Atividade Legislativa

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.725, de 2024, do Deputado José Guimarães, que institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil - e dá outras providências.

Parecer nº 168, de 2024, de Plenário, Relator: Senador Jaques Wagner, favorável ao projeto, com a Emenda nº 7, de redação, e contrário às demais emendas.

(Matéria em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 627, de 2024, de Líder, aprovado em 17/09/2024)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01725/2024

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.725, de 2022, da Deputada Tabata Amaral, que altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para estabelecer requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional.

Pareceres do Relator: Senador Alessandro Vieira, favoráveis ao projeto e à Emenda nº 1, de redação:
- nº 3, de 2024, da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor; e
- nº 98, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 02725/2022
• Parecer - P.S nº 00003/2024
• Parecer - P.S nº 00098/2024

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 6.575, de 2019 (nº 213/2015, na Casa de origem), do Deputado Giovani Cherini, que regulamenta o Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular.

Parecer favorável nº 22, de 2023, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Hamilton Mourão.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 06575/2019
• Parecer - P.S nº 00022/2023

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.021, de 2019 (nº 7.544/2017, na Casa de origem), do Deputado Vicentinho Júnior, que reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional.

Parecer favorável nº 6, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Eduardo Gomes.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 05021/2019
• Parecer - P.S nº 00006/2021

Votação, em turno único, do Requerimento nº 517, de 2024, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00517/2024

Votação, em turno único, do Requerimento nº 650, de 2024, do Senador Jorge Kajuru e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os incêndios florestais e mudanças climáticas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00650/2024