10/09/2024 133ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 14:05 Término da Sessão: 17:57 | Semipresencial
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 557, de 2020, da Deputada Tabata Amaral, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio; e institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História no âmbito das escolas de educação básica do País.

Pareceres favoráveis, Relatora: Senadora Soraya Thronicke: -nº 58, de 2024, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e -nº 95, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o projeto.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Projeto de Lei nº 1.151, de 2023, da Deputada Laura Carneiro, que altera o art. 87 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estender o direito ao atendimento psicossocial às crianças e aos adolescentes que tiverem qualquer dos pais ou responsáveis vitimado por grave violência ou preso em regime fechado.

Pareceres: - nº 45, de 2024, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, de redação; e - nº 47, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Paulo Paim, favorável ao projeto e à Emenda nº 1, de redação.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 84, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1, de redação.

Objeto da deliberação: Parecer nº 156, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.


A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.825, de 2023, do Deputado Rodrigo Gambale, que institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.

Parecer favorável nº 96, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, Relatora: Senadora Damares Alves.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o projeto.


A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Projeto de Lei nº 3.117, de 2024, do Deputado José Guimarães, que dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública; autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica a mutuários afetados com perdas materiais nas áreas atingidas pelos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024, nos termos do Decreto Legislativo nº 36, de 2024; altera as Lei nºs 13.999, de 2020, e 14.042, de 2020; autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica para constituição de escritórios de projetos; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito, em virtude dos efeitos negativos decorrentes de desastres naturais; revoga as Medidas Provisórias nºs 1.216, de 2024, e 1.221, de 2024; e dá outras providências.

Parecer nº 157, de 2024, de Plenário, Relator: Senador Paulo Paim, favorável ao projeto e à Emenda nº 1, com as Emendas nºs 2 a 6, que apresenta.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 634, de 2024, de Líder, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com as emendas nºs 1 a 6.

Objeto da deliberação: Parecer nº 158, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.


A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 34, de 2024 (apresentado como conclusão do Parecer nº 95, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Daniella Ribeiro), que autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, no valor de trinta e três milhões de euros.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 148, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o projeto de resolução.

Objeto da deliberação: Parecer nº 159, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.


A matéria vai à promulgação.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 35, de 2024 (apresentado como conclusão do Parecer nº 94, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Fabiano Contarato), que autoriza o Estado do Espírito Santo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de trinta e cinco milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América, entre o Governo do Estado do Espírito Santo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo - PROMOJUES.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 150, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o projeto de resolução.

Objeto da deliberação: Parecer nº 160, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.


A matéria vai à promulgação.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 36, de 2024 (apresentado como conclusão do Parecer nº 96, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Fabiano Contarato), que autoriza o Estado do Espírito Santo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até sessenta e um milhões e duzentos e dezesseis mil dólares dos Estados Unidos da América.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 151, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o projeto de resolução.

Objeto da deliberação: Parecer nº 161, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.

A matéria vai à promulgação.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 37, de 2024 (apresentado como conclusão do Parecer nº 97, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Augusta Brito), que autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 149, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o projeto de resolução.

Objeto da deliberação: Parecer nº 162, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.


A matéria vai à promulgação.

(MSG 1.051/2024)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 44, de 2024, (nº 1.051/2024, na origem), da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de setenta e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América, de principal, entre o Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao Programa de Desenvolvimento Urbano e Recursos Hídricos do Município de Uberaba - MG (DESENVOLVE UBERABA).

Parecer nº 163, de 2024, de Plenário, Relator: Senador Castellar Neto, favorável à matéria, nos termos do Projeto de Resolução nº 38, de 2024, que apresenta.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 636, de 2024, de Líder, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.

Objeto da deliberação: Projeto de Resolução nº 38, de 2024.
Resultado: Aprovado o projeto de resolução.

Objeto da deliberação: Parecer nº 164, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.


A matéria vai à promulgação.

Oradores Inscritos

1. Senador Jorge Kajuru
2. Senador Paulo Paim
3. Senador Eduardo Girão
4. Senador Esperidião Amin
5. Senador Sergio Moro
6. Senador Marcos do Val
7. Senador Zequinha Marinho
8. Senador Izalci Lucas
9. Senador Lucas Barreto
10. Senadora Zenaide Maia
11. Senador Flávio Bolsonaro
12. Senador Marcos Rogério
13. Senador Jorge Seif
14. Senador Flavio Azevedo
15. Senadora Damares Alves
16. Senadora Rosana Martinelli
17. Senador Cleitinho
18. Senador Carlos Portinho (Cancelado)

Pela Liderança

1. Senador Eduardo Girão
2. Senador Carlos Portinho