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Proposições do(a) parlamentar Olavo Oliveira
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- Proposições do(a) parlamentar Olavo Oliveira
- Parlamentar
- Olavo Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a licença dos Senadores por motivo de doenças.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 20/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação sobre a regulamentação da Lei 2087, de 13 de novembro de 1953.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 07/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a competência do Tribunal do Júri e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 08/10/1946
- Matéria:
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- Ementa:
- Provimento de cátedra no ensino superior da União mediante nomeação de candidato classificado em segundo lugar em concurso de cadeira da mesma disciplina das provas realizadas.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 06/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o estudo, o orçamento e a construção dos açudes em cooperação da União com os Estados, Municípios ou particulares e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 29/05/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei Orgânica do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 03/02/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei 1741 de 23 de novembro de 1952.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 20/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o adiamento da discussão e votação do Projeto de Resolução 7 de 1947.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 02/02/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Considera de utilidade pública a Caixa Operária Beneficente de Santanópole, Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 03/04/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a publicação no Diário do Congresso Nacional, das informações oficiais do Presidente da República, sobre a situação financeira do Estado de São Paulo, bem como dos documentos que as acompanham.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 09/06/1948
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