- 15:01Término da Sessão
- 12:28Início do Após Ordem do Dia
- 12:28Término da Ordem do Dia
- 12:275. Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2013 : Término da Apreciação
- 12:265. Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2013 : Início da Apreciação
- 12:264. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 30, DE 2017 : Término da Apreciação
- 12:244. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 30, DE 2017 : Início da Apreciação
- 12:243. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 142, DE 2015 : Término da Apreciação
- 12:233. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 142, DE 2015 : Início da Apreciação
- 12:232. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 31, DE 2017 : Término da Apreciação
- 12:222. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 31, DE 2017 : Início da Apreciação
- 12:221. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 13, DE 2015 : Término da Apreciação
- 12:211. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 13, DE 2015 : Início da Apreciação
- 12:21Início da Ordem do Dia
- 12:21Término do Período do Expediente
- Concluída a instrução do PLS 328/2015, fica aberto prazo de 5 d.u. Para interposição de recurso… Of. nº 53/2019, CAS, comunica a apreciação da matéria, em caráter definitivo. : Registro Livre - Documento
- Of. nº 63/2019, Câmara dos Deputados, comunica o envio à sanção do PLS nº 314/2017.: Registro Livre - Documento
- Memorando nº 020/2019, Sen. Major Olímpio, justificativa de ausência em sessão do dia 10 de abril do corrente. À pub. : Registro Livre - Documento
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2015, do Senador Roberto Rocha e outros Senadores, que altera o caput do art. 5º da Constituição Federal, para nele inserir o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Parecer favorável, sob nº 121, de 2016, da CCJ, Relator: Senador Jorge Viana.
Textos:
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2017, do Senador Antonio Carlos Valadares e outros Senadores, que dispõe sobre a legitimidade do Defensor Público-Geral Federal para a ação direta de inconstitucionalidade, a ação declaratória de constitucionalidade e o incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal.
Parecer sob nº 136, de 2017, da CCJ, Relator Senador Antonio Anastasia, favorável com as Emendas nºs 1 e 2-CCJ, de redação.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2015 (nº 2.862/2011, na Casa de origem), que dispõe sobre a substituição de aparelhos de telefonia celular defeituosos.
Parecer sob nº 348, de 2016, da CMA, Relator: Senador Flexa Ribeiro, favorável com a Emenda nº 1-CMA, que apresenta.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2017 (nº 1.840/2011, na Casa de origem), que altera Lei nº 8.078, de 1990, para proibir a utilização de mensagens subliminares na propaganda veiculada nas emissoras de radiodifusão.
Parecer sob nº 11, de 2017- CTFC, Relatora ad hoc: Senadora Ana Amélia, favorável, com as Emendas nºs 1 a 3-CTFC.
Textos:
Discussão, em turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2013 (nº 6.332/2005, na Casa de origem), que dispõe sobre a responsabilidade civil dos corretores de seguros e resseguros.
Parecer nº 77, de 2019, da Comissão Diretora, Relatora: Senadora Leila Barros, oferecendo a redação do vencido.
Textos:
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |
1. Senador Jorge Kajuru |
3. Senador Plínio Valério |
4. Senadora Zenaide Maia |
5. Senador Eduardo Gomes |
6. Senador Veneziano Vital do Rêgo |