Atividade Legislativa

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória n° 1.075, de 2021)

Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2022, que altera as Leis nºs 11.096 e 11.128, de 2005, e a Lei Complementar nº 187, de 2021, para aperfeiçoar a sistemática de operação do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Átila Lira, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer nº 124, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Wellington Fagundes, favorável ao Projeto de Lei de Conversão, com as Emendas nºs 60 a 63, do Relator, e contrário à Emenda nº 59. (Prazo final prorrogado: 16.05.2022)

Textos:

• Avulso de PLV - MPV nº 01075/2021
• Parecer - P.S nº 00124/2022

Senador Flávio Arns (nº 3825 de 2019, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.825, de 2019, do Senador Flávio Arns, que disciplina os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação.

Pareceres nºs: - 3, de 2022, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Irajá, favorável ao Projeto de Lei nº 3.825, de 2019, na forma da Emenda nº 2-CAE (Substitutivo), e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 3.949, de 2019, e 4.207, de 2020; e - 120, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Irajá, favorável ao Projeto de Lei nº 4.401, de 2021, favorável às Emendas nºs 7, 11, 13, 14 e 18 e parcialmente favorável à Emenda nº 19, todas apresentadas ao Projeto de Lei nº 3.825, de 2019, na forma da Emenda nº 6 (Substitutivo), do Relator, e pela rejeição das demais emendas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 03825/2019
• Parecer - P.S nº 00003/2022
• Parecer - P.S nº 00120/2022

(nº 7724 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.647, de 2019 (nº 7.724/2017, na origem), do Deputado Jerônimo Goergen, que confere ao Município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, o título de Berço Nacional da Soja.

Parecer favorável nº 38, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Paulo Paim.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 05647/2019
• Parecer - P.S nº 00038/2021

Senador Eduardo Gomes (nº 2991 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 2991, de 2019, do Senador Eduardo Gomes, que altera a Lei de Acesso à Informação e a Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, para garantir pleno acesso a informações relacionadas a parcerias com organizações da sociedade civil mantidas pelos órgãos e entidades da administração pública envolvidos na materialização do respectivo instrumento.

Parecer nº 130, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Alexandre Silveira, favorável ao art. 2º do Substitutivo da Câmara e pela rejeição de seus arts. 1º e 3º, com restabelecimento dos arts. 1º e 2º do texto aprovado pelo Senado Federal, e adequação redacional da ementa.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 02991/2019
• Relatório Legislativo - PL nº 02991/2019

Senador Alvaro Dias (nº 423 de 2022, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 423, de 2022, do Senador Alvaro Dias, que reconhece o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória do Holodomor.

Parecer nº 128, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Oriovisto Guimarães, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 2 a 4, do Relator.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 00423/2022
• Relatório Legislativo - PL nº 00423/2022

(nº 6467 de 2016, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.102, de 2019 (nº 6.467, de 2016, na origem), do Deputado Alexandre Leite, que acrescenta dispositivo à Lei nº 10.048, de 2000, para garantir direitos aos acompanhantes das pessoas com prioridade de atendimento, nas condições que especifica.

Pareceres nºs: - 4, de 2021, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Fabiano Contarato, favorável ao Projeto; e - 121, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Fabiano Contarato, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, com subemenda do Relator.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 05102/2019
• Parecer - P.S nº 00004/2021
• Parecer - P.S nº 00121/2022

Senadora Daniella Ribeiro

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 280, de 2022, da Senadora Daniella Ribeiro e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial, no dia 02/05/2022, a fim de homenagear os 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de eventos - Abrape.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00280/2022