16/03/2021 17ª - Sessão Deliberativa Remota - Sessão Remota Encerrada
Início da Sessão:
16:06
Término da Sessão: 21:17
Ordem do Dia
- 21:17Término da Sessão
- 21:17A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota do Congresso Nacional para amanhã, quarta-feira, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa: - às 10 horas, para os Deputados Federais; - às 16 horas, para os Senadores da República; e - às 19 horas, novamente para os Deputados Federais.
- 21:10REQUERIMENTO Nº 1011, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:10REQUERIMENTO Nº 988, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:10REQUERIMENTO Nº 1011, DE 2021 : Início da Apreciação
- 21:10REQUERIMENTO Nº 988, DE 2021 : Início da Apreciação
- 21:08REQUERIMENTO Nº 1006, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:08REQUERIMENTO Nº 1006, DE 2021 : Início da Apreciação
- 20:549. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:53As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
- 20:539. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2021 : Início da Votação
- 20:50O Senador Irajá profere o Parecer nº 44/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto .
- 20:499. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2021 : Início da Apreciação
- 20:498. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 2, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:48As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
- 20:488. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 2, DE 2021 : Início da Votação
- 20:43O Senador Irajá profere o Parecer nº 43/2021-PLEN-SF, favorável ao projeto.
- 20:438. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 2, DE 2021 : Início da Apreciação
- 20:435. PROJETO DE LEI Nº 496, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:40A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
- 20:395. PROJETO DE LEI Nº 496, DE 2021 : Início da Votação
- 20:35A Presidência anuncia a retirada do destaque objeto do RQS 981/2021.
- 20:18
- 20:07O Senador Alvaro Dias profere o Parecer nº 42/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às emendas 1 e 6, parcialmente favorável às emendas nºs 4 e 5, com as emendas 7 a 10 do relator, e contrário à emenda 2.
- 20:07Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 6, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A Emenda nº 3 foi retirada pelo autor.
- 20:065. PROJETO DE LEI Nº 496, DE 2021 : Início da Apreciação
- 20:05A Presidência anuncia um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da COVID 19.
- 19:524. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 130, DE 2011 : Item de Pauta Retirado
- 19:52A Presidência retira de pauta e a matéria será reinserida como primeiro item na pauta de terça-feira
- 19:23O Senador Paulo Paim profere o PAR 41/2021-PLEN-SF, pela aprovação do PLC nº 130, de 2011, e da rejeição das Emendas nº 1, 2 e 3 – PLEN e das Emendas nº 8, 9, 10, 11 e 12- PLEN.
- 19:11Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 3, já publicadas anteriormente. Em nova oportunidade de emendamento, foram apresentadas as Emendas nºs 8 a 12, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 19:104. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 130, DE 2011 : Início da Apreciação
- 19:103. PROJETO DE LEI Nº 2113, DE 2019 : Término da Apreciação
- 19:10Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o Projeto. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- 19:09A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.
- 19:06A Senadora Rose de Freitas retira o destaque à Emenda nº 1 (RQS 984/2021)
- 18:51Foi apresentado o Requerimento nº 984/2021, do Senador Eduardo Braga, pela Liderança do MDB, de destaque da Emenda nº 1.(deferido)
- 18:37O Senador Flavio Arns profere o PAR 40/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto, pelo acatamento das Emendas nºs. 2, 3 e 4 e pelo acatamento parcial da Emenda nº 1, na forma da Emenda nº 5 (substitutivo), que apresenta
- 18:34Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 4, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:343. PROJETO DE LEI Nº 2113, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:341. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:33A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovado com emendas o PLP nº10/2021 vai à Câmara dos Deputados. O PL nº 910/2021 prejudicado, vai ao arquivo.
- 17:38Discussão e votação do Projeto e das Emendas, nos termos do Parecer, em turno único
- 17:381. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 2021 : Início da Votação
- 17:37Senadora Rose de Freitas retira o Requerimento de Destaque à Emenda nº 1 (Requerimento nº 985/2021)
- 17:29Foram apresentados os seguintes Requerimentos de Destaque para Votação em Separado: Requerimento nº 975/2021, da Senadora Eliziane Gama, pela Liderança do CIDADANIA, de destaque da Emenda nº 2 (Prejudicado em virtude do Parecer ter acatado a Emenda); Requerimento nº 982/2021, do Senador Eduardo Braga, pela Liderança do MDB, de destaque da Emenda nº 8 (Prejudicado em virtude do Parecer ter acatado a Emenda); Requerimento nº 985/2021, do Senador Eduardo Braga, pela Liderança do MDB, de destaque da Emenda nº 1 (Deferido)
- 17:21A Presidência determina a tramitação do presente Projeto de Lei Complementar com o Projeto de Lei nº 910/2021, de autoria da Senadora Simone Tebet
- 16:46A matéria depende de parecer. O Senador Esperidião Amin profere o Parecer nº 39/2021-PLEN-SF, favorável ao projeto e às Emendas 2 a 9, com a Emenda nº 10, do Relator e contrário à Emenda nº 1
- 16:46Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 9, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação
- 16:451. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:267. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 16:266. PROJETO DE LEI Nº 4194, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 16:262. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 16:25Presidência retira por acordo itens 2,6 e 7 da pauta da presente sessão (Projeto de Resolução nº 14/2021, Projeto de Lei nº 496/2021 e Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2021).
- 16:12Senadores Styvenson Valentim e Randolfe Rodrigues, integrantes da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, prestam esclarecimentos sobre os trabalhos da referida Comissão
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Projeto De Resolução Do Senado nº 14, de 2021, da Senadora Daniella Ribeiro, que institui a Medalha Senador José Maranhão, destinada a agraciar pessoas físicas ou jurídicas que se destacaram no combate à pandemia da covid-19.
Relatora: Senadora Nilda Gondim.
Pendente de parecer.
Textos:
Projeto de Lei nº 4194, de 2019, do Senador Jorge Kajuru, que altera o Código de Processo Penal e o Código Penal, para dispor sobre Violência Doméstica e Familiar.
Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Pendente de parecer.
Textos:
Projeto de Decreto Legislativo nº 87, de 2021, do Senador Eduardo Braga, que susta a Resolução nº 159, de 17 de fevereiro de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior - GECEX, que altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016 (dispõe sobre o imposto de importação sobre bicicletas).
Relator: Senador Omar Aziz.
Pendente de parecer.
Textos: