Atividade Legislativa

Senador Carlos Portinho (nº 4000 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.000, de 2021, do Senador Carlos Portinho, que altera o Código Civil, a fim de tornar exigível a aprovação de dois terços dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária, em condomínios edilícios.

Parecer nº 7, de 2021, de Plenário, do Relator: Senador Carlos Viana, favorável ao Projeto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 04000/2021
• Relatório Legislativo - PL nº 04000/2021
• Parecer - P.S nº 00007/2022

(nº 3842 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.024, de 2019, do Deputado Gilberto Nascimento, que estabelece o mês de março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto.

Parecer nº 5, de 2021, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Zenaide Maia, favorável à matéria com a Emenda nº 1, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 05024/2019
• Parecer - P.S nº 00005/2021

(nº 3921 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 3.921, de 2020, do Deputado Bibo Nunes, que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.

Parecer nº 49, de 2021, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Lasier Martins, favorável à matéria.

Parecer nº 10, de 2022, de Plenário, do Relator: Senador Lasier Martins, favorável ao Projeto e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 03921/2020
• Parecer - P.S nº 00049/2021

(nº 150 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei Complementar nº 150, de 2020, do Deputado Guilherme Derrite, que altera a Lei Complementar nº 173, de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).

Parecer nº 11, 2022, de Plenário, do Relator: Senador Alexandre Silveira, favorável ao Projeto e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLP nº 00150/2020

Senador Alessandro Vieira (nº 3383 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, do Senador Alessandro Vieira, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.

Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Pendente de leitura de parecer de Plenário.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 03383/2021
• Relatório Legislativo - PL nº 03383/2021
• Parecer - P.S nº 00014/2022

Senador Lasier Martins

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei do Senado nº 272, de 2016, do Senador Lasier Martins, que altera a Lei nº 13.260, de 2016, a fim de disciplinar com mais precisão condutas consideradas como atos de terrorismo.

Relator: Senador Alessandro Vieira.
Pendente de parecer de Plenário.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00272/2016

Senador Alessandro Vieira

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 70, de 2022, do Senador Alessandro Vieira, que solicita a realização de Sessão de Debates Temáticos para discussão do PLS 272/2016.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00070/2022

Senador Izalci Lucas

(Discussão, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 27, de 2022, do Senador Izalci Lucas, que solicita a realização de sessão Especial em Comemoração aos 62 anos do Aniversário de Brasília.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00027/2022

Senadora Leila Barros

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 28, de 2022, da Senadora Leila Barros, que solicita a realização de Sessão Especial para comemorar os 62 anos de Brasília.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00028/2022