- 17:22Término da Sessão
- 17:22A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Não Deliberativa Semipresencial, para sexta-feira, 13 de setembro, às 10 horas.
- 16:261. REQUERIMENTO Nº 645, DE 2024 : Término da Apreciação
- 16:241. REQUERIMENTO Nº 645, DE 2024 : Início da Apreciação
- 16:243. PROJETO DE LEI Nº 3.148, DE 2024 : Término da Apreciação
- 16:21Em votação o projeto, em turno único, nos termos do parecer.
- 16:213. PROJETO DE LEI Nº 3.148, DE 2024 : Discussão sem Oradores
- 16:21Foi apresentado o Requerimento nº 82, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria.
- 16:203. PROJETO DE LEI Nº 3.148, DE 2024 : Início da Apreciação
- 16:201. Projeto de Lei n° 1.754, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2007) : Apreciação adiada
- 16:141. Projeto de Lei n° 1.754, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2007) : Início da Apreciação
- 16:142. PROJETO DE LEI Nº 537, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 16:112. PROJETO DE LEI Nº 537, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:11Início da Ordem do Dia
- 16:11Término do Período do Expediente
- 16:03Sessão Suspensa
- 16:03Suspensão do Período do Expediente
- 14:09Sessão Suspensa
- 14:09Suspensão do Período do Expediente
Projeto de Lei nº 537, de 2019, do Deputado Baleia Rossi, que institui o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas.
Parecer nº 93, de 2024, da Comissão Assuntos Econômicos, Relator: Senador Fernando Dueire, favorável ao projeto e contrário às Emendas nºs 1 a 6.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 135, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RISF)
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 00537/2019
- Parecer - P.S nº 00093/2024
- Parecer - P.S nº 00113/2024
Resultado da matéria: Retirado de Pauta.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei n° 1.754, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2007), do Senador Neuto de Conto, que altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas.
Parecer nº 46, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Flávio Arns, favorável ao projeto, na forma do Substitutivo da Câmara dos Deputados.
Textos:
Resultado da matéria: Apreciação adiada.
Discussão, em turno único, do(a) PROJETO DE LEI Nº 3.148, DE 2024 inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Parecer favorável nº 99, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, Relator: Senador Cid Gomes, Relator "ad hoc": Senador Alessandro Vieira.
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 82, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 645, de 2024, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que solicita a prorrogação do prazo da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, por sessenta dias.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru (por permuta) |
2. Senador Eduardo Girão |
3. Senador Paulo Paim (por permuta) |
4. Senador Jorge Seif |
6. Senador Sergio Moro |
7. Senador Marcos do Val |
8. Senador Flávio Bolsonaro |
9. Senador Lucas Barreto |
10. Senador Izalci Lucas |
11. Senador Cleitinho |
15. Senadora Damares Alves |
17. Senador Mecias de Jesus |
18. Senador Zequinha Marinho |
19. Senador Magno Malta |