11/09/2024 134ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 14:06 Término da Sessão: 17:22 | Semipresencial
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Projeto de Lei nº 537, de 2019, do Deputado Baleia Rossi, que institui o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas.

Parecer nº 93, de 2024, da Comissão Assuntos Econômicos, Relator: Senador Fernando Dueire, favorável ao projeto e contrário às Emendas nºs 1 a 6. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 135, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RISF)

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Retirado de Pauta.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei n° 1.754, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2007), do Senador Neuto de Conto, que altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas.

Parecer nº 46, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Flávio Arns, favorável ao projeto, na forma do Substitutivo da Câmara dos Deputados.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Apreciação adiada.

Discussão, em turno único, do(a) PROJETO DE LEI Nº 3.148, DE 2024 inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Parecer favorável nº 99, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, Relator: Senador Cid Gomes, Relator "ad hoc": Senador Alessandro Vieira.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 82, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria.

Resultado: Aprovado o requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o projeto.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 645, de 2024, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que solicita a prorrogação do prazo da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, por sessenta dias.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.

Oradores Inscritos

1. Senador Jorge Kajuru (por permuta)
2. Senador Eduardo Girão
3. Senador Paulo Paim (por permuta)
4. Senador Jorge Seif
6. Senador Sergio Moro
7. Senador Marcos do Val
8. Senador Flávio Bolsonaro
9. Senador Lucas Barreto
10. Senador Izalci Lucas
11. Senador Cleitinho
15. Senadora Damares Alves
17. Senador Mecias de Jesus
18. Senador Zequinha Marinho
19. Senador Magno Malta