- 15:01Término da Sessão
- 12:28Início do Após Ordem do Dia
- 12:28Término da Ordem do Dia
- 12:275. Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2013 : Término da Apreciação
- 12:265. Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2013 : Início da Apreciação
- 12:264. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 30, DE 2017 : Término da Apreciação
- 12:244. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 30, DE 2017 : Início da Apreciação
- 12:243. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 142, DE 2015 : Término da Apreciação
- 12:233. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 142, DE 2015 : Início da Apreciação
- 12:232. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 31, DE 2017 : Término da Apreciação
- 12:222. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 31, DE 2017 : Início da Apreciação
- 12:221. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 13, DE 2015 : Término da Apreciação
- 12:211. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 13, DE 2015 : Início da Apreciação
- 12:21Início da Ordem do Dia
- 12:21Término do Período do Expediente
- Concluída a instrução do PLS 328/2015, fica aberto prazo de 5 d.u. Para interposição de recurso… Of. nº 53/2019, CAS, comunica a apreciação da matéria, em caráter definitivo. : Registro Livre - Documento
- Of. nº 63/2019, Câmara dos Deputados, comunica o envio à sanção do PLS nº 314/2017.: Registro Livre - Documento
- Memorando nº 020/2019, Sen. Major Olímpio, justificativa de ausência em sessão do dia 10 de abril do corrente. À pub. : Registro Livre - Documento
Senador Roberto Rocha e outros
(Terceira sessão de discussão, em primeiro turno)
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2015, do Senador Roberto Rocha e outros Senadores, que altera o caput do art. 5º da Constituição Federal, para nele inserir o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Parecer favorável, sob nº 121, de 2016, da CCJ, Relator: Senador Jorge Viana.
Textos:
Encerrada a terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
Senador Antonio Carlos Valadares
(Segunda sessão de discussão, em primeiro turno)
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2017, do Senador Antonio Carlos Valadares e outros Senadores, que dispõe sobre a legitimidade do Defensor Público-Geral Federal para a ação direta de inconstitucionalidade, a ação declaratória de constitucionalidade e o incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal.
Parecer sob nº 136, de 2017, da CCJ, Relator Senador Antonio Anastasia, favorável com as Emendas nºs 1 e 2-CCJ, de redação.
Textos:
Encerrada a terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
(nº 2862 de 2011, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2015 (nº 2.862/2011, na Casa de origem), que dispõe sobre a substituição de aparelhos de telefonia celular defeituosos.
Parecer sob nº 348, de 2016, da CMA, Relator: Senador Flexa Ribeiro, favorável com a Emenda nº 1-CMA, que apresenta.
Textos:
Aprovado, com a Emenda nº 1-CMA.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
(nº 1840 de 2011, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2017 (nº 1.840/2011, na Casa de origem), que altera Lei nº 8.078, de 1990, para proibir a utilização de mensagens subliminares na propaganda veiculada nas emissoras de radiodifusão.
Parecer sob nº 11, de 2017- CTFC, Relatora ad hoc: Senadora Ana Amélia, favorável, com as Emendas nºs 1 a 3-CTFC.
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 1 a 3-CTFC.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
(nº 6332 de 2005, na Casa de origem)
(Discussão, em turno suplementar)
Discussão, em turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2013 (nº 6.332/2005, na Casa de origem), que dispõe sobre a responsabilidade civil dos corretores de seguros e resseguros.
Parecer nº 77, de 2019, da Comissão Diretora, Relatora: Senadora Leila Barros, oferecendo a redação do vencido.
Textos:
Aprovada a Emenda nº 3-CAE, substitutiva.
Encerrada a discussão, em turno suplementar, sem apresentação de emendas. O Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |
1. Senador Jorge Kajuru |
3. Senador Plínio Valério |
4. Senadora Zenaide Maia |
5. Senador Eduardo Gomes |
6. Senador Veneziano Vital do Rêgo |