Atividade Legislativa

(nº 737 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 118, de 2018, de autoria do(a) Presidência da República, que Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Maranhão e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do "Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão - PROFISCO II".

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 118/2018

(nº 5207 de 2013, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 131, de 2015 (nº 5.207/2013, na Casa de origem), que altera a Lei nº 12.485, de 2011, para possibilitar o cancelamento dos serviços de TV por assinatura pessoalmente ou pela internet.

Parecer favorável, sob nº 347, de 2016, da CMA, Relatora: Senadora Lídice da Mata, favorável.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 131/2015
• Avulso de parecer - PLC nº 131/2015

Câmara dos Deputados

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Ofício "S" nº 79, de 2018, de autoria do(a) Câmara dos Deputados, que Indicação do nome do Sr. OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 79/2018

(nº 2782 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 124, de 2017 (nº 2.782/2015, na Casa da origem), que dispõe sobre o pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.

Pareceres favoráveis sob nºs:
- 1, de 2018, da CCJ, Relator: Senador Eduardo Lopes;
- 105, de 2018, da CAE, Relator ad hoc: Senador Armando Monteiro; e
- 24, de 2018, da CTFC, Relatora ad hoc: Senadora Ana Amélia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 124/2017
• Parecer - P.S nº 1/2018
• Parecer - P.S nº 105/2018
• Parecer - P.S nº 24/2018

(nº 5089 de 2013, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 169, de 2017 (nº 5.089/2013, na casa de origem), que altera a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, para prever a proibição de outra forma de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos.

Parecer favorável nº 20, de 2018, da CMA, Relator: Senador Cristovam Buarque.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 169/2017
• Parecer - P.S nº 20/2018

Câmara dos Deputados

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Ofício "S" nº 78, de 2018, de autoria do(a) Câmara dos Deputados, que Indicação do nome da Sra. MARIA TEREZA UILLE GOMES, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados

Parecer da CCJ, Relatora ad hoc: Senadora Simone Tebet.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 78/2018

(nº 3870 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2018 (nº 3.870/2015, na casa de origem), que institui o Julho Amarelo, a ser realizado a cada ano, em todo o território nacional, no mês de julho, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais.

Parecer favorável sob nº 37, de 2018, da CAS, Relator: Senador Paulo Rocha.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 35/2018
• Parecer - P.S nº 37/2018

(nº 7607 de 2010, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

(Incluído em Ordem do Dia nos termos do Recurso nº 11, de 2014)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2013 (nº 7.607/2010, na Casa de origem), que caracteriza como essenciais e exclusivas de Estado as atividades exercidas por Engenheiros, Arquitetos e Engenheiros-Agrônomos ocupantes de cargo efetivo no serviço público federal, estadual e municipal.

Pareceres favoráveis nºs:
- 812, de 2013, da CAS, Relatora: Senadora Ana Amélia; e
- 813, de 2013, da CCJ, Relator: Senador Romero Jucá.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 13/2013
• Avulso de parecer - P.S nº 812/2014
• Parecer - PLC nº 13/2013

(nº 842 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 105, de 2018 (nº 842/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo-Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Praia, em 20 de outubro de 2016.

Parecer favorável nº 91, de 2018, da CRE, Relator: Senador Airton Sandoval.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 105/2018
• Parecer - P.S nº 91/2018