- 21:17Término da Sessão
- 21:17A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota do Congresso Nacional para amanhã, quarta-feira, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa: - às 10 horas, para os Deputados Federais; - às 16 horas, para os Senadores da República; e - às 19 horas, novamente para os Deputados Federais.
- 21:103. REQUERIMENTO Nº 1011, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:102. REQUERIMENTO Nº 988, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:103. REQUERIMENTO Nº 1011, DE 2021 : Início da Apreciação
- 21:102. REQUERIMENTO Nº 988, DE 2021 : Início da Apreciação
- 21:081. REQUERIMENTO Nº 1006, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:081. REQUERIMENTO Nº 1006, DE 2021 : Início da Apreciação
- 20:549. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:53As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
- 20:539. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2021 : Início da Votação
- 20:50O Senador Irajá profere o Parecer nº 44/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto .
- 20:499. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2021 : Início da Apreciação
- 20:498. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 2, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:48As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
- 20:488. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 2, DE 2021 : Início da Votação
- 20:43O Senador Irajá profere o Parecer nº 43/2021-PLEN-SF, favorável ao projeto.
- 20:438. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 2, DE 2021 : Início da Apreciação
- 20:435. PROJETO DE LEI Nº 496, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:40A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
- 20:395. PROJETO DE LEI Nº 496, DE 2021 : Início da Votação
- 20:35A Presidência anuncia a retirada do destaque objeto do RQS 981/2021.
- 20:18
- 20:07O Senador Alvaro Dias profere o Parecer nº 42/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às emendas 1 e 6, parcialmente favorável às emendas nºs 4 e 5, com as emendas 7 a 10 do relator, e contrário à emenda 2.
- 20:07Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 6, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A Emenda nº 3 foi retirada pelo autor.
- 20:065. PROJETO DE LEI Nº 496, DE 2021 : Início da Apreciação
- 20:05A Presidência anuncia um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da COVID 19.
- 19:524. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 130, DE 2011 : Item de Pauta Retirado
- 19:52A Presidência retira de pauta e a matéria será reinserida como primeiro item na pauta de terça-feira
- 19:23O Senador Paulo Paim profere o PAR 41/2021-PLEN-SF, pela aprovação do PLC nº 130, de 2011, e da rejeição das Emendas nº 1, 2 e 3 – PLEN e das Emendas nº 8, 9, 10, 11 e 12- PLEN.
- 19:11Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 3, já publicadas anteriormente. Em nova oportunidade de emendamento, foram apresentadas as Emendas nºs 8 a 12, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 19:104. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 130, DE 2011 : Início da Apreciação
- 19:103. PROJETO DE LEI Nº 2113, DE 2019 : Término da Apreciação
- 19:10Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o Projeto. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- 19:09A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.
- 19:06A Senadora Rose de Freitas retira o destaque à Emenda nº 1 (RQS 984/2021)
- 18:51Foi apresentado o Requerimento nº 984/2021, do Senador Eduardo Braga, pela Liderança do MDB, de destaque da Emenda nº 1.(deferido)
- 18:37O Senador Flavio Arns profere o PAR 40/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto, pelo acatamento das Emendas nºs. 2, 3 e 4 e pelo acatamento parcial da Emenda nº 1, na forma da Emenda nº 5 (substitutivo), que apresenta
- 18:34Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 4, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:343. PROJETO DE LEI Nº 2113, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:341. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:33A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovado com emendas o PLP nº10/2021 vai à Câmara dos Deputados. O PL nº 910/2021 prejudicado, vai ao arquivo.
- 17:38Discussão e votação do Projeto e das Emendas, nos termos do Parecer, em turno único
- 17:381. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 2021 : Início da Votação
- 17:37Senadora Rose de Freitas retira o Requerimento de Destaque à Emenda nº 1 (Requerimento nº 985/2021)
- 17:29Foram apresentados os seguintes Requerimentos de Destaque para Votação em Separado: Requerimento nº 975/2021, da Senadora Eliziane Gama, pela Liderança do CIDADANIA, de destaque da Emenda nº 2 (Prejudicado em virtude do Parecer ter acatado a Emenda); Requerimento nº 982/2021, do Senador Eduardo Braga, pela Liderança do MDB, de destaque da Emenda nº 8 (Prejudicado em virtude do Parecer ter acatado a Emenda); Requerimento nº 985/2021, do Senador Eduardo Braga, pela Liderança do MDB, de destaque da Emenda nº 1 (Deferido)
- 17:21A Presidência determina a tramitação do presente Projeto de Lei Complementar com o Projeto de Lei nº 910/2021, de autoria da Senadora Simone Tebet
- 16:46A matéria depende de parecer. O Senador Esperidião Amin profere o Parecer nº 39/2021-PLEN-SF, favorável ao projeto e às Emendas 2 a 9, com a Emenda nº 10, do Relator e contrário à Emenda nº 1
- 16:46Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 9, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação
- 16:451. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:267. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 16:266. PROJETO DE LEI Nº 4194, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 16:262. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 16:25Presidência retira por acordo itens 2,6 e 7 da pauta da presente sessão (Projeto de Resolução nº 14/2021, Projeto de Lei nº 496/2021 e Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2021).
- 16:12Senadores Styvenson Valentim e Randolfe Rodrigues, integrantes da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, prestam esclarecimentos sobre os trabalhos da referida Comissão
Senador Luis Carlos Heinze (nº 10 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2021, do Senador Luis Carlos Heinze, que altera a Lei Complementar nº 172, de 2020, para estender, até o final do exercício financeiro de 2021, a autorização concedida aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para que eles possam transpor e transferir saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores constantes dos seus respectivos fundos de saúde quando os valores forem provenientes de repasses do Ministério da Saúde.
Parecer nº 39, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Esperidião Amin, é pela declaração de prejudicialidade do PL nº 910, de 2021, e pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2021, com a rejeição da Emenda nº 1, pelo acatamento das Emendas nºs 2 a 9, sendo a Emenda nº 8 nos termos da Emenda nº 9, e pelo acréscimo da Emenda nº 10, do Relator. (Tramitação conjunta: PL nº 910, de 2021, da Senadora Simone Tebet)
Textos:
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2021, com as Emendas nºs 2 a 9, sendo a Emenda nº 8, nos termos da Emenda nº 9, e com a Emenda nº 10, do Relator.
Sim: 74;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 75.
A matéria à Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei nº 910, de 2021, prejudicado, vai ao Arquivo.
Senadora Daniella Ribeiro
(Discussão, em turno único)
Projeto de Resolução nº 14, de 2021, da Senadora Daniella Ribeiro, que institui a Medalha Senador José Maranhão, destinada a agraciar pessoas físicas ou jurídicas que se destacaram no combate à pandemia da covid-19.
Relatora: Senadora Nilda Gondim. Pendente de parecer.
Textos:
Retirado de pauta.
(nº 7720 de 2017, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 2113, de 2019, da Deputada Laura Carneiro, que dispõe sobre cirurgia plástica de reconstrução mamária em pacientes que sofreram mutilação de mama decorrente de tratamento de câncer.
Parecer nº 40, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Flávio Arns, é favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2 a 4, na forma da Emenda nº 5 (Substitutivo), que apresenta; e pelo acolhimento parcial à Emenda nº 1.
Textos:
Aprovado, na forma da Emenda nº 5 (Substitutivo).
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
(nº 6393 de 2009, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2011, do Deputado Marçal Filho, que acrescenta § 3º ao art. 401 da Consolidação das Leis do Trabalho, para estabelecer multa para combater a diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres no Brasil.
Pareceres: - nº 92/2012-CAS, tendo como relator o Senador Waldemir Moka, favorável; - nº 93/2012-CDH, tendo como relator o Senador Paulo Paim, favorável. - nº 17/2019, da CAS, Relator: Senador, Paulo Paim, contrário às Emendas de Plenário nºs 1 a 3; - nº 129/2019, da CDH, Relator: Senador, Paulo Paim, contrário às Emendas de Plenário nºs 1 a 3; e - nº 41/2021-PLEN, do Relator: Senador Paulo Paim, é favorável ao Projeto e pela rejeição das emendas apresentadas.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLC nº 00130/2011
- Avulso de parecer - P.S nº 93/2012
- Parecer - P.S nº 00017/2019
- Parecer - P.S nº 00129/2019
- Relatório Legislativo - PLC nº 00130/2011
Retirado de pauta.
Senador Styvenson Valentim (nº 496 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 496, de 2021, do Senador Styvenson Valentim, que estabelece os direitos da pessoa no momento da vacinação e prevê que sua obstrução configura crime.
Parecer nº 42, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Alvaro Dias, é favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 6, parciamente favorável às Emendas nºs 4 e 5, com as Emendas nºs 7 a 10, do Relator; e contrário à Emenda nº 2.
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 1 e 6, com acolhimento parcial das Emendas nºs 4 e 5, e com as Emendas nºs 7 a 10, do Relator.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senador Jorge Kajuru (nº 4194 de 2019, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 4194, de 2019, do Senador Jorge Kajuru, que altera o Código de Processo Penal e o Código Penal, para dispor sobre Violência Doméstica e Familiar.
Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo. Pendente de parecer.
Textos:
Retirado de pauta.
Senador Eduardo Braga (nº 87 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Decreto Legislativo nº 87, de 2021, do Senador Eduardo Braga, que susta a Resolução nº 159, de 17 de fevereiro de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior - GECEX, que altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016 (dispõe sobre o imposto de importação sobre bicicletas).
Relator: Senador Omar Aziz. Pendente de parecer.
Textos:
Retirado de pauta.
Senador Carlos Fávaro
(Discussão, em turno único)
Projeto de Resolução nº 2, de 2021, do Senador Carlos Fávaro, que institui o Grupo Parlamentar Brasil - Irã.
Parecer nº 43, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Irajá, é favorável ao Projeto de Resolução.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
Senador Carlos Fávaro
(Discussão, em turno único)
Projeto de Resolução nº 4, de 2021, do Senador Carlos Fávaro, que institui o Grupo Parlamentar Brasil - Bolívia.
Parecer nº 44, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Irajá, é favorável ao Projeto de Resolução.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
Senador Fabiano Contarato
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.006, de 2021, do Senador Fabiano Contarato, solicitando que seja convidado o Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações sobre a atuação no Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.
Textos:
Aprovado.
Senador Randolfe Rodrigues
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 988, de 2021, do Senador Randolfe Rodrigues e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de receber o Ministro da Saúde para prestar informações sobre o enfrentamento da pandemia da Covid-19, aquisição de vacinas e disponibilidade de leitos hospitalares.
Textos:
Aprovado.
Senadora Rose de Freitas
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.011, de 2021, da Senadora Rose de Freitas, solicitando a realização de sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater, com o novo Ministro da Saúde, o seu plano de trabalho para o enfrentamento da pandemia de covid-19.
Textos:
Aprovado.