Atividade Legislativa

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei n° 1.754, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2007), do Senador Neuto de Conto, que altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas.

Parecer nº 46, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Flávio Arns, favorável ao projeto, na forma do Substitutivo da Câmara dos Deputados.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01754/2024
• Parecer - P.S nº 00046/2024

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.123, de 2019 (nº 2.469/2015, na Casa de origem), do Deputado Samuel Moreira, que altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para incluir especificações a respeito da ficha de catalogação de obras estrangeiras traduzidas.

Parecer nº 110, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Izalci Lucas, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 02123/2019
• Parecer - P.S nº 00110/2019

(MSG 01049/2024)

Mensagem nº 47, de 2024 (nº 1.049/2024, na origem), de iniciativa da Presidência da República, que solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado do Piauí e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II.

Parecer nº 166, de 2024, de Plenário, Relator: Senador Jaques Wagner, favorável à matéria, nos termos do Projeto de Resolução n° 39, de 2024, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00047/2024
• Parecer - P.S nº 00166/2024

Votação, em turno único, do Requerimento nº 627, de 2024, de Líder, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 1.725, de 2024, que institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil - e dá outras providências.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00627/2024