18/06/2024 82ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 14:03 Término da Sessão: 19:54
Ordem do Dia
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Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
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Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, do Deputado Gilson Marques, que institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Parecer nº 1, de 2024, da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, Relator: Senador Otto Alencar, favorável ao projeto; às Emendas nºs 5, 6, 9 e 14; parcialmente à Emenda nº 3; parcialmente à Emenda nº 8, na forma da Emenda nº 9; com as Emendas nºs 16 a 20, de Relator, que apresenta; e pela rejeição das demais emendas. Pendente de parecer sobre as emendas de Plenário. Relator de Plenário: Senador Otto Alencar.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 1, de 2024, Comissão Especial Para Debate de Políticas Públicas Sobre Hidrogênio Verde.
Resultado: Aprovado o requerimento.

A matéria retorna à pauta da sessão do Senado amanhã.

Resultado da matéria: Apreciação adiada.

Projeto de Lei da Câmara nº 29, de 2017 (nº 3.555/2004, na Casa de origem), do Deputado José Eduardo Cardozo, que dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências.

Pareceres: - nº 11, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Jader Barbalho, Relator "Ad hoc": Senador Marcelo Castro, favorável ao projeto e à Emenda nº 11, na forma da Emenda nº 14 (Substitutivo), contrário às Emendas nºs 1 a 10 e 12, e pela rejeição da Emenda nº 13; - nº 54, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Otto Alencar, favorável à Emenda nº 14 (Substitutivo), com subemendas, que apresenta, e contrário às demais emendas; e - nº 85, de 2024, de Plenário, Relator: Senador Otto Alencar, contrário às emendas de Plenário.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 73, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria.

Resultado: Aprovado o requerimento.

Resultado da matéria: Aprovada a Emenda nº 14 (Substitutivo), com subemendas, ressalvados os destaques.

Objeto da deliberação: Capítulo XI do Título I do Substitutivo, destacado.

Resultado: Mantido o Capítulo XI do Título I do Substitutivo, destacado. Com os votos contrários dos Senadores Carlos Portinho, Soraya Thronicke, Sérgio Moro, Izalci Lucas, Cleitinho Azevedo, Carlos Viana, Eduardo Girão, Hamilton Mourão, Lucas Barreto, Damares Alves e Rogério Marinho.

Senador Carlos Portinho solicita verificação de votação, com apoiamento dos Senadores Sergio Moro e Rogerio Marinho.

Resultado da matéria: Mantido o Capítulo XI do Título I do Substitutivo.
Votação nominal:
Sim: 41
Não: 27
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 69

Objeto da deliberação: Emenda nº 22, destacada.
Resultado: Aprovada a Emenda nº 22.

Objeto da deliberação: Parecer nº 86, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação para o turno suplementar.
Resultado: Sem emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.


A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.000, de 2022, do Deputado Abou Anni, que altera o art. 154 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores.

Parecer nº 32, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Teresa Leitão, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, de redação.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1, de redação.

Objeto da deliberação: Parecer nº 87, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final.

Resultado: Aprovada a redação final.

A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 380, de 2023, da Deputada Erika Hilton, que altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estabelecer como diretriz da política urbana o fomento à construção de cidades resilientes às mudanças climáticas.

Pareceres da Comissão de Meio Ambiente, Relator: Senador Fabiano Contarato: - nº 14, de 2024, favorável ao projeto; e - nº 22, de 2024, favorável ao projeto e às Emendas nºs 2 e 3, com subemendas, e pela rejeição da Emenda nº 1.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 2 e 3 e subemendas.

Objeto da deliberação: Parecer nº 88, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final.

Resultado: Aprovada a redação final.

A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.466, de 2023, do Deputado Celso Russomanno, que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta.

Parecer favorável nº 14, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Zenaide Maia.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o projeto.


A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 16, de 2024 (apresentado como conclusão do Parecer nº 52, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Esperidião Amin), que autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de cento e cinco milhões, quarenta e um mil e setecentos e quatro dólares dos Estados Unidos da América, de principal, entre o Município de Santos, Estado de São Paulo, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Macrodrenagem, Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade de Santos - Santos Mais.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 75, de 2024, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria.

Resultado: Aprovado o requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o projeto.

Objeto da deliberação: Parecer nº 89, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final.

Resultado: Aprovada a redação final.

A matéria vai à promulgação.

Oradores Inscritos

1. Senador Eduardo Girão
2. Senador Jorge Kajuru
3. Senador Paulo Paim
4. Senador Beto Faro
5. Senador Esperidião Amin
6. Senadora Janaína Farias
7. Senador Zequinha Marinho
8. Senador Sergio Moro
9. Senadora Soraya Thronicke
10. Senador Lucas Barreto
11. Senador Izalci Lucas
13. Senador Plínio Valério
14. Senador Veneziano Vital do Rêgo
15. Senadora Zenaide Maia
16. Senador Oriovisto Guimarães
17. Senadora Teresa Leitão
18. Senador Cleitinho