23/05/2023 51ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 14:10 Término da Sessão: 19:00
Destinada à apreciação de autoridades sabatinadas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e da seguinte pauta:
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2019, do Senador Esperidião Amin, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas jurídicas do qual decorra diminuição de receita ou aumento de despesa, e dá outras providências.

Pareceres: - nº 97, de 2019, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Luiz do Carmo, favorável ao projeto e às Emendas nºs 2 a 6, na forma da Emenda nº 7 (Substitutivo), e pela rejeição da Emenda nº 1; e - nº 17, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Oriovisto Guimarães, favorável ao projeto e às Emendas nºs 7, 9 e 11 a 14, na forma da Emenda nº 15 (Substitutivo), e pela rejeição das demais Emendas. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 9, de 2023-CCJ, solicitando urgência para a matéria)

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Retirado de Pauta.

Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2018 (nº 5.248/2016, na Casa de origem), do Deputado Weverton, que dispõe sobre a realização de exames em gestantes.

Pareceres: - nº 10, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Sérgio Petecão, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1; e - nº 67, de 2023, de Plenário, Relator: Senador Weverton, favorável ao projeto, com adequações redacionais, e contrário às Emendas nºs 1 a 3. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 45, de 2023-CAS, solicitando urgência para a matéria)

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: REQ nº 45, de 2023, de iniciativa da Comissão de Assuntos Sociais, solicitando urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o Requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com adequações redacionais apresentadas pelo Relator em Plenário.

Objeto da deliberação: Parecer nº 68, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada.

A matéria vai à sanção.

(MSG 00096/2023)

Discussão, em turno único, do(a) MENSAGEM Nº 11, DE 2023 submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

Parecer nº 20, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Cid Gomes.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor Antonio de Aguiar Patriota, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
Votação nominal:
Sim: 46
Não: 8
Abstenção: 1
Total: 55

Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

(MSG 00123/2023)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 21, de 2023, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CHRISTIAN VARGAS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cuba.

Parecer nº 13, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Randolfe Rodrigues, Relator "ad hoc": Senador Chico Rodrigues.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor Christian Vargas, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cuba.
Votação nominal:
Sim: 41
Não: 4
Abstenção: 2
Total: 47

Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

(MSG 00119/2023)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 17, de 2023, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FREDERICO SALOMÃO DUQUE ESTRADA MEYER, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado de Israel.

Parecer nº 22, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Fernando Dueire.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor Frederico Salomão Duque Estrada Meyer, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado de Israel.
Votação nominal:
Sim: 35
Não: 4
Abstenção: 2
Total: 41

Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 63, de 2023, da Senadora Soraya Thronicke e outros Senadores, solicitando a realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de comemorar os 46 anos do Estado de Mato Grosso do Sul.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado.

A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 253, de 2023, do Senador Sérgio Petecão e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial, em abril, a fim de comemorar o aniversário de 33 anos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado.

A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Oradores Inscritos

1. Senador Jorge Kajuru
2. Senador Paulo Paim
3. Senador Izalci Lucas
4. Senador Humberto Costa
5. Senador Chico Rodrigues
6. Senador Marcio Bittar
7. Senador Zequinha Marinho
8. Senador Sergio Moro
9. Senador Plínio Valério
10. Senador Laércio Oliveira
11. Senadora Leila Barros
12. Senador Eduardo Girão
13. Senadora Professora Dorinha Seabra
14. Senador Alan Rick
15. Senador Lucas Barreto
16. Senador Styvenson Valentim
17. Senador Veneziano Vital do Rêgo
18. Senador Jorge Seif
19. Senador Marcos do Val
20. Senador Carlos Viana