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Proposições do(a) parlamentar Olavo Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Olavo Oliveira
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Olavo Oliveira
Encontradas 23 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece medidas repressivas da abtenção dos eleitos.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 10/05/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece moratória, na área do Polígono das Secas, e da outras providências.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 21/05/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o Artigo 24 do Código Penal, instituindo a Ação Penal para os delitos de responsabilidade.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 05/06/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei Orgânica do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 03/02/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Considera de utilidade pública a Caixa Operária Beneficente de Santanópole, Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 03/04/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os prêmios concedidos pelo Governo Federal aos particulares e às entidades de direito público, para construção de açudes em cooperação, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 12/04/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Adota medidas e abre créditos para remediar as inundações havidas nos municípios de Fortaleza e Maranguape, no Ceará.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 10/05/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Isenta de taxas de matrícula e exames, nos estabelecimentos de ensino da União e nos fiscalizados pela mesma, os filhos de família numerosa.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 01/09/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Eleva o abono familiar e modifica o conceito de família numerosa para sua concessão.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 12/09/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede à Casa de Juvenal Galeno, sociedade de natureza cultural, o auxílio de Cr$ 150.000,00.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 23/09/1949
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