11/04/2023 - 1ª - Frente Parlamentar Mista Antirracismo

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a 1ª Reunião da Frente Parlamentar Mista Antirracismo da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 11 de abril de 2023.
Ela já está à Mesa, mas faço questão de destacar que ela é a primeira ministra ou ministro que vem neste mandato à nossa Comissão de Direitos Humanos, e teria que ser a Ministra da Igualdade Racial, a querida Anielle Franco, a quem eu peço uma grande salva de palmas... (Palmas.)
... por estar prestigiando este lançamento, trabalho feito de forma coletiva por todos vocês.
Eu vou aos encaminhamentos formais. Depois a gente vai desdobrando aqui.
Comunico que foram apresentados a esta frente 36 termos de adesão de Senadores e Senadoras e 111 termos de adesão de Deputados e Deputadas.
Dessa forma, esta Frente Parlamentar tem início com um total de 147 integrantes.
Passamos à nossa pauta.
Declaro a Frente Parlamentar Mista Antirracismo instituída pela Resolução do Senado Federal nº 10, de 2021, instalada na 56ª Legislatura.
Eu queria só dizer que eu estou presidindo não é porque aqui está sendo o evento e o Senado tem mais força que a Câmara dos Deputados, mas porque eu sou o mais velho. O mais velho sempre abre a sessão das Comissões. É ou não é, Dandara? Estou certo?
A SRA. DANDARA (PT - MG. Fora do microfone.) - Com certeza.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Então, já ganhei aqui por poder abrir os trabalhos.
Cumprimento mais uma vez a Ministra Anielle Franco.
Em deliberação a composição da Coordenação Executiva desta Comissão.
Coordenador no Senado Federal: Senador Paulo Paim.
Coordenadora na Câmara dos Deputados: Deputada Dandara.
Vice-Coordenadora no Senado Federal: Senadora Zenaide Maia.
Ela está numa reunião com o Ministro, mas se deslocará para cá.
Vice-Coordenadora na Câmara dos Deputados: Deputada Carol Dartora.
Em votação. (Pausa.)
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Vamos de imediato à votação.
As Senadoras, os Senadores, os Deputados e as Deputadas que concordam com a leitura que fiz, dos Coordenadores na Câmara e no Senado, permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Pelas palmas, com muita alegria, não é? (Palmas.)
Neste momento eu convido os Coordenadores a tomarem assento à mesa.
Como todos já estão aqui, aplausos à Coordenação toda. (Palmas.)
Estou seguindo o ritual certinho aqui, hein?
Agora nós vamos para a votação do estatuto.
Em deliberação o estatuto, ao qual todos já tiveram acesso.
Os Parlamentares que concordam se manifestem com uma salva de palmas. (Palmas.)
Aprovado.
Passo a palavra, seguindo o ritual - ela perguntou quem é que abre os trabalhos -, à nossa querida Ministra Anielle Franco.
Ministra, fique à vontade. Direitos humanos é a tua cara, é a nossa Casa. É com alegria enorme que neste momento eu passo a palavra para você. Depois eu vou dizer na minha fala, mas não consigo segurar até lá...
Reginete Bispo está aqui também... Olha, todas as Deputadas que estão...
Você anuncia aqui porque você é Coordenadora. Vamos dividir os trabalhos.
Só um pouquinho, Ministra.
A SRA. DANDARA (PT - MG. Pela ordem.) - Quero agradecer enormemente a presença das nossas grandes Deputadas Reginete, Denise, Paulão, Reimont e mais Deputados que estão chegando por aí também. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Muito bem!
Neste momento, com muita satisfação, nós todos, neste dia histórico... Olha, eu estou aqui há quase 40 anos neste Congresso, quatro mandatos de Deputado Federal e três de Senador, e é a primeira vez que nós estamos instalando uma comissão mista, Câmara e Senado, de combate ao racismo, graças à força, eu diria, dessa juventude toda que está chegando. Eu não tenho dúvida, com a minha idade... Eu tenho 73 aninhos, 73 aninhos! Então, calculem... Foi essa força que fez com que a gente tivesse hoje esse ato lindo aqui.
A palavra é tua, Ministra.
A SRA. ANIELLE FRANCO - É a idade dos meus pais!
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Dos seus pais? Então está bem, fiquei bem!
A SRA. ANIELLE FRANCO (Para expor.) - Vão estar aqui amanhã nos prestigiando.
Bom dia a todas, a todos e a "todes"! É uma honra estar nesta Casa, nesta mesa, ao lado de companheiras e um companheiro que a gente sabe que nos apoia, que tem somado nessa luta.
Toda vez que eu adentro este lugar e olho o número de mulheres negras e de homens negros que têm chegado a posições que são tão importantes... Como a gente sabe, nada sobre nós sem nós. Eu sempre me emociono do lado familiar, mas também da luta e da causa que a gente tem, porque não começa agora, não começa nem com Paim, nem com Dandara, nem com Carol, vem de muito antes, vem de séculos e séculos atrás. A gente precisa cada vez mais se reinventar e estar adentrando lugares como este, chegar a uma casa, podermos instalar uma Comissão Mista. A gente sai de seis anos de desmantelamento, de seis anos de desgoverno, mas também entra, sobe uma rampa para recriar o Ministério da Igualdade Racial, chega com mais mulheres negras também no poder, mulheres trans. Nós sabemos o tamanho da importância que temos e o tamanho da responsabilidade também de estarmos aqui representando um povo que é a maior parte da população, mas que sofre tanto.
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Agora cedo, a gente estava junto, eu e Dandara, a Carol também estava lá, só encontrei no final, numa homenagem no Ministério da Educação, e fiquei pensando, Paim, e olhando como a educação salva e transforma vidas, porque Dandara também foi cotista, eu fui cotista, e a gente poder estar agora em lugares, em locais de decisão, em que sabemos que precisamos cada vez mais investir na educação do povo preto.
Quando historicamente, Paim, a gente teve o decreto assinado dos 30%... Por favor... (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Pode ser coincidência, ela é vice também aqui na Comissão de Direitos Humanos.
A SRA. ANIELLE FRANCO - Amanhã eu voltarei.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Amanhã estaremos...
A SRA. ANIELLE FRANCO - Amanhã estaremos juntos mais uma vez. É uma honra.
Então, no nosso último ato, no dia 21, quando a gente consegue colocar aquele decreto de 30%, a gente consegue dialogar transversalmente com vários ministérios, então estar aqui também é a prova disso.
Eu queria agradecer pelo convite, colocar o Ministério da Igualdade Racial cada vez mais à disposição. Não têm sido dias fáceis, mas também a gente sabe do tamanho da luta. Por isso que incansavelmente a gente tem conversado, criado, pensado nos nossos próximos passos, porque foram cem dias, como nós muito falamos ontem, o Presidente Lula também trouxe isso ontem em sua fala, a gente sabe que ainda tem muito a caminhar. Então termos uma frente mista antirracista, termos esta Casa para nos apoiar, termos Dandara, Carol e tantas outras Deputadas que estão à frente, galgando seu espaço, criando e lutando pelo nosso povo é a prova de que a gente está no caminho certo, então a gente também não vai retroceder.
Que bom que é a primeira de muitas. A gente espera voltar e estar sempre presente, sempre que me convidarem eu venho, estarei aqui e iremos construir juntos coletivamente, porque só assim a gente pode vencer e só coletivamente que a luta tem sentido.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Muito bem, a nossa querida Ministra Anielle Franco.
E de pronto, como as mulheres é que mandam na mesa, o negão aqui vai ficar para o final, passo a palavra de imediato à minha coordenadora, na Câmara dos Deputados, Dandara. Olhem, eu vou colocar, permitam que eu coloque: a Dandara, quando soube que havia essa ideia que surgiu do movimento negro - não fui eu que inventei, uma das primeiras foi a ex-Ministra Nilma, que nos colocou essa proposta -, eu comecei a coletar assinaturas, mas tinha uma dificuldade enorme para coletar na Câmara dos Deputados. Ela chegou e disse: "Onde é que está a lista", "Está aqui", "Mas não tem nem meia dúzia de Deputados, Paim, o que é isso? Deixa comigo". Levou para lá e veio com 117, essa é a nossa querida Dandara, agora a palavra é tua. (Palmas.)
A SRA. DANDARA (PT - MG. Pela ordem.) - Obrigada, Paim, obrigadas a todas que estão presentes. Quero começar saudando a razão de a gente estar aqui, os que vieram antes de nós, os que mantêm a luta ativa e de pé. Quero saudar de forma generosa, grande e emocionada o movimento negro que está presente aqui, nas pessoas da nossa grande companheira Iêda Leal, Douglas Belchior, Ronaldo Barros. E dizer que o movimento negro dá um duro danado para sobreviver, para traçar estratégias, se reinventar, mas o fato de nós estarmos aqui é a prova de que nós estamos realmente no caminho.
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Saúdo e agradeço a presença dos ministérios, na pessoa da nossa Ministra Anielle, mostrando que realmente este Governo está colocando prioridades, está entendendo a centralidade da agenda antirracista. Então, nós temos aqui presentes o Ministério da Justiça, o Ministério dos Direitos Humanos, o Ministério da Mulher, o Ministério da Educação, o Ministério do Trabalho. É uma alegria grande ter a representação de tantos ministérios do nosso Governo aqui presentes.
Também quero agradecer a presença, a parceria, o compromisso da FES, a Fundação Friedrich Ebert. Sei que nós estamos irmanados nos desejos mais profundos de transformação da nossa sociedade.
Agradecer imensamente a presença dos meus colegas Deputados e Deputadas. É muito bom saber que nós vamos juntas e juntos nessa caminhada, na pessoa da minha vice-co-coordenadora Carol Dartora. Obrigada por topar essa tarefa. Nós vamos construir muitas frentes de resistência.
Também quer agradecer imensamente ao João, nosso convidado especial, que aceitou esse convite. Já já vai contribuir aqui também na formulação do nosso debate.
O movimento negro traçou diversas estratégias para que a gente pudesse chegar nesses dias de hoje com vida e capacidade de articulação política. Da resistência nos quilombos à organização coletiva nas irmandades, nos quartéis, nos coletivos, nos movimentos, as frentes, frente negra, os quilombos, as coalizões, as convergências.
E esta Frente Mista Antirracista é mais uma estratégia de aquilombamento do movimento negro brasileiro para que a gente possa construir uma agenda em unidade e com muita estratégia, para que a gente faça avançar no Congresso Nacional pautas e lutas que são urgentes para o nosso povo.
Nós sabemos que, nos últimos anos, algumas pautas avançaram até muito mais no Senado do que na Câmara. Tem muita coisa que o Senador Paim bravamente conseguiu aprovar aqui de que segue parada a sua tramitação na Câmara.
Então, nós queremos, Paim, aprender com você. Aprender com a sua capacidade de articulação, aprender com a sua capacidade de elaboração e formulação para fazer também essa luta e essas pautas avançarem no Congresso Nacional.
E nós temos as demandas mais urgentes para o nosso povo. Quando a gente olha todas as estatísticas, em todos os âmbitos, o povo negro está na base dessa pirâmide ou está no alvo da violência. Olha o que acontece hoje com as mulheres negras deste país, que são as que mais acometidas do assédio, do feminicídio, da violência doméstica, da violência obstétrica.
A juventude negra é a que mais é morta, exterminada, está nas piores condições de mercado de trabalho. Quando lá estão, extremamente precarizados, sem direitos trabalhistas, sem o mínimo assegurado. Nós temos trabalhadores e trabalhadoras hoje que dizem que são condições análogas à escravidão. Nós temos que dar o nome certo: é escravidão.
Porque me parece muito pouco dizer análogo quando a gente está colocando as pessoas em condições subumanas de sobrevivência, de existência. Não tem lugar para dormir, não tem o que comer, está apanhando, não recebe. Isso é situação realmente que não nos surpreende nem é nova, mas que ainda precisamos combater. Nos 500 anos oficiais de história do nosso país, quase 400 foram de um modelo formal de escravização de negros e negras. Nós temos agora pouco mais de cem anos do que nós anunciamos falsa abolição da escravatura. A nossa presença nos espaços de poder ainda está muito aquém daquilo que a gente realmente precisa. E nós aprendemos que aquilombar é preciso, construindo estratégias para andar juntos, juntas, em bando; é fundamental para que a gente de fato avance em lutas estratégicas.
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Que essa nossa frente possa ser um espaço de aquilombamento no Congresso Nacional. Que toda vez que a gente precise aprovar um projeto, que a gente precise fazer tramitar uma iniciativa legislativa, que a gente olhe para o lado e saiba que não está só, porque a violência política de gênero e racial que nos acomete nos espaços de poder é tamanha, de forma que tenta, a todo momento, impedir a nossa atuação e a nossa construção política.
Mas acho que chegando em bando, nós vamos mostrar para esses racistas que não, não temos medo, não abaixaremos a cabeça e faremos a história do nosso povo ser cada vez mais vitoriosa. Nós avançaremos numa agenda de direitos. Onde eles querem retrocessos, nós queremos uma agenda de emancipação do nosso povo. E é assim que nós trilharemos essa nossa organização.
Só para finalizar, agradeço também a presença da nossa Vereadora do Pará, Bia Caminha. Obrigada por estar aqui mostrando a força realmente dessa geração de jovens negras, de mulheres negras que estão ocupando a política.
Nem um passo atrás, nada sobre nós sem nós. Muito obrigada, Paim. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - É uma alegria ver essa juventude falando com essa facilidade, não é? Aqui do alto dos meus 73, eu tenho que guardar os números e os nomes, senão eu esqueço uma parte, viu?
Mas vamos agora em frente aqui. Eu só vou orientar os trabalhos, passando a palavra, neste momento, à Deputada Carol, nossa Vice-Coordenadora.
A SRA. CAROL DARTORA (PT - PR) - Muito obrigada.
Bom, vou começar agradecendo, agradecendo a possibilidade deste espaço.
Então começo cumprimentando o Senador Paulo Paim, que há muito tempo, vem fazendo uma luta para que a nossa chegada aqui fosse possível. Então o impacto que o Estatuto da Igualdade Racial teve nas nossas vidas, nas vidas de pessoas negras, numa vida como a minha, de uma mulher preta, foi muito grande.
E também já pontuando aqui que mesmo a gente tendo o Estatuto da Igualdade Racial aprovado, apenas há dois anos, no estado de onde eu venho, que é o Estado do Paraná, a gente conseguiu aprovar o Estatuto da Igualdade Racial para o Paraná. Então isso fala da importância dessa frente.
Então quero começar cumprimentando o Senador.
Cumprimento também toda a luta, a articulação da Deputada Dandara para que a gente conseguisse, pela primeira vez, e é muito importante pontuar isso, porque para nós é um momento histórico, construir políticas antirracistas para nós é uma urgência de vida. E, então, parabenizo também e cumprimento a Deputada Dandara por essa articulação e por a gente ter conseguido instalar, pela primeira vez, uma frente mista para pensar políticas antirracistas.
Quero cumprimentar também a Ministra Anielle. É uma honra tê-la aqui, nossa Ministra da Igualdade. E a Senadora que é Vice-Coordenadora dessa frente. Também quero cumprimentar as Deputadas aqui, que são companheiras de luta aqui na Câmara, a Deputada Reginete, a Deputada Denise Pessôa e a nossa companheira, Vereadora em Belém, uma querida também, mulher negra, fazendo a luta no âmbito municipal.
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E cumprimento todas as nossas companheiras e os nossos companheiros do movimento negro que estão aqui para dar relevância a este momento e demonstrar essa nossa força e a nossa caminhada ancestral, porque há muito tempo estamos dizendo ao Brasil o quanto precisamos superar o racismo. Só teremos democracia efetivamente, neste país, quando a gente tiver a superação do racismo, que é o maior problema social no Brasil hoje. Estou muito emocionada por vice-coordenar esta frente.
Também já aproveito para dizer que quero apresentar o requerimento de uma audiência pública para que a gente possa pensar a ascensão do discurso de ódio na nossa sociedade, a distorção que tem sido feita com o que a gente entende por liberdade de expressão e o quanto o discurso de ódio nos mata, porque esse discurso de ódio mata, principalmente, mulheres, pessoas negras. Após a ascensão do discurso de ódio, a gente teve um aumento da violência racial absurdo no Brasil.
Quero também, só para fechar, falar de uma professora que veio da minha cidade, uma professora de Curitiba, uma mulher negra como eu. É a Isabel Oliveira, 43 anos, nascida em São Paulo, professora da rede municipal de Curitiba, atriz, pesquisadora, mestre pela Unespar e também professora de teatro, que sofreu um constrangimento gigantesco dentro de um supermercado. O constrangimento e a violência racista que ela sofreu foram tantos que ela se despiu e tirou as suas roupas dentro do mercado para demonstrar que não estava roubando nada. Isso que essa professora sofreu em Curitiba todas nós mulheres negras já sofremos no Brasil. Então, não é mais possível que nós continuemos permitindo - e isso aqui é um posicionamento antirracista, essa fala é para pessoas negras e não negras. Não é mais possível que esta sociedade continue permitindo o nível de violência que é imposto para a população negra, que nos fere cotidianamente, que nos constrange cotidianamente e que, inclusive, cria essa sub-representação política que a gente vive hoje. Na Câmara Federal, somos apenas nove mulheres negras.
O Brasil tem uma dívida, essa dívida tem que ser paga. O maior problema social que a gente tem é o racismo e, portanto, essa frente está aqui para construir as políticas de transformação e superação desse problema social.
Muito obrigada.
(Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Muito bem, Deputada Carol, Vice-Coordenadora dessa frente.
A minha querida Zenaide Maia, que é Vice-Coordenadora, aqui no Senado, tem um encontro, em seguida, com o Ministro Humberto Costa. Eu ia...Ele sugeriu e eu acatei, nós aqui acatamos, que a Benedita iria vir para a mesa. Mas, como a Zenaide disse que vai ter de sair, a minha querida Benedita, a minha Constituinte... Sabem quem era a Bancada da Constituinte... (Palmas.)
Tem uma cadeira para colocar aí do lado? Coloque uma cadeira aí. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Essa é a querida Benedita. Ela já vem para a mesa. Eles vão colocar uma cadeira. Depois, quando a Zenaide sair, ela passa um passo em frente.
Se vocês me permitem, porque eu estava no meu discurso, mas vou dizer agora. Sabem quem era a bancada negra na Constituinte, liderada pela Benedita? Porque, quando eu me elegi, ela me ligou lá no Rio Grande do Sul - lembra? Lembra, Benedita? Ela já era estrela nacional. E o negãozinho se elege lá e recebe um telefonema da Benedita. Fiquei todo bobo, não é? E ela disse: "Então, Paim, tu estás chegando aqui. Vamos reunir a bancada". Eu disse: "Tá. Estou indo. Não tem problema", tal. Cheguei. Aí a bancada eram Benedita, Caó e Edmilson Valentim. Éramos quatro. Hoje, estamos aqui com uma lista de em torno de 150 Parlamentares.
Mas eu quero dar uma salva de palmas para o Caó, para o Edmilson, para a Benedita, que foram a bancada negra na Constituinte. (Palmas.)
Senadora Zenaide Maia, comprometida com essa causa, podem ter certeza. Se eu a escolhi para ser a minha Vice aqui da Comissão de Direitos Humanos é porque eu queria uma pessoa que bancasse as nossas propostas aqui. E ela banca.
E hoje ela é Vice, também, da frente antirracista mista, Câmara e Senado.
E o convite foi só ligar e ela disse: "Estou lá. Aceito agora".
A SRA. ZENAIDE MAIA (PSD - RN) - Bom dia a todos e a todas presentes.
Eu quero aqui cumprimentar esta mesa maravilhosa.
Gente, imagina a responsabilidade de trabalhar com Paulo Paim!
Eu costumo dizer que eu conheço poucos Parlamentares que seriam eleitos em qualquer estado brasileiro se se candidatassem ao Senado.
Está aqui o nosso amigo Paulo Paim. (Palmas.)
É isso aí. Eu quero, na pessoa dele, de minha colega e Deputada, minha amiga Benedita, já cumprimentando os outros Deputados e Deputadas, da Ministra Anielle Franco... Eu estava dizendo que a irmã dela... A primeira vez em que eu vi Marielle foi na Marcha das Margaridas, em 2015, e ela era um ser diferenciado! Ela chamava a atenção só em olhar.
Meu amigo Contarato! Quando as coisas apertam muito - não é, Contarato? -, nós vamos lá.
E, nas pessoas de Paulo Paim e Dandara, cumprimento todos vocês.
A cada um, um abraço.
Eu estou aqui e vou me retirar, porque eu já venho da comissão provisória para acompanhamento da situação dos ianomâmis, que é outra coisa de direitos humanos.
Mas eu queria começar aqui, dizendo a cada um de vocês que falamos muito em desenvolvimento. Desenvolvimento sem combater desigualdades não existe. Então, temos que partir dessa base.
Então, convocando aqui todos. Acho que os movimentos são importantes, sim, porque eles dão visibilidade ao povo brasileiro do que está acontecendo. Por isso que eu digo aqui: a mídia verdadeira tem um papel fundamental, porque, muitas vezes, as pessoas têm atitudes racistas e nem percebem. Mas, quando entram na sua casa, mostrando alguém que está sendo desmerecido, esfacelado, esmagado, simplesmente porque é negro, precisa não ser humano para não se sensibilizar.
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Mas, colegas, mulheres negras, eu assumi há pouco tempo a Procuradoria da Mulher aqui no Senado e já quero convidar vocês. Qualquer coisa, estamos abertas a acrescentar algo mais. Foi criada há dez anos, é mais um órgão que vai nos ajudar nisso.
Quero dizer o seguinte: nós precisamos, sim, nós estamos vendo aqui, como falou muito bem Dandara, essa cultura do ódio, essa cultura da arma, a gente vê não... Acabaram a política da educação, aquela educação mansa, em que se respeitavam os professores, em que se respeitavam as pessoas. E a gente sabe que tudo começa pela educação. Ninguém diminui a violência de um país sem oferecer uma educação pública de qualidade em tempo integral - isso é líquido e certo.
Por isso que aqui eu convoco... Como foi mostrado aqui, naquilo que nós mulheres - e mulheres negras -, nos permitiram, há poucos anos, que a gente pudesse ler, escrever, mesmo assim a gente levantou a cabeça e, hoje, nos processos seletivos que dependem do estudo, a gente já chega lá.
Mas sabe o que é que dói, Contarato? É que mesmo a gente tendo mulheres, mulheres negras qualificadas, nos locais de poder não nos colocam. Eu vou dar um exemplo: estão para vir aí 24 embaixadores para serem sabatinados... Uma mulher! E não é porque nós não temos mulheres capazes, porque nós temos mulheres, mulheres negras capazes de assumir qualquer cargo neste país. Então, amigas, saibam que podem contar comigo!
E tem mais: vamos participar do Orçamento deste país. Vamos participar da tributação. Vamos dizer para as mulheres brasileiras que elas têm, sim, tudo a ver com política. As decisões da vida são políticas. Como não tenho nada a ver com política se é uma decisão política que diz o salário mínimo deste país? Se é uma decisão política que diz quantas horas vamos trabalhar? Se foi uma decisão política a de desmontar a CLT, em que se permitiu o trabalho intermitente, que nada mais é do que a escravidão? Você é contratado como um trator, uma retroescavadeira, e não é só o homem braçal, não. Os professores das universidades privadas deste país foram demitidos e são contratados para dez horas de aula de inglês hoje; duas, manhã.
Eu sou filha de um pequeno agricultor e vi muito se contratar assim trator e retroescavadeira: três horas hoje; quatro, manhã. Isso acaba...
Muita gente não acordou, Paulo Paim, para isso, Contarato. Você não tem o descanso, você não tem férias, você não tem décimo terceiro e aposentadoria, jamais.
Então, mulheres negras, brancas, nós temos que dar as mãos. Vamos atrás de uma tributação, porque a tendência é botarem a gente só na parte social, o que é importantíssimo. A gente não tira isso, mas nós temos que falar de orçamento, nós temos que falar de tributação, porque nós temos que botar no Orçamento a segurança pública também.
Como não tenho nada a ver com política, se é a política, uma decisão política que só bota 4% para a educação pública deste país? Se é a política que decide, Paulo Paim, 4% para a saúde... Sabe o que é botar 4% do Orçamento para a saúde? É dizer ao povo brasileiro que aqueles que já morrem de morte evitável, por falta de recurso, continuem morrendo por mais 20 anos, que foi quando aprovaram aquela PEC do teto.
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Então, eu faço aqui um apelo às mulheres brasileiras e aos homens: vamos lutar juntos! Paulo Paim e Contarato, vamos nos dar as mãos! Onde tiver uma mulher vamos ajudar! E vamos participar da vida. Por que estamos aqui? Porque tem Deputada estadual, tem Vereadora, tem tudo. Nós temos que participar! Para isso, nós precisamos lutar, porque nada é fácil! Não tem nada fácil! Mas de uma coisa nós temos certeza: essa Frente Parlamentar Mista Antirracismo vai dar muita visibilidade ao povo brasileiro, porque a gente precisa. É um país de mulheres - e eu digo que é a maioria. A Anielle terminou de me dizer aqui que 30% são mulheres.
E quando se fala, dizem assim: "Senadora, a senhora...
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. ZENAIDE MAIA (PSD - RN) - Mulheres negras são 30%.
Então, o que eu quero dizer aqui... Quando dizem: "Senadora, qual é a sua pauta?". Eu digo: todas! São todas as pautas: antirracista, tributária - tudo isso! -, orçamentária. Vamos para cima! E vamos tirar essa caixinha de pandora que é o Orçamento. A primeira vez que eu perguntei, me mostraram uma ruma de papel deste tamanho! Eu digo: não, eu quero saber só as percentagens.
Então, vamos!
Contem inclusive com a Procuradoria da Mulher!
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Muito bem!
A SRA. ZENAIDE MAIA (PSD - RN) - Vamos atrás!
Com racismo e com essa desigualdade não existe democracia, gente! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Muito bem, Senadora!
É a Senadora Zenaide Maia, nossa também coordenadora desta Comissão.
Senador Contarato, por favor.
Pode falar daqui mesmo.
O SR. FABIANO CONTARATO (PT - ES) - Sr. Presidente, senhoras e senhores, quero inicialmente parabenizar V. Exa. por este momento, porque para mim é particular e singular a instalação dessa frente parlamentar.
Na pessoa de V. Exa., eu saúdo todos os Senadores e Senadoras. Quero aqui parabenizar a minha querida Deputada Benedita, na pessoa de quem eu saúdo também todos os Deputados Federais.
Especialmente eu quero saudar a Ministra Anielle Franco.
Minha gente, é necessário repetir sistematicamente: nós não podemos perder a capacidade de indignação. Isso não sou eu que estou dizendo. Quando a Constituição Federal, no art. 3º, inciso IV, coloca que um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é promover o bem-estar de todos e abolir toda e qualquer forma de discriminação, isso tem que ser aplicado, mas está infelizmente deitado eternamente em berço esplêndido, desde o dia 5 de outubro de 1988.
Olha, muitos de vocês devem conhecer um pouco da minha vida. Eu nunca fui político. Nunca tive mandato. Então, eu fui por 27 anos delegado de polícia. Eu fui utilizado pelo Estado, por 27 anos, para agir, de forma contundente, contra pobres, pretos e semialfabetizados. Essa é a realidade brasileira! O Estado infelizmente criminaliza a cor da pele. O Estado infelizmente criminaliza a pobreza.
Você não vê a polícia dando geral em jovens em bairros nobres aqui em Brasília, mas isso ocorre sistematicamente nos bolsões de pobreza, onde aquela população está sendo vilipendiada e violada nos seus direitos elementares, como saúde, educação, habitação, lazer, vestuário. Isso tem que ser dito. Nós não podemos perder a capacidade de indignação.
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Deus me abençoou com dois presentes que são a razão da minha vida, que é o Gabriel e a Mariana. Eles são a razão da minha vida. Por mais que, antes de eu ter filho, Senador Paulo Paim, eu fosse antirracista, apenas depois que eu me tornei pai é que eu pude ver - e, olha, guardadas as devidas proporções - o que é eu passar num determinado local e ver a forma como as pessoas olham para o meu filho Gabriel. O que é sentir quando uma criança aqui em Brasília me perguntou se meu filho era menino de rua? O que é você sentir isso diuturnamente?
Abolir toda e qualquer forma de discriminação.
Os meus filhos foram rejeitados por casais heterossexuais. Os meus filhos foram acolhidos por mim e por meu esposo, com muito orgulho, e são a razão da nossa vida. (Palmas.)
Nós não podemos perder a capacidade de indignação.
Então, quando eu vejo um ex-Presidente que já chegou a dizer que não correria o risco de ter uma nora negra, porque os filhos foram bem-educados, o que eu falo para a minha filha, a Mariana? O que eu falo?
Então, eu quero, assim, me colocar à disposição dessa frente, parabenizar a Ministra Anielle Franco e me sensibilizar com o que aconteceu com a Marielle e que aconteceu com todos nós. Mas tenha certeza de que nós podemos transformar isso num Brasil melhor.
Eu sempre falo, o Paulo Paim sabe disso. Vira e mexe, eu venho aqui, ou no Plenário, ou numa Comissão, paro e falo o seguinte: mais uma vez estamos nós aqui, homens, na grande maioria, brancos, na grande maioria, ricos e engravatados, decidindo a vida de pobres, pretos, pardas, pardos e indígenas.
Eu queria que entrasse por esta porta um representante maior dos pobres, dos pretos, dos indígenas, dos quilombolas e da população LGBTQI, porque, aí sim, nós estaríamos dando vida e vez, e voz, ao art. 5º, quando diz que todos somos iguais perante a lei.
Muito obrigado.
Parabéns por essa... (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Esse foi o Líder do PT, o Contarato. Ele tinha mania de chegar aqui e dizer: "Paim, você é o meu mestre". Sim, ele chegou neste mandato e já é Líder do PT; eu continuo Senador. Esse aqui é campeão. (Risos.)
É pela capacidade, pela liderança. Você sabe que é isso, que eu reconheço muito.
O SR. FABIANO CONTARATO (PT - ES. Fora do microfone.) - Você é o nosso Líder.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Minha querida, Senadora, Deputada Federal, Benedita da Silva, referência de todos nós, uma referência internacional do nosso povo, a palavra é sua, Senadora, Deputada Benedita.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Governadora! Ele me salvou ali.
A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT - RJ. Pela ordem.) - Bom, ainda é bom dia, não é? Bom dia a todas e todos.
Eu quero cumprimentar aqui o nosso Senador Paulo Paim, cumprimentar a nossa coordenadora dessa frente muito importante para a Câmara, que é Dandara, a nossa Deputada Federal, e cumprimentar também a nossa amiga, companheira do Estado do Rio de Janeiro, Ministra Anielle Franco.
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Eu, rapidamente, quero apenas fazer essa saudação e dizer da importância de termos aqui uma frente. Nós, na Constituinte, tínhamos uma frente de quatro, mas era uma frente aguerrida que pôde, junto com total apoio do Lula, Constituinte naquela época, introduzir na Constituição brasileira... Em 80% do que tem na Constituição brasileira referente à raça negra lá estão as nossas digitais, porque trabalhamos, porque entendíamos que nós deveríamos estar em maior número naquele momento em que se discutia uma Constituição brasileira para a maioria do povo brasileiro. E a maioria do povo brasileiro não estava representada naquele momento. Mas travamos um grande diálogo, audiências públicas, visitamos quilombos, fizemos o Brasil inteiro acordar.
Mas tem uma cena muito interessante. É que o Caó, do PDT, o Edmilson, do PCdoB, e o meu companheiro Senador Paulo Paim estavam chegando eleitos pelo sindicato. Aí eu peguei e olhei e só tinha eu, negona assim... Eu olhei e falei: "O quê? Vem para cá, meu filho, vocês são negros. Vamos formar aqui. Nós temos que... (Risos.)
... somar aqui! E vamos porque a gente tem que defender as trabalhadoras domésticas, temos que defender as trabalhadoras negras rurais. Nós temos que defender a nossa participação nesse negócio!".
Então, foi assim que eu conheci o meu querido companheiro, de quem eu tenho o maior orgulho, Paulo Paim. Mas ele é o maior orgulho do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.
Por isso, parabéns, Paulo Paim, mais uma vez, por estar referendando essa nossa frente. E eu sei que a Dandara dará conta dessa frente com uma possibilidade maior que a nossa, porque hoje nós temos um número maior, senão negros, mas comprometidos com essa causa.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS. Fora do microfone.) - Muito bem!
A SRA. DANDARA (PT - MG) - Obrigada, Benedita.
Olha, a Bancada do PT que mais cresceu na última eleição é a bancada Benedita da Silva. Nós éramos uma grande, gigante Benedita. Agora somos sete mulheres negras Deputadas Federais do PT. Benedita, sem dúvida nenhuma, é uma das Deputadas mais importantes do nosso país, do Congresso, da Câmara. E agora tem uma bancada inteira para chamar de sua, sete Deputadas, mais que muitos partidos, viu, Benedita?
Eu queria chamar aqui para a mesa o nosso convidado especial, o João Luiz Pedrosa, que é Professor de Geografia pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Pesquisador pela Universidade Federal de Viçosa, tem um livro com provocações políticas muito importantes, também ex-big brother, militante do movimento negro. Ele é um monte de coisas.
Senta aqui. Vem para cá. (Palmas.)
Mineiro.
Enquanto ele vai chegando, quero agradecer ao Geovani e, assim, a toda a Educafro, que está presente; agradecer também à Ana Clara, representando o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania; à Janaína, representando a Secretaria de Combate ao Racismo do PT; à nossa grande Jade Beatriz, Presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - que bom que a Ubes está sendo presidida por uma mulher negra, potente e combativa como você, obrigada pela presença -; agradecer também a presença do Major da PM Jalba Santiago dos Santos, do Grupo de Trabalho Permanente pela Igualdade Racial na Polícia Militar do Estado da Bahia - muito obrigada -; também ao Major Silvio Conceição do Rosário, do Grupo de Trabalho Permanente, também, pela Igualdade Racial da Polícia Militar do Estado da Bahia - muito obrigada.
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Passo, então, para a contribuição do nosso grande convidado.
O SR. JOÃO LUIZ PEDROSA (Para expor.) - Confesso que eu estou surpreso porque eu achei que iria falar sentadinho dali, e aí, do nada, Dandara me chama para a mesa, mas estou muito feliz de estar aqui.
Eu acho que é o momento de a gente celebrar todas as pessoas que estão aqui presentes, mas, também, de a gente lembrar da memória das pessoas que não puderam estar aqui hoje e que não puderam vivenciar este momento tão histórico, que é o que a gente está fazendo aqui, e num espaço que por muito tempo não nos recebeu, não nos acolheu e no qual, hoje, a gente tem tantos representantes, tantas pessoas comprometidas com essa causa aqui.
Eu sou uma pessoa muito jovem, tenho 27 anos, mas, por muito tempo, eu fiquei no chão da escola pública. É muito legal ver todo mundo falando sobre essa importância que a educação tem de transformar a vida das pessoas. Eu vi dentro da escola crianças negras vivenciarem o racismo desde muito cedo, talvez uma das primeiras memórias que essas crianças vão ter para sempre e é uma coisa que marca. Eu acho que qualquer pessoa negra presente aqui pode nos dizer e nos relatar sobre situações raciais e de racismo que viveram desde muito cedo. Essas situações que eu vi dentro da escola são as mesmas que eu vivi dentro da escola, quando eu era uma criança e quando, numa turma, eu e mais dois amigos éramos os únicos negros naquele espaço.
Então, é muito bonito ver todas as pessoas comprometidas com a educação e sabendo que ela tem essa capacidade de transformar as nossas vidas. Eu costumo dizer, Dandara, Paulo, Carol, Anielle, Benedita, que é muito simbólico a gente ter uma mesa como essa, formada por pessoas negras, falando para pessoas negras. Eu vejo rostos que eu conheço, eu vejo pessoas com quem eu quero me encontrar ainda cada vez mais. Saber que a gente está aqui hoje fazendo algo tão histórico e tão simbólico para a nossa comunidade chega a me emocionar, porque eu venho de uma família de uma construção política desde muito cedo. Meu pai - e a Ieda Leal, que está ali, o conhece bem, são amigos - é um militante do movimento negro que desde pequeno me ensinou tudo que eu ia vivenciar do lado de fora da minha casa, porque a minha casa era o meu espaço seguro. Dentro da minha casa eu tinha o meu pai, eu tinha a minha mãe, eu tinha os meus familiares e aquelas pessoas que iriam me acolher, mas o problema estava quando eu saía, quando eu encontrava o mundo do lado de fora.
Eu quero que, daqui a um tempo, eu volte para a escola, volte para o chão da escola e que as crianças não me relatem mais situações que elas viveram dentro desse espaço. Eu quero que elas contem sobre histórias positivas. Eu não quero que as pessoas negras tenham que sempre falar sobre as suas histórias e sobre as suas vivências atreladas a uma experiência de dor. A gente sempre tem que... Nós estamos sempre sendo direcionados para esse lado. A gente sempre conta as nossas histórias como processos que são processos traumáticos e que são marcas muito fortes dentro da nossa sociedade. Eu quero poder celebrar a vida, não quero mais ficar falando sobre morte, abrindo os jornais e vendo todos os dias pessoas que se parecem comigo sendo enquadradas, sendo mortas, sendo desaparecidas. Então, é por isso que eu acho muito importante a gente estar aqui.
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Fico muito feliz com toda essa responsabilidade de falar num espaço como este, do lado de figuras tão importantes para a nossa política e para a nossa sociedade brasileira.
Espero que isso aqui seja o começo de muita coisa.
Vamos juntos!
Contem com a gente. Contem comigo. Vamos todos nessa.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS. Fora do microfone.) - Parabéns!
A SRA. DANDARA (PT - MG) - Muito obrigada, João.
É uma alegria enorme ter você aqui com a gente. Minas Gerais tem produzido muita coisa boa - não é, gente? -, modéstia à parte. (Risos.)
Agradeço a presença da Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, e do assessor Cleber. Muito obrigada. Foi muito bonita hoje a sessão de homenagem ao Lewandowski no MEC. Ele deu aquele voto decisivo, que empoderou e qualificou tanto a nossa intervenção acerca das cotas raciais. Uma linda homenagem hoje no MEC para o Ministro Lewandowski, que está se aposentando. Obrigada pela presença.
Agradeço também a presença da Secretária de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Iêda Leal; da Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Dra. Lilian - obrigada, Dra. Lilian, pela presença -; da Secretária Adjunta da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT, Janaína; de Marivaldo de Castro, Secretário Nacional de Acesso à Justiça; além das Deputadas e dos Deputados cujas presenças já agradecemos aqui. Temos ainda o mandato da grande Deputada Talíria Petrone, que também está presente. Muito obrigada.
Assim que o Senador Paim concluir agora a última parte, nós queremos sair em marcha para o Salão Verde da Câmara dos Deputados e das Deputadas. Será um grande gesto, um grande ato nosso, em passeata, marchando juntos e juntas. Teremos lá uma coletiva de imprensa. Será um espaço, inclusive, para os movimentos, organizações, coletivos, que estão aqui também para poderem falar, e para Deputados e Deputadas também usarem a palavra na nossa coletiva, no Salão Verde.
Então, por favor, esperem. Saiamos juntos e juntas nesse nosso grande ato em direção à Câmara dos Deputados, mostrando que nós estamos iniciando aqui no Senado e vamos finalizar lá na Câmara com a nossa frente mista.
Vamos lá, Senador. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Muito bem! Muito bem!
Ela também nem sabia que ia falar aqui agora, mas eu vou passar a palavra para a minha suplente de Senador - você continua sendo minha suplente, viu? - Reginete Bispo, Deputada Federal. Uma bela campanha, e eu fiquei muito alegre, porque ela teve que renunciar de ser suplente para ser Deputada Federal e, com certeza, vai marcar a história da Câmara dos Deputados e do Congresso.
A palavra é sua, Deputada Federal Reginete Bispo.
A SRA. REGINETE BISPO (PT - RS. Para expor.) - Bom dia ainda para todas e todos.
Quero parabenizar a instalação desta Frente Parlamentar Mista Antirracista e saudar meu Senador Paulo Paim, o melhor Senador da República, de quem eu tenho orgulho. Permaneço sua suplente, Senador. Renunciei ao meu mandato de Vereadora, em Porto Alegre.
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Quero saudar a minha colega Dandara, que chega com muito vigor e força aqui na Câmara dos Deputados; a Carol Dartora; a nossa mestra de quem tenho o orgulho de compor a bancada, Benedita da Silva; e a nossa Ministra Anielle Franco.
Anielle, que alegria vê-la Ministra! A gente sabe de todo o processo para chegar até ali e sempre lembrando da nossa guerreira Marielle Franco.
Quero dizer que esta Frente Parlamentar Antirracista Mista vem com muita força, muito vigor, porque o momento histórico pede. A primeira vez que nós pensamos nela, Senador, foi num momento crítico, no auge da pandemia, com muita dor e sofrimento do nosso povo invisibilizado, negligenciado, e que, agora, nós temos o prazer de instalar num outro momento histórico, num momento também em que, podemos dizer, temos uma bancada negra, de mulheres negras, oriundas, vinculadas com a luta antirracista de nosso país. Sei que faremos um grande trabalho no sentido de garantir os direitos do nosso povo, do nosso povo preto, do povo periférico e com pautas espinhosas para enfrentar, Senador.
Eu acolhi, esta semana, lá na Comissão de Direitos Humanos, um PL de sua autoria, que também foi muito debatido e que trata da abordagem policial. Nós sabemos, e eu sempre disse e reafirmo, que quem vai fazer esse debate serão as mulheres negras que são as afetadas, são as mães dos meninos e das meninas que são assassinados cotidianamente em nosso país.
Então, que essa frente cumpra o seu papel histórico, o seu papel histórico de enfrentar de frente essas agendas, essas pautas tão espinhosas para o nosso povo e que a gente consiga, efetivamente, instalar uma democracia realmente representativa e participativa com a presença do povo preto, pobre, indígena, de forma muito marcante aqui nesta Casa, em todos os espaços de poder e decisão de nosso país.
Muitíssimo obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Reginete Bispo, minha suplente e Deputada Federal.
A minha equipe é ligeira e rápida, preparou, Benedita, um discurso de dez páginas. Eu fiquei aqui falando e cutucando aqui a minha coordenadora, e ela disse: "Dez páginas não, Paim! Nós temos que ir para a coletiva!". Estou brincando, ela só ficou olhando.
Eu só queria, ao encerrar, com a minha fala, dizer para vocês que a Anielle - eu gosto de repetir isso; você não sabe o orgulho que eu fiquei; e eu fui à tribuna falar -, Anielle Franco, é uma das 12 mulheres do ano pela revista Time nos Estados Unidos. Uma das 12 mulheres de mais destaque no mundo! (Palmas.)
Isso tem que ser lembrado, reconhecido.
Fiz uma fala na tribuna e vou te mandar o vídeo, viu?
Eu queria cumprimentar todos aqui que ajudaram na construção dessa frente. A assessoria aqui ajuda, viu? Sabe o que eles me disseram aqui agora? Quase que eles disseram: "Sai desse papel aí e fala o seguinte." Esta, em toda a história da República, saiu aqui agora, é a maior frente parlamentar mista criada com quase 150 Parlamentares. E vocês é que a organizaram. E vocês é que a fizeram. (Palmas.)
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Eu fico só orgulhoso ao dizer que esta frente é de todos nós. Ela não tem dono, mas está ao seu lado, Dandara, ao lado da Zenaide, ao lado da Carol e ao lado de todo esse time. O time não é só do Lula, é o time de todo o Brasil e do Lula também.
Quero lembrar também, aqui nas minhas anotações: sabe quem foi um dos primeiros a assinar esta frente? E aí eu vou pedir uma salva de palma para ele. Se nós aprovamos aqui mais de 20 projetos - e, na história da República, nunca se aprovou 20 projetos em um mandato -, ele foi fundamental, porque ele preside a Casa. E, no dia em que eu falei com ele: "Dá-me aqui que eu assino de imediato". Eu queria dar uma salva de palma ao Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco. Ele faz parte desta frente, foi um dos primeiros a assinar. (Palmas.)
É, de fato, um momento histórico, pessoal, por tudo que nós falamos aqui.
E quero lembrar, neste momento histórico, tantos que morreram peleando, lutando. Eu era Deputado Federal, saía bem quietinho, vinha para o Senado, sentava-me ali e ficava olhando aquele homem de cabelos brancos, bem à frente do seu tempo, dando-me aula, dando aula ao Brasil. Solito ele, era o único Senador negro que tínhamos aqui e é - e continua sendo - um farol para todos nós. Estou falando do grande, grande e inesquecível Abdias do Nascimento. As palmas são para ele, lá no alto, lá no alto, lá no alto. (Palmas.)
Um homem que sempre esteve à frente do seu tempo; sim, sempre à frente do seu tempo. A sua luta é a nossa luta.
Lembro-me, Benedita, agora - e estava escrito aqui - da bancada negra na Assembleia Nacional Constituinte e de Carlos Alberto Caó. Salva de palmas para o Caó. Caó está lá, está nos acompanhando ao lado do Abdias. (Palmas.)
Benedita da Silva vai ganhar todas as palmas, sim. (Palmas.)
Foi ela que me ensinou os primeiros passos dessa luta. Eu venho do movimento sindical, e vocês sabem como é no movimento sindical: até hoje, tem muito poucos negros e negras no movimento sindical, eu era um dos poucos. E foi exatamente o que ela disse: "Venha para cá, 'negrozinho'. Tu tens lado na história. Venha cá". E conversa para cá e conversa para lá, e tudo que eu aprendi, Benedita, eu devo muito a você. Devo muito a você, e você sabe disso. Você me convidou, quando eu cheguei aqui na Constituinte.
Hoje é 11 de abril. É uma data que vai entrar para a história, sim. É uma data simbólica para o Brasil, para nós todos, para o Congresso Nacional. Depois de hoje, o Congresso será diferente. Eles sabem que tem uma bancada grande. Reginete, até o Rio Grande nunca elegeu tantos Deputados Estaduais e Federais negros. Nunca! Era um ou outro ao longo da história. E nós aqui nesta frente vamos, sim, fazer história.
Não vou entrar em tudo que está escrito aqui, mas quero dizer que realizamos na Comissão de Direitos Humanos um debate de duas semanas já. Eu presido essa Comissão e eu disse: "É inadmissível!".
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E quero fazer aqui uma pequena homenagem, permita-me Ministra, ao Ministro Silvio. Eu vi o Silvio na televisão com o último fato que aconteceu em Santa Catarina. Ele batia na mesa e dizia: "Eu não quero viver num país onde crianças, negros e brancos são assassinados covardemente".
Silvio, essas palmas são para você. (Palmas.)
Aquilo mexeu comigo, a forma de ele falar. Ele é um intelectual, mas falou com tanta simplicidade que eu guardei e comentei aqui na Comissão de Direitos Humanos. E nos ajudou, nos ajudou!
Pediram duas sessões de debate para discutir o trabalho escravo no Brasil. Eu presidindo, digo: "Olha, quem quer duas?". Eu percebi que eram aqueles que pensavam diferente do que eu penso, mas a democracia é isso. Eu disse: "Então, duas sessões de debates em relação ao trabalho escravo no Brasil". Mas a vista se pede hoje, e foi pedida vista. Eu queria votar naquele dia.
Concluímos ontem a segunda sessão e já está marcada para amanhã, Ministra. Você vai estar aqui e você, de forma muito gentil, muito carinhosa, por isso que você é uma líder - e o Lula a escolheu muito bem -, me disse: "Eu venho para a minha fala, mas vou ficar para assistir à votação, porque trabalho escravo é crime, e onde for provado que tem trabalho escravo perde a propriedade, seja no campo ou na cidade". (Palmas.)
Aprovaremos amanhã.
O projeto é do Randolfe e o Senador Contarato é o Relator.
Haveremos de aprovar amanhã esse projeto.
Mas, enfim, pessoal, eu queria também lembrar e não poderia deixar, Dandara, você é a Relatora - e que bom que você é Relatora -, sobre a política de cotas, Benedita. Travamos um combate durante tempos e tempos até que aprovamos e, agora, vai ser, de uma vez por todas, votada, e espero que definitivamente. A Dandara é a Relatora.
A educação, de fato, liberta! A frase não é minha, mas eu digo, a educação liberta, que do jardim de infância à universidade, meu querido João, as crianças saibam como foi a verdadeira participação do povo negro neste Brasil.
Todos vocês sabem como é que contavam a história, não precisa repetir aqui o que nós aprendíamos na sala de aula. E por que a lei manda contar e somente 20% dos municípios do Brasil adotam a lei? Essa frente vai ter que fazer uma campanha, estou propondo aqui, claro que humildemente, para que todos os municípios contem a verdadeira história da participação na formação do povo brasileiro de negros e de índios também, porque até hoje não é contado e eu sei que o nosso Governo vai ajudar muito para que isso aconteça. Avançaremos, sim, na política de cotas, avançaremos, sim, nessa formação.
E, por fim, eu vou só para a última parte. Esta frente vai se debruçar sobre as políticas humanitárias, é só isso que nós queremos: políticas humanitárias, combater toda a forma de racismo e preconceito, estarmos juntos na formulação de políticas públicas com o Governo Lula e cuidar da humanidade. Precisa ser um compromisso diário de todos e de todas.
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O mundo está doente, precisamos fortalecer a cada dia as políticas humanitárias e, repito, a generosidade, o respeito, o amor ao próximo, o fazer o bem sem olhar a quem. Mas, enfim, esperamos nós que as lágrimas até de morte dos inocentes feridos pelo racismo sejam substituídas pelo sorriso da fraternidade, da solidariedade e da igualdade; é isso que nós queremos.
Axé! Vida longa a esta frente que hoje lançamos! Ela faz história. (Palmas.)
Que as palmas sejam para a Frente Antirracismo.
Assim, encerramos.
A SRA. DANDARA (PT - MG) - Vamos agora em marcha?
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Direto para a Câmara dos Deputados.
(Iniciada às 11 horas e 13 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 16 minutos.)