Atividade Legislativa

Senador Roberto Rocha e outros

(Segunda sessão de discussão, em primeiro turno)

Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2015, do Senador Roberto Rocha e outros Senadores, que altera o caput do art. 5º da Constituição Federal, para nele inserir o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Parecer favorável, sob nº 121, de 2016, da CCJ, Relator: Senador Jorge Viana.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 00013/2015
• Avulso de parecer - PEC nº 00013/2015

Senador Antonio Carlos Valadares

(Segunda sessão de discussão, em primeiro turno)

Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2017, do Senador Antonio Carlos Valadares e outros Senadores, que dispõe sobre a legitimidade do Defensor Público-Geral Federal para a ação direta de inconstitucionalidade, a ação declaratória de constitucionalidade e o incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal.

Parecer sob nº 136, de 2017, da CCJ, Relator Senador Antonio Anastasia, favorável com as Emendas nºs 1 e 2-CCJ, de redação.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 00031/2017
• Parecer - P.S nº 00136/2017

(nº 1321 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 269, de 2019)

Discussão, em turno único, do Projeto De Lei nº 1321, de 2019, do Deputado Elmar Nascimento, que altera a Lei dos Partidos Políticos, a fim de assegurar autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios.

Pendente de Parecer da CCJ.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01321/2019

Senador Roberto Rocha

(Discussão, em turno único)

(Matéria incluída em Ordem do Dia nos termos do Recurso nº 18, de 2018)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 260, de 2017, do Senador Roberto Rocha, que modifica as faixas de consumo e percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.

Pareceres favoráveis nºs: - 42, de 2017, da CTFC, Relator: Senador Davi Alcolumbre; e - 128, de 2018, da CAE, Relator: Senador Otto Alencar.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00260/2017
• Parecer - P.S nº 00042/2017
• Parecer - P.S nº 00128/2018

(nº 2862 de 2011, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2015 (nº 2.862/2011, na Casa de origem), que dispõe sobre a substituição de aparelhos de telefonia celular defeituosos.

Parecer sob nº 348, de 2016, da CMA, Relator: Senador Flexa Ribeiro, favorável com a Emenda nº 1-CMA, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00142/2015
• Avulso de parecer - PLC nº 00142/2015

(nº 1840 de 2011, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2017 (nº 1.840/2011, na Casa de origem), que altera Lei nº 8.078, de 1990, para proibir a utilização de mensagens subliminares na propaganda veiculada nas emissoras de radiodifusão.

Parecer sob nº 11, de 2017- CTFC, Relatora ad hoc: Senadora Ana Amélia, favorável, com as Emendas nºs 1 a 3-CTFC.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00030/2017
• Parecer - P.S nº 00011/2017

(nº 7879 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

(Pendente de requerimento de urgência)

Projeto de Lei nº 1.783, de 2019, do Deputado Sóstenes Cavalcante, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre a recondução dos conselheiros tutelares.

Parecer favorável nº 17, de 2019, da CDH, Relator: Senador Lucas Barreto, com a Emenda nº 1-CDH, de redação. Pendente de parecer da CCJ.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01783/2019
• Parecer - P.S nº 00017/2019

(nº 6332 de 2005, na Casa de origem)

(Discussão, em turno suplementar)

Discussão, em turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2013 (nº 6.332/2005, na Casa de origem), que dispõe sobre a responsabilidade civil dos corretores de seguros e resseguros.

Parecer nº 77, de 2019, da Comissão Diretora, Relatora: Senadora Leila Barros, oferecendo a redação do vencido.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00007/2013
• Parecer de redação - P.S nº 00077/2019

Comissão Diretora do Senado Federal

(Discussão, em turno único)

Discussão em turno único, do Projeto de Resolução do Senado nº 35, de 2019, da Comissão Diretora, que dispõe sobre a contratação de serviços pelo Senado Federal, com fundamento no art. 2º e art. 52, XIII, da Constituição Federal.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00035/2019

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 80, de 2019, do Senador Luis Carlos Heinze, solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, seja ouvida a CRA (propaganda de cigarros e outros produtos fumígenos).

(nº 275 de 2015, na Casa de origem)

(-)

Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2018 (nº 275/2015, na Casa da origem), que fixa o prazo máximo de trinta dias para realização dos exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna.

Parecer favorável no 8, de 2019, da CAS, Relator: Senador Nelsinho Trad.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00143/2018
• Parecer - P.S nº 00008/2019