14/07/2021 80ª - Sessão Deliberativa Remota - Sessão Remota Encerrada
Início da Sessão:
16:35
Término da Sessão: 21:48
Ordem do Dia
- 21:48Término da Sessão
- 21:48A Presidência comunica às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa do Congresso Nacional para amanhã, quinta-feira, às 10 horas, para os Deputados Federais, e às 16 horas, para os Senadores da República, destinada à apreciação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 3, de 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
- 21:435. PROJETO DE LEI Nº 1.951, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:43O Senador Jorge Kajuru retira o seu voto contrário ao item 5.
- 21:41Votos contrários ao item 5, dos Senadores Eduardo Girão, Jorge Kajuru e Flávio Bolsonaro.
- 21:41Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 21:395. PROJETO DE LEI Nº 1.951, DE 2021 : Início da Votação
- 21:38O destaque apresentado pelo PT fica prejudicado.
- 21:28Foi apresentado o Requerimento nº 1779/2021, do Senador Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 4.
- 21:285. PROJETO DE LEI Nº 1.951, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 21:255. PROJETO DE LEI Nº 1.951, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 21:15O Senador Carlos Fávaro profere o PAR 159/2021-PLEN-SF, é favorável ao Projeto e às Emendas nºs 7 e 20, parcialmente favorável às Emendas nºs 1, 5, 15 e 16, nos termos da Emenda nº 24 (Substitutivo), do Relator, e pela rejeição das Emendas nºs 2 a 4, 6, 8 a 14, 17 a 19 e 21 a 23.
- 21:15Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nº 1 a 23.
- 21:145. PROJETO DE LEI Nº 1.951, DE 2021 : Início da Apreciação
- 21:134. PROJETO DE LEI Nº 675, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 21:13A Presidência comunica ao Plenário a retirada de pauta do Item 4, referente ao Projeto de Lei nº 675/2021.
- 21:123. PROJETO DE LEI Nº 4.572, DE 2019 : Término da Apreciação
- 21:11Votos contrários ao item 3, dos Senadores Jorge Kajuru, Lasier Martins, Randolfe Rodrigues, Reguffe, Styvenson Valentin, Eduardo Girão e Plínio Valério.
- 21:10Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 21:093. PROJETO DE LEI Nº 4.572, DE 2019 : Início da Votação
- 21:08Foi apresentado o Requerimento nº 1787/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 10, considerado prejudicado.
- 21:083. PROJETO DE LEI Nº 4.572, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 20:263. PROJETO DE LEI Nº 4.572, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 20:08O Senador Carlos Portinho profere o PAR 158/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 6 e 9 a 13, nos termos da Emenda nº 14 (Substitutivo), do Relator, e pela rejeição das Emendas nºs 7 e 8.
- 20:07O Senador Paulo Rocha retira seu Requerimento de retirada de pauta.
- 20:05Foi apresentado o Requerimento nº 1789/2021, do Senador Paulo Rocha, de retirada de pauta do Item 3.
- 20:05Perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania foi apresentada a Emenda nº 1. Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nº 2 a 13.
- 20:053. PROJETO DE LEI Nº 4.572, DE 2019 : Início da Apreciação
- 20:04A Presidência comunica ao Plenário que recebeu Requerimento, do Senador Randolfe Rodrigues e outros Senadores, solicitando a prorrogação do prazo da CPI da Pandemia por mais 90 dias. O requerimento lido contém subscritores em número suficiente para prorrogar o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 152 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos.
- 20:042. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 18, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:37Mediante consulta ao Plenário a Presidência repete as orientações de bancada do 1º Turno
- 19:37Votação em 2º Turno
- 19:362. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 18, DE 2021 : Início da Votação
- 19:36Discussão em 2º Turno: sem oradores.
- 19:35Aprovado o Substitutivo em Primeiro turno, fica prejudicada a proposta
- 19:092. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 18, DE 2021 : Início da Votação
- 19:08O Senador Cid Gomes retira o destaque do PDT.
- 19:04Foi apresentado o requerimento nº 1788/2021, do Senador Cid Gomes, Líder do PDT, de destaque dos arts. 2º e 3º do Substitutivo do Relator
- 19:032. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 18, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:57Início da discussão em 1º Turno
- 18:572. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 18, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 18:57O Senador Nelsinho Trad profere o Parecer nº 157/2021-PLEN-SF, favorável à Proposta na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo) do Relator
- 18:36Perante a Mesa foram apresentadas cinco emendas que não obtiveram o número mínimo de subscritores e são, portanto, consideradas inadmitidas
- 18:352. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 18, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:351. PROJETO DE LEI Nº 783, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:35Aprovado o Substitutivo ficam prejudicados o Projeto e as Emendas Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 18:121. PROJETO DE LEI Nº 783, DE 2021 : Início da Votação
- 18:09A Senadora Zenaide Maia retira o destaque do PROS.
- 18:08O Senador Jaques Wagner retira o destaque do PT.
- 18:08O Senador Alvaro Dias retira os destaques do Podemos.
- 18:06Foram apresentados os seguintes Requerimentos: - RQS 1774/2021, do Senador Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, da redação dada ao art. 109, inciso I, da Lei nº 4737, de 1965, pelo art. 1º do Projeto. - da redação dada ao art. 109, §2º, da Lei nº 4737, de 1965, pelo art. 1º do Projeto. - RQS 1780/2021 Sen. Alvaro Dias, Líder do PODEMOS de destaque da Emenda nº 15 - RQS 1770/2021, do Senador Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 5. - RQS 1777/2021, do Senador Telmário Mota, Líder do PROS, de destaque da Emenda nº 19.
- 18:051. PROJETO DE LEI Nº 783, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 17:50O Senador Eduardo Braga retira o destaque apresentado pelo MDB (RQS 1762/2021).
- 17:161. PROJETO DE LEI Nº 783, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 16:50O Senador Vanderlan Cardoso profere o PAR 156/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 3, 6, 14 e 18 e parcialmente favorável às Emendas nºs 4, 5, 9 e 19, nos termos da Emenda nº 23 (Substitutivo), do Relator, pela prejudicialidade da emenda nº 17 e de parte da emenda nº 20 e pela rejeição das Emendas nº 1, 2, 7, 8, 10 a 13, 15, 16, parte da emenda nº20 e emendas nºs 21 e 22, com a retirada da alteração anteriormente feita pelo Relator ao art. 108 do Código Eleitoral.
- 16:49A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de ontem e teve sua apreciação transferida para hoje, devido à aprovação de requerimento, do Senador Alvaro Dias, de retirada da matéria de pauta.
- 16:49Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nº 1 a 11, já publicadas, e após a reabertura de prazo para emendamento, também as Emendas nºs 12 a 22. As Emendas nºs 10 e 11 foram retiradas pelos autores.
- 16:481. PROJETO DE LEI Nº 783, DE 2021 : Início da Apreciação
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa subsequente