- 21:48Término da Sessão
- 21:48A Presidência comunica às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa do Congresso Nacional para amanhã, quinta-feira, às 10 horas, para os Deputados Federais, e às 16 horas, para os Senadores da República, destinada à apreciação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 3, de 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
- 21:435. PROJETO DE LEI Nº 1.951, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:43O Senador Jorge Kajuru retira o seu voto contrário ao item 5.
- 21:41Votos contrários ao item 5, dos Senadores Eduardo Girão, Jorge Kajuru e Flávio Bolsonaro.
- 21:41Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 21:395. PROJETO DE LEI Nº 1.951, DE 2021 : Início da Votação
- 21:38O destaque apresentado pelo PT fica prejudicado.
- 21:28Foi apresentado o Requerimento nº 1779/2021, do Senador Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 4.
- 21:285. PROJETO DE LEI Nº 1.951, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 21:255. PROJETO DE LEI Nº 1.951, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 21:15O Senador Carlos Fávaro profere o PAR 159/2021-PLEN-SF, é favorável ao Projeto e às Emendas nºs 7 e 20, parcialmente favorável às Emendas nºs 1, 5, 15 e 16, nos termos da Emenda nº 24 (Substitutivo), do Relator, e pela rejeição das Emendas nºs 2 a 4, 6, 8 a 14, 17 a 19 e 21 a 23.
- 21:15Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nº 1 a 23.
- 21:145. PROJETO DE LEI Nº 1.951, DE 2021 : Início da Apreciação
- 21:134. PROJETO DE LEI Nº 675, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 21:13A Presidência comunica ao Plenário a retirada de pauta do Item 4, referente ao Projeto de Lei nº 675/2021.
- 21:123. PROJETO DE LEI Nº 4.572, DE 2019 : Término da Apreciação
- 21:11Votos contrários ao item 3, dos Senadores Jorge Kajuru, Lasier Martins, Randolfe Rodrigues, Reguffe, Styvenson Valentin, Eduardo Girão e Plínio Valério.
- 21:10Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 21:093. PROJETO DE LEI Nº 4.572, DE 2019 : Início da Votação
- 21:08Foi apresentado o Requerimento nº 1787/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 10, considerado prejudicado.
- 21:083. PROJETO DE LEI Nº 4.572, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 20:263. PROJETO DE LEI Nº 4.572, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 20:08O Senador Carlos Portinho profere o PAR 158/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 6 e 9 a 13, nos termos da Emenda nº 14 (Substitutivo), do Relator, e pela rejeição das Emendas nºs 7 e 8.
- 20:07O Senador Paulo Rocha retira seu Requerimento de retirada de pauta.
- 20:05Foi apresentado o Requerimento nº 1789/2021, do Senador Paulo Rocha, de retirada de pauta do Item 3.
- 20:05Perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania foi apresentada a Emenda nº 1. Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nº 2 a 13.
- 20:053. PROJETO DE LEI Nº 4.572, DE 2019 : Início da Apreciação
- 20:04A Presidência comunica ao Plenário que recebeu Requerimento, do Senador Randolfe Rodrigues e outros Senadores, solicitando a prorrogação do prazo da CPI da Pandemia por mais 90 dias. O requerimento lido contém subscritores em número suficiente para prorrogar o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 152 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos.
- 20:042. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 18, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:37Mediante consulta ao Plenário a Presidência repete as orientações de bancada do 1º Turno
- 19:37Votação em 2º Turno
- 19:362. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 18, DE 2021 : Início da Votação
- 19:36Discussão em 2º Turno: sem oradores.
- 19:35Aprovado o Substitutivo em Primeiro turno, fica prejudicada a proposta
- 19:092. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 18, DE 2021 : Início da Votação
- 19:08O Senador Cid Gomes retira o destaque do PDT.
- 19:04Foi apresentado o requerimento nº 1788/2021, do Senador Cid Gomes, Líder do PDT, de destaque dos arts. 2º e 3º do Substitutivo do Relator
- 19:032. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 18, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:57Início da discussão em 1º Turno
- 18:572. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 18, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 18:57O Senador Nelsinho Trad profere o Parecer nº 157/2021-PLEN-SF, favorável à Proposta na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo) do Relator
- 18:36Perante a Mesa foram apresentadas cinco emendas que não obtiveram o número mínimo de subscritores e são, portanto, consideradas inadmitidas
- 18:352. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 18, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:351. PROJETO DE LEI Nº 783, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:35Aprovado o Substitutivo ficam prejudicados o Projeto e as Emendas Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 18:121. PROJETO DE LEI Nº 783, DE 2021 : Início da Votação
- 18:09A Senadora Zenaide Maia retira o destaque do PROS.
- 18:08O Senador Jaques Wagner retira o destaque do PT.
- 18:08O Senador Alvaro Dias retira os destaques do Podemos.
- 18:06Foram apresentados os seguintes Requerimentos: - RQS 1774/2021, do Senador Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, da redação dada ao art. 109, inciso I, da Lei nº 4737, de 1965, pelo art. 1º do Projeto. - da redação dada ao art. 109, §2º, da Lei nº 4737, de 1965, pelo art. 1º do Projeto. - RQS 1780/2021 Sen. Alvaro Dias, Líder do PODEMOS de destaque da Emenda nº 15 - RQS 1770/2021, do Senador Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 5. - RQS 1777/2021, do Senador Telmário Mota, Líder do PROS, de destaque da Emenda nº 19.
- 18:051. PROJETO DE LEI Nº 783, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 17:50O Senador Eduardo Braga retira o destaque apresentado pelo MDB (RQS 1762/2021).
- 17:161. PROJETO DE LEI Nº 783, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 16:50O Senador Vanderlan Cardoso profere o PAR 156/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 3, 6, 14 e 18 e parcialmente favorável às Emendas nºs 4, 5, 9 e 19, nos termos da Emenda nº 23 (Substitutivo), do Relator, pela prejudicialidade da emenda nº 17 e de parte da emenda nº 20 e pela rejeição das Emendas nº 1, 2, 7, 8, 10 a 13, 15, 16, parte da emenda nº20 e emendas nºs 21 e 22, com a retirada da alteração anteriormente feita pelo Relator ao art. 108 do Código Eleitoral.
- 16:49A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de ontem e teve sua apreciação transferida para hoje, devido à aprovação de requerimento, do Senador Alvaro Dias, de retirada da matéria de pauta.
- 16:49Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nº 1 a 11, já publicadas, e após a reabertura de prazo para emendamento, também as Emendas nºs 12 a 22. As Emendas nºs 10 e 11 foram retiradas pelos autores.
- 16:481. PROJETO DE LEI Nº 783, DE 2021 : Início da Apreciação
Senador Carlos Fávaro (nº 783 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 783, de 2021, do Senador Carlos Fávaro, que altera o Código Eleitoral, para adequá-lo à Emenda Constitucional nº 97, de 2017, e redefine o critério das sobras eleitorais.
Parecer nº 156, de 2021-Plen, do Relator: Senador Vanderlan Cardoso, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 3, 6, 14 e 18 e parcialmente favorável às Emendas nºs 4, 5, 9 e 19, nos termos da Emenda nº 23 (Substitutivo), do Relator, pela prejudicialidade da emenda nº 17, bem como de parte da emenda nº 20, e pela rejeição das Emendas nº 1, 2, 7, 8, 10 a 13, 15, 16, 21 e 22, com a retirada da alteração anteriormente feita pelo Relator ao art. 108 do Código Eleitoral.
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 3, 6, 14 e 18; e com acolhimento parcial das emendas nºs 4, 5, 9 e 19, nos termos da Emenda nº 23 (Substitutivo), com a retirada da alteração anteriormente feita pelo Relator ao art. 108 do Código Eleitoral e ao §3º do art. 10 da Lei nº 9.504, de 1997.
Sim: 57;
Não: 14;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 72.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senador Carlos Fávaro
(Primeira sessão de discussão, em turno único)
Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2021, do Senador Carlos Fávaro e outros Senadores, que acrescenta os §§ 6º e 7º ao art. 17 da Constituição Federal, bem como acrescenta os arts. 6º-A e 6º-B ao Ato da Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre destinação de recursos em campanhas eleitorais.
Parecer nº 157, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Nelsinho Trad, favorável à Proposta na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo) do Relator.
Textos:
Aprovada, em 1º turno, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo).
Sim: 69;
Não: 4;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 74.
Aprovada, em 2º turno.
Sim: 62;
Não: 6;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 69.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senador Jorginho Mello (nº 4572 de 2019, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 4.572, de 2019, dos Senadores Jorginho Mello e Wellington Fagundes, que altera Lei nº 9.096, de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal, a fim conceder acesso gratuito aos partidos políticos em rádio e televisões.
Parecer nº 158, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Carlos Portinho, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 6 e 9 a 13, nos termos da Emenda nº 14 (Substitutivo), do Relator, e pela rejeição das Emendas nºs 7 e 8.
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 1 a 6 e 9 a 13, nos termos da Emenda nº 14 (Substitutivo), com o ajuste redacional no parágrafo 5º do art. 50-B da Lei nº 9.096, de 1995, realizado em Plenário pelo Relator.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senador Carlos Fávaro (nº 675 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 675, de 2021, do Senador Carlos Fávaro, que modifica o Código Penal para aumentar as penas cominadas aos crimes de calúnia, difamação e injúria, bem como criar critérios para a aplicação das respectivas penas pecuniárias.
Relator: Senador Angelo Coronel. Pendente de parecer.
Textos:
Retirado de pauta.
Senador Angelo Coronel (nº 1951 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.951, de 2021, do Senador Angelo Coronel, que altera o § 3º do art. 10 da Lei nº 9.504, de 1997, que prevê percentual de preenchimento mínimo de vagas para candidaturas de cada sexo, acrescenta o art. 16-E, para dar destinação proporcional aos gastos de campanha com recursos do Fundo Eleitoral, e o art. 16-F, para obrigar o preenchimento mínimo de 15% das cadeiras às mulheres nas eleições proporcionais.
Parecer nº 159, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Carlos Fávaro, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 7 e 20, parcialmente favorável às Emendas nºs 1, 5, 15, e 16, nos termos da Emenda nº 24 (Substitutivo), do Relator, e pela rejeição das Emendas nºs 2 a 4, 6, 8 a 14, 17 a 19 e 21 a 23.
Textos:
Aprovado, com o acolhimento das Emendas nºs 7 e 20 e o acolhimento parcial das Emendas nºs 1, 5, 15 e 16, nos termos da Emenda nº 24 (Substitutivo), com a Emenda nº 4.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.