Ofício "S" n° 11, de 2020
- Autoria
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Natureza
- Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, o nome do Senhor EDVALDO NILO DE ALMEIDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 03/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 24/08/2021 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 11/2020
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 10/12/2020
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, o nome do Senhor EDVALDO NILO DE ALMEIDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/12/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 14/12/2020
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Senador Jorginho Mello. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 46/2020 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 15/12/2020
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Cidadão
- Data:
- 12/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 027/2021,da Federação Estadual das Apares de Minas Gerais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas do Ofício nº 027/2021 e do Ofício Circular nº 046/2021, da Federação Estadual das Apares de Minas Gerais. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Federação Estadual das Apares de Minas Gerais
- Data:
- 12/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício Circular nº 046/2021, da Federação Estadual das Apares de Minas Gerais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas do Ofício nº 027/2021 e do Ofício Circular nº 046/2021, da Federação Estadual das Apares de Minas Gerais. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Curriculum
- Autor:
- Cidadão Edvaldo Nilo de Almeida
- Data:
- 10/12/2020
- Descrição/Ementa
- Ofícios de Indicação, Curriculum, Declarações, Certidões e Argumentação Escrita.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Cidadão Edvaldo Nilo de Almeida
- Data:
- 11/12/2020
- Descrição/Ementa
- Documentação referente à indicação do Senhor Edvaldo Nilo de Almeida.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 15/12/2020
- Descrição/Ementa
- Lista de Votação Secreta
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 15/12/2020
- Descrição/Ementa
- Decisão de Comissão
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 15/12/2020
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 103-104 - DSF nº 135 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/08/2021) Com a aprovação do Ofício nº 10/2020, a matéria fica prejudicada. Ao Arquivo. |
| 25/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 75-79 - DSF nº 135 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/08/2021) Com a aprovação do Ofício nº 10/2020, a matéria fica prejudicada. Ao Arquivo. |
| 16/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 872-876 - DSF nº 185 | Encaminhado à publicação, em 10/12/2020. À CCJ. |
| 11/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 344-378 - DSF nº 182 | Encaminhado à publicação, em 10/12/2020. À CCJ. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/12/2020
- Despacho:
- 10/12/2020
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Jorginho Mello (encerrado em 15/12/2020 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP)
- 24/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/08/2021)
Com a aprovação do Ofício nº 10/2020, a matéria fica prejudicada.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 75-79 - DSF nº 135
- Publicado no DSF Páginas 103-104 - DSF nº 135
- 17/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 15/12/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Jorginho Mello por deliberação da matéria.
- 15/12/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 15/12/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 15ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor EDVALDO NILO DE ALMEIDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal, com 15 votos favoráveis e 7 votos contrários.
Usam da palavra os Senadores Jorginho Mello, Diego Tavares, Cid Gomes, Mecias de Jesus, Esperidião Amin, a Senadora Leila Barros e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Jorginho Mello.
- 14/12/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 15/12/2020.
- 14/12/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Jorginho Mello.
- Relatório Legislativo
- 14/12/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorginho Mello, para emitir relatório.
- 10/12/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, em 10/12/2020, às 21:01.
Matéria aguardando distribuição.
- 10/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 10/12/2020.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 872-876 - DSF nº 185
- Publicado no DSF Páginas 344-378 - DSF nº 182
Última atualização de dados legislativos: 03/01/2023 09:26
