03/10/2023 144ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenario do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 14:12 Término da Sessão: 19:15
Destinada à deliberação da Medida Provisória nº 1.177, de 2023 (pendente de leitura no Senado Federal), e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

(MSG 00261/2023)

Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 1.177, de 2023, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de duzentos milhões de reais, para o fim que especifica.

Parecer nº 14, de 2023, da Comissão Mista, Relator: Deputado Sergio Souza, Relator Revisor: Senador Wilder Morais, favorável à Medida Provisória e contrário às emendas. (Prazo final prorrogado: 03.10.2023)

Textos:

Resultado:

Discussão, em turno único
Resultado da matéria: Aprovada a Medida Provisória.

A matéria vai à promulgação.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Projeto de Lei nº 976, de 2022, da Deputada Maria do Rosário, que institui pensão especial aos filhos e dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio, cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.

Pareceres: - nº 27, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Leila Barros, favorável ao Projeto com as Emendas nºs 2 e 3, de redação, que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 1; - nº 93, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Augusta Brito, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 2, 6 e 7, de redação; e contrário às Emendas nº 1 e 3 a 5; e - nº 146, de 2023, de Plenário, Relatora: Senadora Augusta Brito, Relator "ad hoc": Senador Paulo Paim, pela rejeição da Emenda nº 8, de Plenário. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 171, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria)

Textos:

Resultado:

Discussão, em turno único
Objeto da deliberação: Requerimento nº 171, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o Requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 2, 6 e 7, de redação.

Objeto da deliberação: Parecer nº 147, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.


Resultado: Aprovada a redação final.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Projeto de Resolução nº 32, de 2023, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que institui a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e Sua Aplicação na Saúde.

Pareceres favoráveis, Relatora: Senadora Damares Alves: - nº 59, de 2023, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. - nº 148, de 2023, de Plenário. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 778, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria)

Textos:

Resultado:

Discussão, em turno único
Objeto da deliberação: Requerimento nº 778, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o Requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Resolução.

Objeto da deliberação: Parecer nº 149, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.


Resultado: Aprovada a redação final.

A matéria vai à promulgação.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 872, de 2023, do Presidente do Senado Federal, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater políticas de combate à fome, de garantia da segurança alimentar e de redução do desperdício de alimentos.

Textos:

Resultado:

Votação, em turno único
Resultado da matéria: Aprovado o Requerimento.


A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.


Votação, em turno único, do Requerimento nº 834, de 2023, da Senadora Zenaide Maia e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 10 anos de criação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.

Textos:

Resultado:

Votação, em turno único
Resultado da matéria: Aprovado o Requerimento.

A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Projeto de Resolução nº 95, de 2023 (apresentado como conclusão do Parecer nº 102, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Fernando Dueire), que autoriza a Companhia Pernambucana de Saneamento a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até duzentos e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América.

(Pendente de aprovação do Requerimento nº 177, de 2023, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria)

Textos:

Resultado:

Discussão, em turno único
Objeto da deliberação: Requerimento nº 177, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria.

Resultado: Aprovado o Requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Resolução.

Objeto da deliberação: Parecer nº 150, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.


Resultado: Aprovada a redação final.

A matéria vai à promulgação.

Projeto de Resolução nº 94, de 2023 (apresentado como conclusão do Parecer nº 100, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Renan Calheiros, Relator ad hoc: Senador Fernando Farias), que autoriza o Estado de Alagoas a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América.

(Pendente de aprovação do Requerimento nº 176, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria)

Textos:

Resultado:

Discussão, em turno único
Objeto da deliberação: Requerimento nº 176, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o Requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Resolução.

Objeto da deliberação: Parecer nº 151, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.


Resultado: Aprovada a redação final.

A matéria vai à promulgação.

Oradores Inscritos

1. Senador Paulo Paim
2. Senador Jorge Kajuru
3. Senador Eduardo Girão
4. Senador Marcos do Val (Cancelado)
5. Senador Izalci Lucas
6. Senador Esperidião Amin
7. Senador Zequinha Marinho
8. Senador Chico Rodrigues
9. Senadora Teresa Leitão
10. Senador Rogerio Marinho
11. Senador Vanderlan Cardoso
12. Senador Fernando Dueire
13. Senador Marcos do Val
14. Senadora Ivete da Silveira
15. Senador Plínio Valério
16. Senadora Zenaide Maia
17. Senadora Augusta Brito
18. Senador Rodrigo Cunha (Cancelado)
19. Senador Cleitinho
20. Senador Carlos Viana