- 18:09Término da Sessão
- 18:09A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Ordinária, para amanhã, quarta-feira, às 14 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 17:353. REQ 456/2024 - CDIR : Término da Apreciação
- 17:352. REQ 454/2024 - CDIR : Término da Apreciação
- 17:351. REQ 451/2024 - CDIR : Término da Apreciação
- 17:353. REQ 456/2024 - CDIR : Início da Apreciação
- 17:352. REQ 454/2024 - CDIR : Início da Apreciação
- 17:351. REQ 451/2024 - CDIR : Início da Apreciação
- 17:345. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 182, DE 2017 : Término da Apreciação
- 17:33Foi oferecido o Parecer nº 99, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação.
- 17:32Votação do projeto e das emendas, em turno único, nos termos do parecer com adequação redacional.
- 17:325. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 182, DE 2017 : Término da Discussão da Matéria
- 17:315. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 182, DE 2017 : Início da Discussão da Matéria
- 17:31Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 7 a 9 - PLEN, posteriormente retiradas pelo autor.
- 17:315. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 182, DE 2017 : Início da Apreciação
- 17:314. PROJETO DE LEI Nº 2.200, DE 2022 : Término da Apreciação
- 17:30Foi oferecido o Parecer nº 98, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação.
- 17:29Votação do projeto, em turno único, nos termos do parecer e da adequação redacional apresentada em Plenário.
- 17:294. PROJETO DE LEI Nº 2.200, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 17:264. PROJETO DE LEI Nº 2.200, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 17:264. PROJETO DE LEI Nº 2.200, DE 2022 : Início da Apreciação
- 17:253. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 2024 : Término da Apreciação
- 17:243. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 2024 : Discussão sem Oradores
- 17:23Foi oferecido o Parecer nº 97, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
- 16:593. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 2024 : Início da Votação
- 16:59Votação do projeto e da Emenda nº 2, em turno único.
- 16:59A Presidência esclarece ao Plenário que a aprovação de uma das emendas prejudica a outra, por tratarem do mesmo dispositivo. Desse modo, serão votados o Projeto e a Emenda nº 2, mais completa, com parecer favorável, o que prejudicará a Emenda nº 1.
- 16:593. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 2024 : Término da Discussão da Matéria
- 16:583. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 2024 : Início da Discussão da Matéria
- 16:44A Senadora Zenaide Maia profere o Parecer nº 96, de 2024-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2.
- 16:43Foi apresentado o Requerimento nº 79, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria.
- 16:42Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 2-PLEN.
- 16:423. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 2024 : Início da Apreciação
- 16:352. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 26, DE 2022 : Término da Apreciação
- 16:332. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 26, DE 2022 : Discussão sem Oradores
- 16:33Primeira sessão de discussão da proposta, em primeiro turno.
- 16:322. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 26, DE 2022 : Início da Apreciação
- 16:191. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 66, DE 2023 : Término da Apreciação
- 16:181. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 66, DE 2023 : Discussão sem Oradores
- 16:18Primeira sessão de discussão da proposta e das emendas, em primeiro turno.
- 16:18Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 6-PLEN.
- 16:171. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 66, DE 2023 : Início da Apreciação
- 16:16Início da Ordem do Dia
- 16:16Término do Período do Expediente
- 15:37Sessão Suspensa
- 15:37Suspensão do Período do Expediente
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, do Senador Jader Barbalho e outros Senadores, que abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social.
Parecer nº 18, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Carlos Portinho, favorável à proposta, na forma da Emenda nº 5 (Substitutivo), e contrário às Emendas nºs 1 a 4.
Textos:
Resultado da matéria: Encerrada a primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2022, do Deputado Christino Aureo e outros Deputados, que altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça.
Parecer favorável nº 94, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Weverton.
Textos:
Resultado da matéria: Encerrada a primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão.
Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde.
Pareceres: - nº 57, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Zenaide Maia, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1; e - nº 96, de 2024, de Plenário, Relatora: Senadora Zenaide Maia, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2. (Aprovado o Requerimento nº 79, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria)
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLP nº 00072/2024
- Parecer - P.S nº 00057/2024
- Parecer - P.S nº 00096/2024
Objeto da deliberação: Requerimento nº 79, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com a Emenda nº 2. Fica prejudicada a Emenda nº 1.
Votação nominal:
Sim: 60
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 61
Objeto da deliberação: Parecer nº 97, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.200, de 2022 (nº 9.241/2017, na Casa de origem), do Deputado Edio Lopes, que altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para permitir que pessoas físicas sejam proponentes de projetos no âmbito da referida Lei.
Parecer favorável nº 13, de 2024, da Comissão de Esporte, Relator: Senador Carlos Portinho.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com adequação redacional.
Objeto da deliberação: Parecer nº 98, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 182, de 2017 (nº 906/2015, na Casa de origem), do Deputado Padre João, que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e dá outras providências.
Parecer nº 7, de 2024, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Relator: Senador Beto Faro, favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 182, de 2017, com as Emendas nºs 1 a 6, de redação.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 1 a 6, de redação, com adequação redacional na Emenda nº 6.
Objeto da deliberação: Parecer nº 99, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Jorge Kajuru |
3. Senador Eduardo Girão |
4. Senador Esperidião Amin |
5. Senador Beto Faro |
6. Senador Sergio Moro |
7. Senador Zequinha Marinho |
8. Senador Plínio Valério |
9. Senador Marcos Rogério |
10. Senador Marcio Bittar |
11. Senador Izalci Lucas |
12. Senador Veneziano Vital do Rêgo |
13. Senadora Rosana Martinelli |
15. Senador Fabiano Contarato |
16. Senador Irajá |
17. Senador André Amaral |
Pela Liderança
1. Senador Jayme Campos |
2. Senador Mecias de Jesus |