- 20:00Término da Sessão
- 19:59A Presidência informa que está convocada Sessão Deliberativa Remota para a próxima quarta-feira, dia 25/11, às 16h.
- 19:59Em votação o Requerimento 236/2020-CDIR, de licença do Senador Nelsinho Trad dos trabalhos da Casa para missão no Estado do Amazonas. Aprovado.
- 19:56A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
- 19:47A Presidência submeterá a votação simbólica.
- 19:47Foram apresentados os requerimentos nº 2.716, do Senador Tasso Jereissati, de destaque do art. 2º do Projeto (prejudicado) e nº 2717/2020, Senador Roberto Rocha, destaque do art. 2º(retirado)
- 19:28Senador Mecias de Jesus profere o Parecer nº 164/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nº 2 e nº 8 (na forma de subemenda), apresentando as Emendas nºs 9 a 12, do Relator.
- 19:16Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 8, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A Emenda nº 1 foi retirada pelo autor.
- 19:155. Projeto de Lei nº 5.187, de 2020 : Início da Apreciação
- 19:144. Projeto de Lei nº 4.558, de 2020 : Término da Apreciação
- 19:14A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. O Projeto de Lei nº 4.558, de 2020, aprovado, com Substitutivo, vai à Câmara dos Deputados. Os Projetos de Lei nºs 4.558 e 4.553, de 2020, prejudicados, vão ao Arquivo.
- 19:14Discussão em turno suplementar. Sem oradores. O Substitutivo é definitivamente adotado.
- 19:13A Presidência submeterá a votação simbólica nos termos do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei 4.528/2020.
- 19:13O relator oferece nova versão do Parecer nº 163/2020-PLEN/SF, em deferência ao RQS 2464/2020, que conclui pela aprovação de Substitutivo (Emenda nº 18-PLEN) ao PL nº 4528/2020, pela rejeição das demais emendas e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 4553 e 4558, de 2020.
- 19:06Foi apresentado o Requerimento nº 2.464/2020, do Senador Rogério Carvalho, solicitando a precedência do Projeto de Lei 4.528, de 2020, sobre as demais matérias. Foi apresentado o Requerimento nº 2289/2020, do Senador Ciro Nogueira, Líder do PROGRESSISTAS, de destaque da Emenda nº 13. (RETIRADO)
- 18:55Senador Plínio Valério profere o Parecer nº 163/2020-PLEN-SF, , favorável ao Projeto de Lei nº 4.558, de 2020, e à Emenda nº 1, apresentando a Emenda nº 18; pela rejeição das demais emendas e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 4.528 e 4.553, de 2020.
- 18:50A matéria constou da pauta da Sessão Deliberativa Remota de 17 de setembro, oportunidade em que a sua apreciação foi adiada e transferida para hoje. Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 17, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A Emenda nº 5 foi retirada pela autora. Foi apresentado o Requerimento nº 2.464/2020, do Senador Rogério Carvalho, solicitando a precedência do Projeto de Lei 4.528, de 2020, sobre as demais matérias.
- 18:504. Projeto de Lei nº 4.558, de 2020 : Início da Apreciação
- 18:213. PROJETO DE LEI Nº 6.549, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:20A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
- 18:20A Presidência submeterá a votação simbólica
- 18:05Senador Izalci Lucas profere o Parecer nº 162/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto e contrário às Emendas nºs 1 a 5, apresentando as Emendas nºs 6 e 7, de redação, do Relator.
- 18:04Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 5, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. Foi apresentado o Requerimento nº 2713/2020, do Sen. Rodrigo Cunha, solicitando a retirada da Emenda nº 3
- 18:043. PROJETO DE LEI Nº 6.549, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:042. Projeto de Lei nº 172, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 103, de 2007) : Término da Apreciação
- 18:03A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovado o Substitutivo da Câmara, com os ajustes do Relator, a matéria vai à sanção Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 18:022. Projeto de Lei nº 172, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 103, de 2007) : Término da Discussão da Matéria
- 17:042. Projeto de Lei nº 172, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 103, de 2007) : Início da Votação
- 17:042. Projeto de Lei nº 172, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 103, de 2007) : Início da Discussão da Matéria
- 16:49O Senador Diego Tavares profere o Parecer nº 161/2020-PLEN-SF, pela aprovação parcial do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 103, de 2007; rejeição da expressão “sem viabilidade econômica” na redação do § 1º do art. 1º da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, prevista no art. 3º do PL; incorporação no texto do projeto do inciso II do art. 1º da Lei nº 9.998, de 2000, previsto no art. 2º do PLS nº 103, de 2007; rejeição do § 4º do art. 5º da Lei nº 9.998, de 2000, e da revogação do § 2º do art. 5º da Lei nº 9.998, de 2000, ambos constantes do art. 3º do projeto; e ajustes redacionais com as Emendas 1 e 2 apresentadas.
- 16:482. Projeto de Lei nº 172, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 103, de 2007) : Início da Apreciação
- 16:391. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 993, DE 2020 : Término da Apreciação
- 16:31O Senador Carlos Fávaro profere o Parecer nº 160/2020-PLEN-SF, pela sua aprovação e rejeição de todas as emendas apresentadas.
- 16:27Durante o prazo regimental, foram apresentadas 6 emendas na Câmara dos Deputados. Perante a Mesa, no Senado, foi apresentada a Emenda nº 7. A matéria depende de parecer do Senado Federal.
- 16:261. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 993, DE 2020 : Início da Apreciação
(Discussão, em turno único)
Medida Provisória nº 993, de 2020, que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Evair Vieira de Melo, pela aprovação da Medida Provisória na forma editada pelo Poder Executivo. O Parecer, Relator: Senador Carlos Fávaro, é favorável à Medida Provisória e contrário às emendas apresentadas. (Prazo final: 24.11.2020)
Textos:
Aprovada a MPV 993/2020.
A matéria vai à promulgação.
Senador Aloizio Mercadante (nº 1481 de 2007, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 172, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 103, de 2007), do Senador Aloizio Mercadante, que dispõe sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).
O Parecer, do Relator: Senador Diego Tavares, é parcialmente favorável ao Substitutivo da Câmara, com alterações e incorporação de texto do Projeto aprovado no Senado, e com as Emendas nºs 1 e 2, de redação.
Textos:
Aprovado o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 133/2007, com alterações e incorporação de texto do Projeto aprovado no Senado, e com as Emendas nºs 1 e 2, de redação, apresentadas pelo Relator.
Sim: 69;
Não: 1;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 71.
A matéria vai à sanção.
(nº 7656 de 2017, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 6.549, de 2019, do Deputado Vitor Lippi, que isenta taxas e contribuições incidentes sobre estações de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina, e dispensa de licenciamento de funcionamento prévio dessas estações.
O Parecer, do Relator: Senador Izalci Lucas, é favorável ao Projeto e contrário às Emendas nºs 1 a 5, apresentando as Emendas nºs 6 e 7, de redação.
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 6 e 7, de redação.
A matéria vai à sanção.
Senador Fernando Bezerra Coelho (nº 4558 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 4.558, de 2020, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19 .
O Parecer, do Relator: Senador Plínio Valério, é pela aprovação do PL 4528/2020, na forma da emenda nº 18 (Substitutivo); pela rejeição das demais emendas e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 4.553 e 4.558, de 2020.
Textos:
Aprovado o PL 4528/2020, na forma da Emenda nº 18 (Substitutivo).
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Os Projetos de Lei nºs 4.553 e 4.558, de 2020, prejudicados, vão ao Arquivo.
Senador Lucas Barreto (nº 5187 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 5.187, de 2020, do Senador Lucas Barreto, que institui benefício aos consumidores de energia elétrica do Estado do Amapá que tiveram suprimento de energia interrompido em razão de incidente ocorrido no dia 3 de novembro de 2020, na subestação de Macapá, e obriga a instalação de mecanismo de segurança nos estados produtores de energia elétrica.
O Parecer, do Relator: Senador Mecias de Jesus, é favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2 e 8, na forma de subemenda, apresentando ainda as Emendas nºs 9 a 12.
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 2 e 8, na forma de subemenda, e as Emendas nºs 9 a 12, do Relator.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.