09/08/2023 98ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenario do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 14:01 Término da Sessão: 20:09
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

(MSG 00227/2023)

Votação, em turno único, da Mensagem nº 35, de 2023, de iniciativa da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor IGOR ROBERTO ALBUQUERQUE ROQUE, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União, na vaga decorrente do término do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira.

Parecer nº 46, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Humberto Costa.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Retirado de Pauta.

(Incluído em Ordem do Dia, nos termos do Recurso nº 5, de 2023)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.245, de 2020, do Senador Fabiano Contarato, que determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada.

Parecer nº 13, de 2023, da Comissão de Segurança Pública, Relator: Senador Rogério Carvalho, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 11, que apresenta.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com as Emendas nº 1 a 11.

Objeto da deliberação: Parecer nº 112, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada.

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Complementar nº 257, de 2019, da Senadora Leila Barros, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e a lei que regula o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas.

Pareceres: - nº 7, de 2020, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Plínio Valério, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 3, que apresenta; e - nº 52, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Omar Aziz, sobre as emendas de Plenário, favorável às Emendas nºs 4 e 5.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Retirado de Pauta.

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 215, de 2021, de iniciativa da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020.

Parecer favorável nº 52, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relatora: Senadora Mara Gabrilli, Relator "ad hoc": Senador Humberto Costa.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.

A matéria vai à promulgação.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 219, de 2021, de iniciativa da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a Hungria, assinado em Budapeste, em 9 de maio de 2019.

Parecer favorável nº 48, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.

A matéria vai à promulgação.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 830, de 2022, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Administrador.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado.

A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 700, de 2023, do Senador Marcos Pontes e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia da Educação Profissional e Tecnológica.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado.

A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 691, de 2023, do Senador Rogério Carvalho e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a retomada da indústria no Brasil.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado.

A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 258, de 2023, do Senador Rogério Carvalho, solicitando a tramitação conjunta do PLS 371/2015 com os PLS 703/2015, PLS 111/2016, PLS 112/2016, PLS 113/2016, PL 2390/2019, PL 685/2019, PL 1232/2019, PL 1540/2019, PL 2967/2019, PL 3254/2019, PL 4419/2019, PL 4812/2019, PL 4855/2019, PL 951/2020, PL 1041/2020, PL 1203/2020 (e demais matérias que tramitam em conjunto), PL 1206/2020 (e demais matérias que tramitam em conjunto), PL 1345/2020, PL 2562/2020, PL 2602/2020, PL 3007/2020, PL 3009/2020, PL 3630/2020, PL 3973/2020, PL 5266/2020, PL 1530/2021, PL 1942/2021, PL 868/2022, PL 1113/2022, PL 2013/2022, PL 2994/2022 e PL 807/2023.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado.

Será cumprida a deliberação do Plenário.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 701, de 2023, de iniciativa de Líderes, solicitando o aditamento do Requerimento nº 690, de 2023, para inclusão de sete convidados na Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado. Fica aditado o Requerimento nº 690, de 2023, com a inclusão de sete convidados.

A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Oradores Inscritos

1. Senador Jorge Kajuru
2. Senador Marcos Rogério
3. Senador Veneziano Vital do Rêgo
4. Senador Alan Rick
5. Senador Sergio Moro
6. Senador Lucas Barreto
7. Senador Beto Faro
8. Senador Chico Rodrigues
9. Senador Izalci Lucas
10. Senador Jorge Seif
11. Senador Plínio Valério
12. Senador Zequinha Marinho
13. Senador Jaime Bagattoli
14. Senador Humberto Costa
15. Senador Confúcio Moura
16. Senador Flávio Bolsonaro
17. Senadora Soraya Thronicke
18. Senador Irajá

Pela Liderança

1. Senador Cid Gomes
2. Senadora Tereza Cristina
3. Senador Carlos Portinho

(Art. 17, § 1º)

1. Senador Paulo Paim (Redistribuído)
2. Senador Eduardo Girão