Atividade Legislativa

Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2016, do Senador Randolfe Rodrigues e outros Senadores, que altera o art. 6º da Constituição da República, para incluir, dentre os direitos sociais, o direito ao saneamento básico.

Parecer favorável nº 22, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Rogério Carvalho.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 2/2016
• Parecer - P.S nº 22/2022

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.307, de 2019, do Deputado Domingos Sávio, que institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - e Assistência aos Portadores.

Parecer nº 36, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Flávio Arns, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 6, de redação.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 5307/2019
• Parecer - P.S nº 36/2024

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 5, de 2024, do Senador Jorge Seif, que dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre e dá outras providências.

Pareceres favoráveis:
- nº 19, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relatora: Senadora Tereza Cristina; e
- nº 159, de 2024, da Comissão Diretora, Relator: Senador Chico Rodrigues.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 5/2024
• Parecer - P.S nº 19/2024
• Parecer - P.S nº 159/2024

(MSG 01520/2024)

Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 1.275, de 2024, que abre crédito extraordinário em favor da Defensoria Pública da União, do Ministério do Planejamento e Orçamento e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de cento e dezoito milhões duzentos e seis mil e vinte e sete reais, para os fins que especifica.

Parecer nº 1, de 2025, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relator: Senador Hamilton Mourão, Relator Revisor: Deputado Roberto Monteiro Pai, favorável à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo.

(Prazo final prorrogado: 04/05/2025)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MPV nº 1275/2024
• Parecer - PAR nº 1/2025

Votação, em turno único, do Requerimento nº 25, de 2025, do Senador Jorge Kajuru e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 25/2025

Votação, em turno único, do Requerimento nº 143, de 2025, da Senadora Dra. Eudócia e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o surgimento e o avanço das pesquisas relacionadas à vacina contra o câncer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 143/2025

Votação, em turno único, do Requerimento nº 165, de 2025, da Senadora Leila Barros e outros Senadores, que solicita voto de repúdio ao Clube de Futebol Cerro Porteño e sua torcida, por manifestações de racismo dirigidas a jogadores brasileiros.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 165/2025

Votação, em turno único, do Requerimento nº 180, de 2025, do Senador Eduardo Gomes e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 180/2025

Votação, em turno único, do Requerimento nº 183, de 2025, do Senador Eduardo Gomes e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 35 anos da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 183/2025

Votação, em turno único, do Requerimento nº 52, de 2025, do Senador Astronauta Marcos Pontes e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Aviação de Caça.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 52/2025

Votação, em turno único, do Requerimento nº 120, de 2025, do Senador Wellington Fagundes e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Lions Clube.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 120/2025

Votação, em turno único, do Requerimento nº 178, de 2025, do Senador Esperidião Amin e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos da Secretaria de Articulação Nacional de Santa Catarina.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 178/2025

Votação, em turno único, do Requerimento nº 137, de 2025, da Senadora Teresa Leitão e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 80 anos da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 137/2025