- 19:52Término da Sessão
- 19:50A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas para amanhã, quarta- feira: Sessão Solene, às 10 horas, destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público e Sessão Deliberativa, às 14 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 19:473. RQS 473/2023: Término da Apreciação
- 19:473. REQUERIMENTO Nº 473, DE 2023: Início da Apreciação
- 19:472. REQ 235/2023 - CDIR: Término da Apreciação
- 19:472. REQ 235/2023 - CDIR: Início da Apreciação
- 19:464. REQUERIMENTO Nº 171, DE 2023 : Término da Apreciação
- 19:454. REQUERIMENTO Nº 171, DE 2023 : Início da Apreciação
- 19:443. REQUERIMENTO Nº 51, DE 2023 : Término da Apreciação
- 19:443. REQUERIMENTO Nº 51, DE 2023 : Início da Apreciação
- 19:432. REQUERIMENTO Nº 46, DE 2023 : Término da Apreciação
- 19:432. REQUERIMENTO Nº 46, DE 2023 : Início da Apreciação
- 19:422. PROJETO DE LEI Nº 776, DE 2019 : Término da Apreciação
- 19:40Foi apresentado o Requerimento nº 475, de 2023, do Senador Jaques Wagner, solicitando o reexame da matéria pela Comissão de Assuntos Econômicos.
- 19:402. PROJETO DE LEI Nº 776, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:391. Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2023 : Término da Apreciação
- 19:36Foram apresentados os Requerimentos: RQS nº 392, de 2023, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 20. (PREJUDICADO - emenda acatada pelo Relator). RQS nº 470, de 2023, do Senador Jorge Seif, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 27. (PREJUDICADO - emenda acatada pelo Relator).
- 19:34A Presidência esclarece que será votada a impugnação dos seguintes dispositivos: Arts. 4º e 78-B, da Lei nº 12.651, de 2012, na forma do art. 1º do PLV 6/2023. Arts. 14, 17, 25 e 31 da Lei nº 11.428, de 2006, na forma do art. 2º do PLV 6/2023. O Art. 29 da Lei nº 12.651, de 2012, também objeto de impugnação pela Senadora Eliziane Gama, trata da adesão ao PRA, razão pela qual não será submetido à impugnação, visto ser a matéria veiculada originalmente pela Medida Provisória 1150, de 2022.
- 19:34A Presidência propõe ao Plenário à apreciação simbólica da matéria.
- 18:321. Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2023 : Início da Discussão da Matéria
- 18:18O Senador Efraim Filho profere o Parecer nº 64, de 2023-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e à Emenda nº 20 e 27, de Plenário, com as Emendas nºs 28 a 30, do Relator, e pela rejeição das Emendas nº 21 a 26.
- 18:18Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas as Emenda nºs 20 a 27, e que serão encaminhados à publicação.
- 18:171. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1150, DE 2022 : Início da Apreciação
- 18:171. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 162, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:561. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 162, DE 2019 : Início da Votação
- 17:56Inicia-se a votação em segundo turno.
- 17:561. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 162, DE 2019 : Início da Votação
- 17:551. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 162, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 17:551. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 162, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:55A Presidência consulta o Plenário sobre a imediata apreciação da matéria em segundo turno. Com a concordância do Plenário passa-se à discussão da Proposta, em segundo turno.
- 17:421. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 162, DE 2019 : Início da Votação
- 17:42Em votação a Proposta, em primeiro turno, nos termos do parecer, com adequação redacional de Plenário.
- 17:421. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 162, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 17:011. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 162, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:01Foi apresentado o Requerimento nº 467, de 2023, de autoria de Líderes, solicitando calendário especial para a Proposta. Em votação o Requerimento
- 17:001. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 162, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:57Início da Ordem do Dia
- 16:57Término do Período do Expediente
Proposta de Emenda à Constituição nº 162, DE 2019, que altera a Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais.
Parecer nº 19, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Weverton, favorável à Proposta.
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 467, de 2023, de Líderes, solicitando calendário especial para a matéria.
Resultado: Aprovado o Requerimento.
Resultado da matéria: Aprovada a Proposta, em primeiro turno, com adequação redacional de plenário.
Votação nominal:
Sim: 67
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 68
Parecer nº 63, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o segundo turno.
Resultado da matéria: Aprovada a Proposta, em segundo turno.
Votação nominal:
Sim: 67
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 68
Será convocada oportunamente Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional.
(MSG 00725/2022)
Discussão, em turno único, da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1150, DE 2022, que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.
Textos:
Objeto da deliberação: Arts. 4º e 78-B, da Lei nº 12.651, de 2012, na forma do art. 1º do PLV 6/2023.
arts. 14, 17, 25 e 31 da Lei nº 11.428, de 2006, na forma do art. 2º do PLV 6/2023.
Resultado: Aprovadas as impugnações.
Os textos impugnados são considerados como não escritos.
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, com as Emendas nºs 20, 27, 28, 29 e 30. Ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas. As emendas 20, 27 e 30 ficam prejudicadas, visto tratarem de matérias impugnadas.
Foi oferecido o Parecer nº 65, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovado.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
(Incluído em Ordem do Dia, nos termos do Recurso nº 3, de 2020)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 776, de 2019, do Senador Chico Rodrigues, que altera a Lei nº 9.250, de 1995, para permitir a dedução das doações a projeto de pesquisa científica e tecnológica executado por Instituição Científica e Tecnológica (ICT), ou por entidades científicas e tecnológicas privadas, sem fins lucrativos, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.
Pareceres: - nº 54, de 2019, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Relator: Senador Wellington Fagundes, Relator ad hoc: Senador Izalci Lucas, favorável ao projeto; e - nº 8, de 2020, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Confúcio Moura, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 4, de redação, que apresenta.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 00776/2019
- Parecer - P.S nº 00054/2019
- Parecer - P.S nº 00008/2020
- Parecer - P.S nº 00023/2023
Objeto da deliberação: Requerimento 475, de 2023, do Senador Jaques Wagner, solicitando o reexame da matéria pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Resultado: Aprovado o Requerimento.
A matéria retorna à Comissão de Assuntos Econômicos.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 46, de 2023, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os dez anos do Estatuto da Juventude
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 51, de 2023, da Senadora Leila Barros e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial do Desporto Olímpico.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 171, de 2023 do Senador Randolfe Rodrigues e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o aniversário de oitenta anos da criação do Território Federal do Amapá.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 473, de 2023, do Senador Irajá, e outros Senadores, solicitando, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2023.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Jorge Kajuru |
3. Senador Izalci Lucas |
4. Senador Irajá |
5. Senador Beto Faro |
6. Senador Marcio Bittar |
7. Senador Sergio Moro |
8. Senador Rogerio Marinho |
9. Senador Jorge Seif |
10. Senador Zequinha Marinho |
11. Senador Eduardo Girão |
12. Senador Lucas Barreto |
13. Senador Jaime Bagattoli |
15. Senador Plínio Valério |
16. Senador Carlos Viana |
18. Senador Magno Malta |
19. Senador Chico Rodrigues |
Pela Liderança
1. Senador Jayme Campos |