Atividade Legislativa

Projeto de Lei nº 4.000, de 2021, do Senador Carlos Portinho, que altera o Código Civil, a fim de tornar exigível a aprovação de dois terços dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária, em condomínios edilícios.

Relator: Senador Carlos Viana.
Pendente de leitura de parecer de Plenário.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 4000/2021
• Relatório Legislativo - PL nº 4000/2021
• Parecer - P.S nº 7/2022

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.024, de 2019, do Deputado Gilberto Nascimento, que estabelece o mês de março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto.

Parecer nº 5, de 2021, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Zenaide Maia, favorável à matéria com a Emenda nº 1, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 5024/2019
• Parecer - P.S nº 5/2021

Projeto de Lei nº 3.921, de 2020, do Deputado Bibo Nunes, que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.

Parecer nº 49, de 2021, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Lasier Martins, favorável à matéria.

Pendente de parecer sobre as emendas de Plenário.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 3921/2020
• Parecer - P.S nº 49/2021

Projeto de Lei Complementar nº 150, de 2020, do Deputado Guilherme Derrite, que altera a Lei Complementar nº 173, de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).

Relator: Senador Alexandre Silveira.
Pendente de parecer de Plenário.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLP nº 150/2020

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 70, de 2022, de autoria do(a) Senador Alessandro Vieira, que Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos para discussão do PLS 272/2016.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 70/2022

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 27, de 2022, de autoria do(a) Senador Izalci Lucas, que Sessão Especial em Comemoração aos 62 anos do Aniversário de Brasília.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 27/2022

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 28, de 2022, de autoria do(a) Senadora Leila Barros, que Realização de Sessão Especial para comemorar os 62 anos de Brasília.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 28/2022

Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, do Senador Alessandro Vieira, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.

Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Pendente de leitura de parecer de Plenário.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 3383/2021
• Relatório Legislativo - PL nº 3383/2021
• Parecer - P.S nº 14/2022

Projeto de Lei do Senado nº 272, de 2016, do Senador Lasier Martins, que altera a Lei nº 13.260, de 2016, a fim de disciplinar com mais precisão condutas consideradas como atos de terrorismo.

Relator: Senador Alessandro Vieira.
Pendente de parecer de Plenário.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 272/2016