Skip to Content
Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Saúde na Escola.
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 15/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para instituir um conjunto de indicadores globais para avaliar a qualidade e o nível de cobertura assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 15/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Política Nacional da Paisagem (PNP), altera a Lei Federal Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 15/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Reconhece a Dança de São Gonçalo como manifestação da cultura nacional.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 17/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.009, de 2009, e a Lei nº 12.587, de 2012, para permitir o uso de aplicativo ou plataforma de comunicação em rede no transporte remunerado privado individual de passageiros realizado por meio de motocicletas (aplicativo para mototáxi).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP)
- Data:
- 17/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Rota Turística dos Lençóis Maranhenses e Delta, no Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA)
- Data:
- 17/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, dos Transportes, das Cidades e de Portos e Aeroportos, crédito especial no valor de R$ 12.914.311,00, para os fins que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Oferece representação contra os Ministros Presidentes e Ministros Corregedores do Conselho Nacional de Justiça, com fundamento nos arts. 1º, inciso III, e 5º, incisos XI, XXII, XXXV, XXXVI, LIII, LIV, LV, LVI, LVII, LXVIII, LXI e LXXVIII, e art. 52, inciso II, todos da Constituição Federal, combinado com arts. 12, 39 e 40 da Lei nº 1.079/1950.
- Autor:
- Cidadão Aureo Marcos Rodrigues
- Data:
- 16/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dias 2,3 e 9 de julho do corrrente.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 16/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar função política no estado
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Data:
- 15/07/2024
Fazer nova pesquisa ›