Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Joaquim Pires
Encontradas 29 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Governo a contratar, mediante concorrência pública, a construção e aparelhamento do Porto de Amarração, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 24/08/1948
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o parágrafo 1º do artigo 6º do Decreto-Lei 3448 de 23 de julho de 1941.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 19/08/1948
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a aposentadoria dos membros do Ministério Público com os requisitos do artigo 30, incisos l e ll do Ato das Disposições Transitórias da Constituição.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 05/01/1948
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a execução de obras contra as secas nos Estados Nordestinos.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 14/12/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Os oficiais e praças, graduados ou não, sobreviventes dos cargos de Bagé e da Lapa, promovidos ou comissionados por atos de bravura ou por serviços relevantes, passam a perceber, da data desta lei, como se efetivos fossem, os seus vencimentos pela tabela atual.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 23/12/1947
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a ereção de um monumento que perpetue a memória do Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 15/10/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a construção, na capital federal, do Palácio da Justiça.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 16/09/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Museu da Abolição, com sede na cidade de Recife, capital do Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 13/05/1954
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaca do Fundo Rodoviário Nacional a verba de Cr$ 15.000.000,00, para a construção de uma ponte mista sobre o Rio Canindé, na cidade de Oeiras, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 07/08/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Instituto Nacional da Carnaúba e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 04/05/1954
Fazer nova pesquisa ›