Atividade Legislativa

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Complementar nº 252, de 2023 altera a Lei Complementar n° 182, de 2021, para dispor sobre o contrato de investimento conversível em capital social (CICC).

Pareceres:
- nº 6, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Izalci Lucas, favorável ao projeto; e
- nº 22, de 2024, de Plenário, Relator: Senador Izalci Lucas, favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo).

(Matéria em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 20, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLP nº 00252/2023
• Parecer - P.S nº 00006/2024
• Parecer - P.S nº 00022/2024

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução do Senado nº 72, de 2023, da Senadora Damares Alves, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Japão.

Pareceres favoráveis:
- nº 6, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Esperidião Amin; e
- nº 40, de 2024, da Comissão Diretora, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.

(Pendente de aprovação do Requerimento nº 212, de 2024, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00072/2023
• Parecer - P.S nº 00006/2024
• Parecer - P.S nº 00040/2024

Votação, em turno único, do Requerimento nº 238, de 2024, do Senador Rodrigo Pacheco, que solicita a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a promover o recebimento, a exposição e o debate do anteprojeto elaborado pela Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00238/2024

Votação, em turno único, do Requerimento nº 235, de 2024, do Senador Eduardo Girão e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos de fundação da Associação Brasileira de Magistrados Espíritas (ABRAME).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00235/2024

Votação, em turno único, do Requerimento nº 142, de 2024, do Senador Beto Faro e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial, em 22/04/2024, para celebrar e apoiar a promoção do 24º Grito da Terra Brasil, que acontecerá em Brasília nos dias 21 e 22 de abril, com o tema "Mudanças Climáticas e Alimentos Saudáveis".

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00142/2024

Votação, em turno único, do Requerimento nº 45, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 81, de 2024, que altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 2007; e revoga a Medida Provisória nº 1.206, de 2024.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - REQ nº 00045/2024