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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao artigo quarto do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 12/05/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dipositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 07/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Instituto Nacional de Cereais e estabelece outras providências.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/01/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga, com alterações a Lei do inquilinato até 31 de dezembro de 1956.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/) e outros.
- Data:
- 18/01/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Extingue restrições a capacidade intelectual de Brasileiros.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 27/01/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece a Federação das Bandeirantes do Brasil como órgão máximo do escotismo feminino.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 06/02/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Comissão Construtora da Ferrovia Rio Negro-Caí e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/04/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a atualização e o revigoramento de leis e decretos que prescrevem a instalação de zonas francas no país.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 19/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula disposições do artigo 48 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 15/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a Federação Nacional dos Odontologistas a instituir Caixas em benefício dos profissionais nela inscritos.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 29/04/1952
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