- 19:00Término da Sessão
- 19:00A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Ordinária, para amanhã, quarta-feira, às 14 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 19:002. REQUERIMENTO Nº 253, DE 2023 : Término da Apreciação
- 18:592. REQUERIMENTO Nº 253, DE 2023 : Início da Apreciação
- 18:591. REQUERIMENTO Nº 63, DE 2023 : Término da Apreciação
- 18:591. REQUERIMENTO Nº 63, DE 2023 : Início da Apreciação
- 18:586. MENSAGEM Nº 17, DE 2023 : Término da Apreciação
- 18:316. MENSAGEM Nº 17, DE 2023 : Início da Votação
- 18:316. MENSAGEM Nº 17, DE 2023 : Início da Apreciação
- 18:2910. MENSAGEM Nº 21, DE 2023 : Término da Apreciação
- 17:5910. MENSAGEM Nº 21, DE 2023 : Início da Votação
- 17:5810. MENSAGEM Nº 21, DE 2023 : Início da Apreciação
- 17:584. MENSAGEM Nº 11, DE 2023 : Término da Apreciação
- 17:374. MENSAGEM Nº 11, DE 2023 : Início da Votação
- 17:364. MENSAGEM Nº 11, DE 2023 : Início da Apreciação
- 17:362. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 130, DE 2018 : Término da Apreciação
- 17:34Foi oferecido o Parecer nº 68, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. -Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação.
- 17:34Em votação o projeto e as emendas, com ajustes redacionais do Relator de Plenário, em turno único, nos termos do parecer.
- 17:33Fica retirado o destaque apresentado pelo Senador Jorge Seif.
- 17:33Foi apresentado o Requerimento nº 502/2023, do Senador Jorge Seif, de destaque para votação em separado da Emenda nº 3.
- 17:332. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 130, DE 2018 : Término da Discussão da Matéria
- 17:212. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 130, DE 2018 : Início da Discussão da Matéria
- 17:11Senador Weverton profere o Parecer nº 67, de 2023-PLEN-SF, favorável ao Projeto, com adequações redacionais, e contrário às Emendas nºs 1 a 3.
- 17:11Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 2 e 3.
- 17:10Foi apresentado o REQ nº 45, de 2023, de iniciativa da Comissão de Assuntos Sociais, solicitando urgência para a matéria.
- 17:092. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 130, DE 2018 : Início da Apreciação
- 16:571. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 16:56Foi apresentado o REQ nº 9, de 2023, de iniciativa da Comissão de Constituição e Justiça, solicitando urgência para a matéria.
- 16:551. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:53A Presidência manifesta repúdio aos atos de racismo cometidos contra o jogador de futebol Vinícius Júnior.
- 16:52Início da Ordem do Dia
- 16:52Término do Período do Expediente
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2019, do Senador Esperidião Amin, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas jurídicas do qual decorra diminuição de receita ou aumento de despesa, e dá outras providências.
Pareceres: - nº 97, de 2019, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Luiz do Carmo, favorável ao projeto e às Emendas nºs 2 a 6, na forma da Emenda nº 7 (Substitutivo), e pela rejeição da Emenda nº 1; e - nº 17, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Oriovisto Guimarães, favorável ao projeto e às Emendas nºs 7, 9 e 11 a 14, na forma da Emenda nº 15 (Substitutivo), e pela rejeição das demais Emendas. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 9, de 2023-CCJ, solicitando urgência para a matéria)
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLP nº 00041/2019
- Parecer - P.S nº 00097/2019
- Parecer - P.S nº 00017/2023
- Parecer - P.S nº 00093/2023
Resultado da matéria: Retirado de Pauta.
Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2018 (nº 5.248/2016, na Casa de origem), do Deputado Weverton, que dispõe sobre a realização de exames em gestantes.
Pareceres: - nº 10, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Sérgio Petecão, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1; e - nº 67, de 2023, de Plenário, Relator: Senador Weverton, favorável ao projeto, com adequações redacionais, e contrário às Emendas nºs 1 a 3. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 45, de 2023-CAS, solicitando urgência para a matéria)
Textos:
Objeto da deliberação: REQ nº 45, de 2023, de iniciativa da Comissão de Assuntos Sociais, solicitando urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o Requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com adequações redacionais apresentadas pelo Relator em Plenário.
Objeto da deliberação: Parecer nº 68, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada.
A matéria vai à sanção.
(MSG 00096/2023)
Discussão, em turno único, do(a) MENSAGEM Nº 11, DE 2023 submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
Parecer nº 20, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Cid Gomes.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor Antonio de Aguiar Patriota, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
Votação nominal:
Sim: 46
Não: 8
Abstenção: 1
Total: 55
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
(MSG 00123/2023)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 21, de 2023, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CHRISTIAN VARGAS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cuba.
Parecer nº 13, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Randolfe Rodrigues, Relator "ad hoc": Senador Chico Rodrigues.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor Christian Vargas, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cuba.
Votação nominal:
Sim: 41
Não: 4
Abstenção: 2
Total: 47
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
(MSG 00119/2023)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 17, de 2023, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FREDERICO SALOMÃO DUQUE ESTRADA MEYER, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado de Israel.
Parecer nº 22, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Fernando Dueire.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor Frederico Salomão Duque Estrada Meyer, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado de Israel.
Votação nominal:
Sim: 35
Não: 4
Abstenção: 2
Total: 41
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 63, de 2023, da Senadora Soraya Thronicke e outros Senadores, solicitando a realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de comemorar os 46 anos do Estado de Mato Grosso do Sul.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 253, de 2023, do Senador Sérgio Petecão e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial, em abril, a fim de comemorar o aniversário de 33 anos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru |
2. Senador Paulo Paim |
3. Senador Izalci Lucas |
4. Senador Humberto Costa |
5. Senador Chico Rodrigues |
6. Senador Marcio Bittar |
7. Senador Zequinha Marinho |
8. Senador Sergio Moro |
9. Senador Plínio Valério |
10. Senador Laércio Oliveira |
11. Senadora Leila Barros |
12. Senador Eduardo Girão |
13. Senadora Professora Dorinha Seabra |
14. Senador Alan Rick |
15. Senador Lucas Barreto |
16. Senador Styvenson Valentim |
17. Senador Veneziano Vital do Rêgo |
18. Senador Jorge Seif |
19. Senador Marcos do Val |