Atividade Legislativa

(MSG 00737/2018)

Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 118, de 2018, de autoria do(a) Presidência da República, que Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Maranhão e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do "Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão - PROFISCO II".

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 118/2018

Discussão, em turno único, do(a) Ofício "S" nº 79, de 2018, de autoria do(a) Câmara dos Deputados, que Indicação do nome do Sr. OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 79/2018

Discussão, em turno único, do(a) Ofício "S" nº 78, de 2018, de autoria do(a) Câmara dos Deputados, que Indicação do nome da Sra. MARIA TEREZA UILLE GOMES, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados

Parecer da CCJ, Relatora ad hoc: Senadora Simone Tebet.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 78/2018

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 131, de 2015 (nº 5.207/2013, na Casa de origem), que altera a Lei nº 12.485, de 2011, para possibilitar o cancelamento dos serviços de TV por assinatura pessoalmente ou pela internet.

Parecer favorável, sob nº 347, de 2016, da CMA, Relatora: Senadora Lídice da Mata, favorável.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 131/2015
• Avulso de parecer - PLC nº 131/2015

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 124, de 2017 (nº 2.782/2015, na Casa da origem), que dispõe sobre o pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.

Pareceres favoráveis sob nºs:
- 1, de 2018, da CCJ, Relator: Senador Eduardo Lopes;
- 105, de 2018, da CAE, Relator ad hoc: Senador Armando Monteiro; e
- 24, de 2018, da CTFC, Relatora ad hoc: Senadora Ana Amélia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 124/2017
• Parecer - P.S nº 1/2018
• Parecer - P.S nº 105/2018
• Parecer - P.S nº 24/2018

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 169, de 2017 (nº 5.089/2013, na casa de origem), que altera a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, para prever a proibição de outra forma de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos.

Parecer favorável nº 20, de 2018, da CMA, Relator: Senador Cristovam Buarque.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 169/2017
• Parecer - P.S nº 20/2018

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2018 (nº 3.870/2015, na casa de origem), que institui o Julho Amarelo, a ser realizado a cada ano, em todo o território nacional, no mês de julho, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais.

Parecer favorável sob nº 37, de 2018, da CAS, Relator: Senador Paulo Rocha.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 35/2018
• Parecer - P.S nº 37/2018

(Incluído em Ordem do Dia nos termos do Recurso nº 11, de 2014)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2013 (nº 7.607/2010, na Casa de origem), que caracteriza como essenciais e exclusivas de Estado as atividades exercidas por Engenheiros, Arquitetos e Engenheiros-Agrônomos ocupantes de cargo efetivo no serviço público federal, estadual e municipal.

Pareceres favoráveis nºs:
- 812, de 2013, da CAS, Relatora: Senadora Ana Amélia; e
- 813, de 2013, da CCJ, Relator: Senador Romero Jucá.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 13/2013
• Avulso de parecer - P.S nº 812/2014
• Parecer - PLC nº 13/2013

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 105, de 2018 (nº 842/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo-Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Praia, em 20 de outubro de 2016.

Parecer favorável nº 91, de 2018, da CRE, Relator: Senador Airton Sandoval.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 105/2018
• Parecer - P.S nº 91/2018