui o Julho Amarelo, a ser realizado a cada ano, em todo o território nacional, no mês de julho, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais.

Parecer favorável sob nº 37, de 2018, da CAS, Relator: Senador Paulo Rocha.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00035/2018
• Parecer - P.S nº 00037/2018

(nº 7607 de 2010, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

(Incluído em Ordem do Dia nos termos do Recurso nº 11, de 2014)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2013 (nº 7.607/2010, na Casa de origem), que caracteriza como essenciais e exclusivas de Estado as atividades exercidas por Engenheiros, Arquitetos e Engenheiros-Agrônomos ocupantes de cargo efetivo no serviço público federal, estadual e municipal.

Pareceres favoráveis nºs: - 812, de 2013, da CAS, Relatora: Senadora Ana Amélia; e - 813, de 2013, da CCJ, Relator: Senador Romero Jucá.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00013/2013
• Avulso de parecer - P.S nº 812/2014
• Parecer - PLC nº 00013/2013

(nº 842 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 105, de 2018 (nº 842/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo-Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Praia, em 20 de outubro de 2016.

Parecer favorável nº 91, de 2018, da CRE, Relator: Senador Airton Sandoval.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00105/2018
• Parecer - P.S nº 00091/2018

(nº 737 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 621, de 2018)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 118, de 2018 (nº 737/2018, na origem), que autoriza contratação de operação de crédito externo, no valor de até trinta e cinco milhões de dólares, entre o Governo do Estado do Maranhão e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do "Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão - PROFISCO II".

Pendente de parecer da CAE.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00118/2018

Câmara dos Deputados

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Ofício "S" nº 79, de 2018 (nº 1.354, de 2018, na origem), submetendo à apreciação do Senado a indicação do nome do Sr. OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.

Parecer da CCJ, Relator: Senador Edison Lobão.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 00079/2018

Câmara dos Deputados

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Ofício "S" nº 78, de 2018 (nº 1.353/2018, na origem) da Câmara do Deputados, submetendo à apreciação do Senado a indicação da Senhora MARIA TEREZA UILLE GOMES, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.

Parecer da CCJ, Relatora ad hoc: Senadora Simone Tebet.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 00078/2018

(nº 744 de 2018, na origem)

(-)

Mensagem nº 119, de 2018, da Presidência da República, que propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50.000.000,00 cinquenta milhões de euros, entre o Estado do Ceará e o Kreditanstalt für Wiederaujbau - KfW, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Saneamento Básico para Localidades Rurais do Estado do Ceará: Adaptação às Mudanças Climáticas - Programa Águas do Sertão".

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00119/2018

(nº 9557 de 2018, na Casa de origem)

(-)

Projeto d Lei da Camâra nº 141, de 2018, do Superior Tribunal de Justiça, que altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008, para dispor sobre a composição do Conselho da Justiça Federal.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00141/2018

(nº 776 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Decreto Legislativo (Sf) nº 151, de 2018, de autoria do(a) Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que aprova o texto do Acordo Multilateral de Céus Abertos para os Estados Membros da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC), celebrado em Brasília, em 8 de novembro de 2012.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00151/2018

(nº 1010 de 2018, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Decreto Legislativo (Sf) nº 168, de 2018, de autoria do(a) Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que aprova o texto do Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-Mercosul, assinado em Buenos Aires, em 7 de abril de 2017.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00168/2018

(nº 812 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Decreto Legislativo (Sf) nº 153, de 2018, de autoria do(a) Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o Acordo de Assistência Mútua Administrativa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Noruega em Matéria Aduaneira, assinado em Oslo, em 19 de dezembro de 2012.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00153/2018

(nº 880 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Decreto Legislativo (Sf) nº 155, de 2018, de autoria do(a) Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite sobre Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 22 de julho de 2010.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00155/2018

(nº 865 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Decreto Legislativo (Sf) nº 154, de 2018, de autoria do(a) Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto da Emenda ao Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e o Estado do Kuaite, celebrado em Brasília, em 22 de julho de 2010.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00154/2018