14/07/2021 80ª - Sessão Deliberativa Remota - Sessão Remota Encerrada
AnteriorSessão anterior Outra sessão Próxima sessão
Início da Sessão: 16:35 Término da Sessão: 21:48
Andamento da sessão
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Resultado

Senador Carlos Fávaro (nº 783 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 783, de 2021, do Senador Carlos Fávaro, que altera o Código Eleitoral, para adequá-lo à Emenda Constitucional nº 97, de 2017, e redefine o critério das sobras eleitorais.

Relator: Senador Vanderlan Cardoso.
Pendente de leitura de Parecer.

Textos:

Resultado:

Aprovado, com as Emendas nºs 3, 6, 14 e 18; e com acolhimento parcial das emendas nºs 4, 5, 9 e 19, nos termos da Emenda nº 23 (Substitutivo), com a retirada da alteração anteriormente feita pelo Relator ao art. 108 do Código Eleitoral e ao §3º do art. 10 da Lei nº 9.504, de 1997.
Sim: 57;
Não: 14;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 72.

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Senador Carlos Fávaro

(Primeira sessão de discussão, em turno único)

Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2021, do Senador Carlos Fávaro e outros Senadores, que acrescenta os §§ 6º e 7º ao art. 17 da Constituição Federal, bem como acrescenta os arts. 6º-A e 6º-B ao Ato da Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre destinação de recursos em campanhas eleitorais.

Relator: Senador Nelsinho Trad.
Pendente de parecer.

Textos:

Resultado:

Aprovada, em 1º turno, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo).
Sim: 69;
Não: 4;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 74.

Aprovada, em 2º turno.
Sim: 62;
Não: 6;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 69.

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Senador Jorginho Mello (nº 4572 de 2019, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.572, de 2019, dos Senadores Jorginho Mello e Wellington Fagundes, que altera Lei nº 9.096, de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal, a fim conceder acesso gratuito aos partidos políticos em rádio e televisões.

Relator: Senador Carlos Portinho.
Pendente de parecer.

Textos:

Resultado:

Aprovado, com as Emendas nºs 1 a 6 e 9 a 13, nos termos da Emenda nº 14 (Substitutivo), com o ajuste redacional no parágrafo 5º do art. 50-B da Lei nº 9.096, de 1995, realizado em Plenário pelo Relator.

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Senador Carlos Fávaro (nº 675 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 675, de 2021, do Senador Carlos Fávaro, que modifica o Código Penal para aumentar as penas cominadas aos crimes de calúnia, difamação e injúria, bem como criar critérios para a aplicação das respectivas penas pecuniárias.

Relator: Senador Angelo Coronel.
Pendente de parecer.

Textos:

Resultado:

Retirado de pauta.

 Página da matéria

Senador Angelo Coronel (nº 1951 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.951, de 2021, do Senador Angelo Coronel, que altera o § 3º do art. 10 da Lei nº 9.504, de 1997, que prevê percentual de preenchimento mínimo de vagas para candidaturas de cada sexo, acrescenta o art. 16-E, para dar destinação proporcional aos gastos de campanha com recursos do Fundo Eleitoral, e o art. 16-F, para obrigar o preenchimento mínimo de 15% das cadeiras às mulheres nas eleições proporcionais.

Relator: Senador Carlos Fávaro.
Pendente de parecer.

Textos:

Resultado:

Aprovado, com o acolhimento das Emendas nºs 7 e 20 e o acolhimento parcial das Emendas nºs 1, 5, 15 e 16, nos termos da Emenda nº 24 (Substitutivo), com a Emenda nº 4.

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria