- 17:57Término da Sessão
- 17:57A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial, para amanhã, quarta-feira, às 14 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 17:316. MENSAGEM (SF) Nº 44, DE 2024 : Término da Apreciação
- 17:30Foi oferecido o Parecer nº 164, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação.
- 17:30Em votação o projeto de resolução, em turno único, nos termos do parecer.
- 17:296. MENSAGEM (SF) Nº 44, DE 2024 : Discussão sem Oradores
- 17:28O Senador Castellar Neto profere o Parecer nº 163, de 2024-PLEN-SF, favorável à matéria, nos termos do Projeto de Resolução nº 38, de 2024, que apresenta.
- 17:27Foi apresentado o Requerimento nº 636, de 2024, de Líder, que solicita urgência para a matéria.
- 17:276. MENSAGEM Nº 44, DE 2024 : Início da Apreciação
- 17:265. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 37, DE 2024: Término da Apreciação
- 17:26Foi oferecido o Parecer nº 162, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação.
- 17:25Em votação o projeto de resolução, em turno único, nos termos do parecer.
- 17:255. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 37, DE 2024: Discussão sem Oradores
- 17:23Foi apresentado o Requerimento nº 149, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria.
- 17:225. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 37, DE 2024: Início da Apreciação
- 17:224. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 36, DE 2024: Término da Apreciação
- 17:21Foi oferecido o Parecer nº 161, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação.
- 17:21Votação do projeto de resolução, em turno único, nos termos do parecer.
- 17:214. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 36, DE 2024: Discussão sem Oradores
- 17:20Foi apresentado o Requerimento nº 151, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria.
- 17:204. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 36, DE 2024: Início da Apreciação
- 17:203. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35, DE 2024: Término da Apreciação
- 17:20Foi oferecido o Parecer nº 160, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação.
- 17:19Votação do projeto de resolução, em turno único, nos termos do parecer.
- 17:193. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35, DE 2024: Discussão sem Oradores
- 17:18Foi apresentado o Requerimento nº 150, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria.
- 17:183. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35, DE 2024: Início da Apreciação
- 17:182. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34, DE 2024: Término da Apreciação
- 17:17Foi oferecido o Parecer nº 159, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação.
- 17:17Votação o projeto de resolução, em turno único, nos termos do parecer.
- 17:162. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34, DE 2024: Término da Discussão da Matéria
- 17:162. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34, DE 2024: Início da Discussão da Matéria
- 17:15Foi apresentado o Requerimento nº 148, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria.
- 17:152. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34, DE 2024: Início da Apreciação
- 17:151. PROJETO DE LEI Nº 3117, DE 2024 : Término da Apreciação
- 17:14Foi oferecido o Parecer nº 158, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação.
- 17:131. PROJETO DE LEI Nº 3117, DE 2024 : Término da Discussão da Matéria
- 17:101. PROJETO DE LEI Nº 3117, DE 2024 : Início da Discussão da Matéria
- 17:00O Senador Paulo Paim profere o Parecer nº 157, de 2024-PLEN-SF, favorável ao projeto e à emenda nº 1, com as emendas nºs 2 a 6, que apresenta.
- 16:59Foi apresentado o Requerimento nº 634, de 2024, de Líder, que solicita urgência para a matéria.
- 16:59Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 1.
- 16:591. PROJETO DE LEI Nº 3.117, DE 2024 : Início da Apreciação
- 16:573. PROJETO DE LEI Nº 1.825, DE 2023 : Término da Apreciação
- 16:57Votação do projeto, em turno único, nos termos do parecer.
- 16:573. PROJETO DE LEI Nº 1.825, DE 2023 : Discussão sem Oradores
- 16:563. PROJETO DE LEI Nº 1.825, DE 2023 : Início da Apreciação
- 16:562. PROJETO DE LEI Nº 1.151, DE 2023 : Término da Apreciação
- 16:56Foi oferecido o Parecer nº 156, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação.
- 16:55Votação do projeto e da emenda, em turno único, nos termos dos pareceres.
- 16:552. PROJETO DE LEI Nº 1.151, DE 2023 : Discussão sem Oradores
- 16:542. PROJETO DE LEI Nº 1.151, DE 2023 : Início da Apreciação
- 16:541. PROJETO DE LEI Nº 557, DE 2020 : Término da Apreciação
- 16:53A Presidência registra os votos contrários dos Senadores Cleitinho, Esperidião Amin, Flávio Azevedo, Hamilton Mourão e Sérgio Moro.
- 16:53Votação do projeto, em turno único, nos termos dos pareceres.
- 16:531. PROJETO DE LEI Nº 557, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 16:481. PROJETO DE LEI Nº 557, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 16:481. PROJETO DE LEI Nº 557, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:45A Presidência manifesta preocupação com os incêndios recorrentes em diversas regiões do país.
- 16:45Início da Ordem do Dia
- 16:45Término do Período do Expediente
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 557, de 2020, da Deputada Tabata Amaral, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio; e institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História no âmbito das escolas de educação básica do País.
Pareceres favoráveis, Relatora: Senadora Soraya Thronicke: -nº 58, de 2024, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e -nº 95, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 00557/2020
- Parecer - P.S nº 00058/2024
- Parecer - P.S nº 00095/2024
Resultado da matéria: Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei nº 1.151, de 2023, da Deputada Laura Carneiro, que altera o art. 87 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estender o direito ao atendimento psicossocial às crianças e aos adolescentes que tiverem qualquer dos pais ou responsáveis vitimado por grave violência ou preso em regime fechado.
Pareceres: - nº 45, de 2024, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, de redação; e - nº 47, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Paulo Paim, favorável ao projeto e à Emenda nº 1, de redação.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 01151/2023
- Parecer - P.S nº 00045/2024
- Parecer - P.S nº 00047/2024
Objeto da deliberação: Requerimento nº 84, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1, de redação.
Objeto da deliberação: Parecer nº 156, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.825, de 2023, do Deputado Rodrigo Gambale, que institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.
Parecer favorável nº 96, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, Relatora: Senadora Damares Alves.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei nº 3.117, de 2024, do Deputado José Guimarães, que dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública; autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica a mutuários afetados com perdas materiais nas áreas atingidas pelos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024, nos termos do Decreto Legislativo nº 36, de 2024; altera as Lei nºs 13.999, de 2020, e 14.042, de 2020; autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica para constituição de escritórios de projetos; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito, em virtude dos efeitos negativos decorrentes de desastres naturais; revoga as Medidas Provisórias nºs 1.216, de 2024, e 1.221, de 2024; e dá outras providências.
Parecer nº 157, de 2024, de Plenário, Relator: Senador Paulo Paim, favorável ao projeto e à Emenda nº 1, com as Emendas nºs 2 a 6, que apresenta.
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 634, de 2024, de Líder, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com as emendas nºs 1 a 6.
Objeto da deliberação: Parecer nº 158, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 34, de 2024 (apresentado como conclusão do Parecer nº 95, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Daniella Ribeiro), que autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, no valor de trinta e três milhões de euros.
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 148, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto de resolução.
Objeto da deliberação: Parecer nº 159, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 35, de 2024 (apresentado como conclusão do Parecer nº 94, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Fabiano Contarato), que autoriza o Estado do Espírito Santo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de trinta e cinco milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América, entre o Governo do Estado do Espírito Santo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo - PROMOJUES.
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 150, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto de resolução.
Objeto da deliberação: Parecer nº 160, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 36, de 2024 (apresentado como conclusão do Parecer nº 96, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Fabiano Contarato), que autoriza o Estado do Espírito Santo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até sessenta e um milhões e duzentos e dezesseis mil dólares dos Estados Unidos da América.
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 151, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto de resolução.
Objeto da deliberação: Parecer nº 161, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 37, de 2024 (apresentado como conclusão do Parecer nº 97, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Augusta Brito), que autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América.
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 149, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto de resolução.
Objeto da deliberação: Parecer nº 162, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
(MSG 1.051/2024)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 44, de 2024, (nº 1.051/2024, na origem), da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de setenta e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América, de principal, entre o Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao Programa de Desenvolvimento Urbano e Recursos Hídricos do Município de Uberaba - MG (DESENVOLVE UBERABA).
Parecer nº 163, de 2024, de Plenário, Relator: Senador Castellar Neto, favorável à matéria, nos termos do Projeto de Resolução nº 38, de 2024, que apresenta.
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 636, de 2024, de Líder, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.
Objeto da deliberação: Projeto de Resolução nº 38, de 2024.
Resultado: Aprovado o projeto de resolução.
Objeto da deliberação: Parecer nº 164, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru |
2. Senador Paulo Paim |
3. Senador Eduardo Girão |
4. Senador Esperidião Amin |
5. Senador Sergio Moro |
6. Senador Marcos do Val |
7. Senador Zequinha Marinho |
8. Senador Izalci Lucas |
9. Senador Lucas Barreto |
10. Senadora Zenaide Maia |
11. Senador Flávio Bolsonaro |
12. Senador Marcos Rogério |
13. Senador Jorge Seif |
14. Senador Flavio Azevedo |
15. Senadora Damares Alves |
16. Senadora Rosana Martinelli |
17. Senador Cleitinho |
18. Senador Carlos Portinho (Cancelado) |
Pela Liderança
1. Senador Eduardo Girão |
2. Senador Carlos Portinho |